Segunda, 28 de agosto de 2017
Ministério do Trabalho também identificou atraso no pagamento de salários; somadas, as multas chegam a R$ 120 mil.
Por Delmo Menezes-Foto: Reprodução/TV Anhanguera
Blog do Sombra
O Ministério do Trabalho autuou sete hospitais públicos administrados
por Organizações Sociais (OSs) por irregularidades trabalhistas. Médicos
chegava a trabalhar por 60 horas seguidas e havia atraso no pagamento
de salário. Somadas, as multas chegam a R$ 120 mil.
Os auditores do Ministério do Trabalho também encontraram evidências de
sonegação do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e jornada de
trabalho excessiva.
Entre as unidades autuadas estão o Hospital Materno Infantil, os
hospitais de urgência de Goiânia, Aparecida de Goiânia, Otávio Lage
Siqueira, Trindade, a Maternidade Nossa Senhora de Lourdes e o Centro de
Reabilitação Doutor Henrique Santilo.
Um documento cedido pelo Ministério do Trabalho aponta que no Hugo, um
servidor trabalhou em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) das 19h de
sexta feira e saiu apenas na segunda-feira, às 7h.
“Essas jornadas de trabalho, com 60 horas, 48 horas, agridem a
capacidade do trabalhador e prejudicam também a qualidade da assistência
médica”, disse o auditor Ricardo Oliveira.
Além disso, foi constatado uma subcontratação de médicos. O Ministério
do Trabalho explicou que a própria OS contratava outra empresa para
prestar os serviços. Algumas delas eram criadas pelos próprios
empregados das organizações e até por servidores públicos do estado.
“São médicos sem contrato de trabalho normal, que recebem menos que os
seus companheiros que trabalham ao lado, sem nenhum direito trabalhista.
Então, a auditoria aplicou os autos de infração pedindo reconhecimento
do vínculo de mais de 300 médicos”, completou o auditor.
O Ministério do Trabalho informou que, além das multas, vai cobrar das
OSs R$ 8 milhões que foram sonegados ao fundo de garantia.
À TV Anhanguera, a Secretaria Estadual de Saúde explicou que só vai se
manifestar quando for notificada oficialmente e depois do prazo de
defesa das OSs citadas.
O Institudo Gerir, responsável pelo Hugo e Hutrin, informou que
contrata pessoas jurídicas para prestarem assistência médica, o que é
considerado legal perante a Justiça, e que a carga horária de trabalho é
respeitada.
A Associação Goiana de Integralização e Reabilitação (Agir), gestora do
Crer e do Hugol, disse que a terceirização é um procedimento lícito e
que a administração está tomando conhecimento da autuação para definir
sua conduta.
O Instituto de Gestão e Humanização (IGH), responsável pelo Hospital
Materno Infantil, Maternidade Nossa Senhora de Lourdes e Huapa, explicou
que todas as irregularidades apontadas pelo Ministério do Trabalho
foram contestadas e que as infrações não existem. De acordo com a OS,
atualmente, os autos estão pendentes em julgamento.
Da Redação com informações do G1
