Quinta, 9 de fevereiro de 2023
Jair Bolsonaro (PL) e Damares Alves (Republicanos) - Reprodução/PR
Bancada utiliza como argumento relatório de Sílvio Almeida que aponta omissão na conduta da pasta nos últimos anos
Cristiane Sampaio
Brasil de Fato | Brasília (DF) | 09 de Fevereiro de 2023
A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados ingressou, nesta quinta-feira (9), com uma representação no Conselho de Ética do Senado contra a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) por negligência diante das necessidades do povo Yanomami quando a parlamentar atuava como ministra dos Direitos Humanos da gestão Bolsonaro, entre 2019 e 2022.
Os psolistas se baseiam em um relatório produzido recentemente pelo atual líder da pasta, Sílvio Almeida, que apontou falta de atenção do ministério de Damares a diferentes denúncias feitas por órgãos e entidades nacionais e internacionais a respeito da crise humanitária que vinha afligindo a população local.
"O relatório do ministro Silvio Almeida demonstra com documentação que o ministério tinha consciência plena do que estava acontecendo lá. Havia conhecimento. Havendo conhecimento, ficam registradas tanto a omissão do ministério quanto algumas ações, como o veto ao fornecimento de água para aquela comunidade. Seja por ação, seja por omissão, nós entendemos que é possível a tipificação penal do crime de genocídio", argumenta o deputado pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ).
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Ele acrescenta que a denúncia abre a possibilidade de a ex-ministra se explicar a respeito do assunto. "Recentemente, numa entrevista, ela falou, de forma até um tanto quanto exaltada, que iria se manifestar nos autos do processo. E agora ela vai ter a oportunidade de, no Conselho de Ética, falar sobre isso. É grave o que está acontecendo lá [em Roraima] e não me parece que foi uma questão de incompetência, muito menos de desconhecimento", emenda Vieira.
Ele destaca que o relatório produzido por Almeida traz detalhamento de ofícios, denúncias e outros elementos que compõem um material comprobatório contra Damares.
O documento menciona, por exemplo, sete processos administrativos relacionados a alertas emitidos pela Organização das Nações Unidades (ONU), pela Comissão Interamericana dos Direitos Humanos (CIDH), pelo Ministério Público Federal (MPF) e outros órgãos. Sílvio Almeida aponta que, entre outras coisas, a gestão de Damares teria transferido responsabilidades suas para instâncias como a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e o Ministério da Justiça.
Ao mencionar essas situações, Henrique Vieira lembrou também o comportamento fundamentalista da ex-ministra diante da cultura indígena e outros grupos vitimados pelo avanço do extremismo religioso.
"Damares é, talvez, a expressão mais exata do que é o fundamentalismo religioso na política. [Eu me refiro a] essas ações de desrespeito aos povos isolados, aos povos de recém-contato, aos povos originários, às comunidades quilombolas. Na minha opinião, Damares não agiu assim a despeito da sua fé. Ela agiu assim por causa de uma fé intolerante, violenta, bélica, autoritária, desumana e insensível."
A representação entregue ao Conselho de Ética pelo PSOL é assinada pelos 13 parlamentares que compõem a bancada da sigla na Câmara e também pelo presidente nacional do partido, Juliano Medeiros. A denúncia precisa ser avaliada pelos membros do colegiado, que tem 15 senadores titulares e 15 suplentes. Esse tipo de processo pode resultar em medidas disciplinares, como é o caso de advertência, censura verbal ou escrita, perda temporária do exercício do mandato ou mesmo perda do mandato, a depender da decisão tomada pela comissão.
Edição: Nicolau Soares
