Quarta, 10 de abril de 2019
===============
Do MPF
Acusações são de integrar e comandar organização criminosa e embaraçar investigações. Casos estavam suspensos no mandato do ex-presidente
A Força-Tarefa (FT) Greenfield ratificou nesta quarta-feira (10) duas denúncias contra o ex-presidente Michel Temer. Uma delas também é oferecida contra Eliseu Lemos Padilha e Wellington Moreira Franco. As acusações apontam crimes de organização criminosa – no que ficou conhecido como “Quadrilhão do MDB”– e embaraço à investigação – popularmente lembrado pela frase “tem que manter isso, viu?”.
Em 2017, durante o mandato presidencial do acusado, a Procuradoria-Geral da República ofereceu uma só denúncia para os dois crimes. Nesse contexto, o processo, no que era especificamente relacionado a Michel Temer, a Eliseu Lemos Padilha e a Wellington Moreira Franco, estava suspenso. O ato foi motivado pela negativa de autorização proferida pela Câmara dos Deputados, conforme preveem os art. 51, I, e o art. 86, da Constituição Federal.
Com o fim do mandato do ex-presidente, o caso foi enviado à 1ª instância e, por prevenção, distribuído à FT Greenfield. É que a FT já atuava em investigações relacionadas aos crimes praticados por membros da organização criminosa (operações Sépsis e Cui bono). Assinam a ratificação os procuradores da República, Anna Carolina Resende Maia Garcia, Rodrigo Telles de Souza, Anselmo Henrique Cordeiro Lopes e Sara Moreira de Souza Leite.
Na denúncia apresentada pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, os denunciados Michel Temer, Eliseu Padilha e Moreira Franco, entre outros, são acusados de praticarem ações ilícitas em troca de propina por meio da utilização de diversos órgãos públicos, como Petrobrás, Furnas, Caixa Econômica, Ministério da Integração Nacional e Câmara dos Deputados.
Já na denúncia referente ao crime de embaraço, Michel Temer é acusado de instigar Joesley Batista a pagar, por meio de Ricardo Saud, vantagens a Lúcio Funaro. O objetivo seria impedir que esse último realizasse acordo de colaboração premiada com o MPF.
A FT Greenfield pediu ainda à Justiça a suspensão do prazo de oferecimento/ratificação da denúncia no que se refere a Joesley e Ricardo Saud. A medida foi requerida em razão da pendência de julgamento no STF sobre possível rescisão do acordo de delação premiada firmado pelos investigados.
Denúncias – Essas são a quinta e a sexta denúncias oferecidas contra o ex-presidente desde que perdeu a prerrogativa de foro, passando a responder na primeira instância.
Michel Temer foi denunciado no Distrito Federal por corrupção passiva, no caso da mala com R$ 500 mil transportada por Rodrigo Rocha Loures. No Rio de Janeiro, o ex-presidente é réu em duas ações relacionadas à Operação Descontaminação e responderá pelos crimes de corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro. Já em São Paulo, Michel Temer é acusado de realizar lavagem de dinheiro. A ação aponta desvio de capital nas obras da Usina Angra III, a fim de beneficiar a reforma do apartamento da filha do ex-presidente, Maristela Temer.
Íntegras das ratificações: crime de organização criminosa e embaraço
