Segunda, 28 de agosto de 2017
Lucas Pordeus León - Repórter do Radiojornalismo
O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF-AM)
pediu indenização de R$ 50 milhões de reais e um pedido de desculpas da
União pelo extermínio de indígenas Waimiri-Atroari na ditadura militar.
Os danos teriam sido cometidos durante a construção da BR-174, estrada
liga Manaus a Boa Vista, que enfrentou resistência da etnia que ocupa a
terra na região.
A procuradoria cita a Comissão Nacional da
Verdade, que afirma que houve uma redução da etnia na época da
construção da rodovia. Na década de 70, havia 3 mil indígenas vivendo na
terra. Na década seguinte, a etnia registrava apenas 332 indivíduos.
O
MPF alega que o conjunto de provas apresentadas à Justiça “demonstra
que o Estado brasileiro promoveu ações baseadas nas políticas de contato
e de ataques diretos aos indígenas que causaram a redução demográfica
do povo Waimiri-Atroari em larga escala”.
Além da indenização e
do pedido de desculpas oficiais, o Ministério Público pede que a União
inclua as violações sofridas pelos índios no conteúdo das escolas nos
ensinos fundamental e médio, com destaque ao genocídio do povo
Waimiri-Atroari, que se autodenomina como povo Kinja.
Segundo o grupo de procuradores, os documentos, relatórios e
depoimentos colhidos durante a apuração do caso indicam um genocídio
praticado contra a etnia na construção da BR-174.
O MPF anexou à
ação um ofício trocado entre comandantes militares, onde há ordens para
“realizar pequenas demonstrações de força, para mostrar os efeitos de
uma rajada de metralhadora, de granadas defensivas e da destruição pelo
uso da dinamite” perante os índios. Há ainda depoimentos que relatam
corpos sendo enterrados às margens da estrada e ataques áreas às
aldeias.
O grupo do Ministério Público escreve na ação que “o
Estado brasileiro patrocinou a invasão do território indígena e a
redução da população Kinja, não medindo esforços para realizar o
genocídio da etnia.” E que havia “pelo menos desde 1974 uma ação
genocida do Estado brasileiro de ataques violentos, por bombas, tiros e
torturas”, afirmam os procuradores.
A ação civil pública tramita
na 3ª Vara Federal do Amazonas e é assinada pelo procurador da República
Julio Araujo, coordenador do grupo Povos Indígenas e Regime Militar, e
outros cinco procuradores.
Extermínio de indígenas
O
MPF aponta a existência de duas visões do Estado brasileiro sobre os
povos indígenas: a da “pacificação”, em que o contato produz um convívio
harmonioso, e a do o extermínio. “Os indígenas eram vistos como um
empecilho ao desenvolvimento nacional, cabendo às chamadas frentes de
atração promover o deslocamento forçado de seus territórios,
afastando-os dos empreendimentos que seriam realizados”, afirma o órgão
em trecho da ação.
No caso da BR-174, o MPF defende que a
“pacificação” foi insuficiente porque a obra precisava ser finalizada e
havia forte resistência indígena. O acirramento das tensões teria
resultado na segunda política: a de extermínio.
