Imprensa é oposição. O resto é armazém de secos e molhados."

(Millôr Fernandes)
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quinta-feira, 27 de agosto de 2015

CLDF: E por falar em fantasma . . . o pau que dá em Chico, também dá em Francisco!

Quinta, 27 de agosto de 2015
Fantasmas na Câmara Legislativa do Distrito Federal nunca foi novidade para ninguém, muito menos para quem trabalha ou trabalhou por lá. Mal assombrada, a Casa sempre  teve suas forças sugadas por fantasmas e espíritos (mais de porco, do que de ectoplasma). Talvez, quem sabe, a mudança de endereço do Final da Asa Norte para a Praça do Buriti, teve um objetivo secreto, místico. Se ver livre dos fantasmas e espíritos (de porcos).
Como não exorcizaram o ambiente da CLDF ainda na Asa Norte, com a inauguração do prédio na Praça do Buriti vieram todas as falanges de espíritos que lá atazanavam. Pelo caminho, parece, outras falanges de fantasmas sequiosos se integraram ao séquito.
Fantasmas velhos à parte, leia a seguir nota publicada no Boletim do Sindical, que é o sindicato dos servidores da CLDF e do TCDF. O boletim foi publicado nesta quinta (27/8) e se refere, talvez, a coisas do além no Fascal — Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal.
Eis a nota:
“E por falar em fantasmas...
Chegou ao conhecimento do Sindicato denúncia de fantasma no Fascal. Trata-se de um chefe que há muito tempo não dá as caras e, quando aparece, não dá tempo de perceber sua inusitada presença. Com isso, os processos, principalmente aqueles que dizem respeito aos pagamentos dos prestadores de serviços do Fundo, continuam atrasados, podendo assim, fragilizar as relações do Fascal com a rede credenciada. O Sindical alerta ao deputado (a) que nomeou o fantasminha [Sindical, fantasminha não se nomeia, se invoca, não?] para que tomem medidas imediatas em promover a exoneração do ser ectoplasmático, para o bom funcionamento do Fundo de assistência à saúde dos servidores e também dos deputados e ex-deputados da Câmara Legislativa. Lembramos o ditado popular: Pau que dá em Chico, também dá em Francisco!”
 As imagens de fantasmas são reproduzidas da internet.

sexta-feira, 2 de dezembro de 2011

Lupi, o mago

Sexta, 2 de dezembro de 2011
Por Ivan de Carvalho
Na quarta-feira, por unanimidade, a Comissão de Ética Pública da Presidência da República recomendou à presidente Dilma Rousseff exonerar do cargo o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, presidente licenciado do PDT, que, aliás, tem uns poucos congressistas que julgam adequada à situação uma demissão do ministro, voluntária ou expulsória.

            Foi o bastante para o presidente da Força Sindical, o deputado pedetista Paulo Pereira da Silva, o “Paulinho da Força”, afirmar que a vetusta Comissão de Ética é integrada por “gagás e velhinhos que perseguem Lupi”. Mas por qual razão a comissão faria essa opção, se há tanta coisa igualmente ruim para perseguir por aí? Parece-me que o Paulinho da Força está com preconceito contra a Comissão de Ética.

            Ou é coisa muita mais séria. Afinal, o PT está com uma fome incrível para abocanhar o Ministério do Trabalho, caminho mais curto para alcançar e consolidar total hegemonia sobre o setor sindical e assumir o domínio completo do imposto sindical que é cobrado de todos os brasileiros com emprego formal.

            Daí, aliás, que a presidente Dilma Rousseff vem adiando o quanto pode a faxina no Ministério do Trabalho. Para deixar a coisa para janeiro, quando pretende, segundo anuncia o governo, fazer uma reforma ministerial, no bojo da qual vários cargos de ministro seriam afetados. Aí, Lupi sairia e o PDT receberia a oferta de outro ministério, entregando-se o do Trabalho, com sua poderosa influência no setor sindical, ao PT. Ontem até afirmava-se que, se a presidente for obrigada a demitir Lupi imediatamente, o substituto não será definitivo (caso em que seria difícil, sem grave problema, tirar, bandeirosamente, o ministério do PDT), mas um interino. E na reforma de janeiro (que até já se diz que pode ficar para fevereiro), a perfídia política contra o PDT seria completada.

            Mas, voltando à Comissão de Ética da Presidência, a presidente, ao receber a comunicação da recomendação unânime, mandou ao presidente do órgão, o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Sepúlveda Pertence, ofício para explicar as razões da recomendação para exoneração de Lupi, de modo a que sejam analisadas. Ora, bastaria ler (já deve ter lido e analisado) o que está na imprensa.

            Mas, bem, o jurista Sepúlveda Pertence não irá remeter a presidente da República à mídia, amiúde qualificada de golpista. Mas ele poderia perguntar em quais razões da recomendação a presidente da República está interessada:

            1. Inexplicabilidade: falta de explicações para a série de convênios irregulares firmados pelo ministério com pessoas do seu partido.

            2. Fantasmagoria: o fato de Lupi haver, de 2000 a 2006, ocupado cargo comissionado (o de melhor remuneração no gabinete) e recebido vencimentos na Câmara dos Deputados sem aparecer, quando este cargo exige a presença do ocupante, vedada, portanto a condição de funcionário-fantasma, segundo as regras da Câmara. O procurador geral da República, Fernando Gurgel, falando “em tese” – pois alegou que ainda não havia examinado o caso concreto – disse tratar-se de crime, mais precisamente, estelionato.

            3. Bilocação: Enquanto exercia o cargo em gabinete do PDT na Câmara, Lupi exercia outro cargo na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro. Santo Antonio da Pádua e Frei Galvão, entre outros, demonstraram ser capazes de praticar a bilocação, mas no caso de Lupi há fortes indícios de que tratava-se apenas de enganação – e acumulação proibida de cargos públicos mesmo.
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Este artigo foi publicado originalmente na Tribuna da Bahia desta sexta.
Ivan de Carvalho é jornalista baiano.

quinta-feira, 16 de dezembro de 2010

Os fantasmas que não são o Pluft

Quinta, 16 de dezembro de 2010
Perguntinhas que não querem calar. E as safadezas das emendas parlamentares de senadores e deputados para entidades fantasmas não vão dar em nada? Nem CPI? Quem tem medo dos fantasmas? Todos?

quarta-feira, 8 de dezembro de 2010

Emendas de Argello para eventos culturais chegariam a R$ 4 milhões no próximo ano, revela "Contas Abertas"

Quarta, 8 de dezembro de 2010

Do "Contas Abertas"
Amanda Costa
Após ser acusado de destinar emendas para entidades fantasmas, o senador Gim Argello (PTB-DF), relator do orçamento da União para 2011, anunciou na noite de ontem o cancelamento de R$ 4 milhões de emendas individuais que seriam destinadas a eventos e a patrocínios culturais. Em nota, Gim afirmou que deve redirecionar os recursos para a infraestrutura turística no Distrito Federal que, na proposta inicial, já receberia R$ 4,1 milhões por meio de emendas do parlamentar. Com isso, as emendas de Argello para o turismo na capital federal vão a R$ 8,1 milhões no próximo ano (veja aqui as emendas detalhadas).
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Ministério do Turismo não analisou 1.646 convênios

Quarta, 8 de dezembro de 2010
Do "Contas Abertas"

Amanda Costa
O senador Gim Argello (PTB-DF) renunciou ontem a relatoria do orçamento da União para 2011 após ser acusado de destinar emendas a empresas fantasmas para a realização de eventos culturais bancados pelos ministérios do Turismo e da Cultura. Em sua defesa, Gim Argello alegou que os próprios órgãos públicos é quem deveriam fazer a checagem dos recursos repassados. No entanto, o Ministério do Turismo deixou de analisar 1.646 convênios celebrados entre o órgão e entidades sem fins lucrativos, estados e municípios, totalizando R$ 389 milhões, até o ano passado. A informação é do Tribunal de Contas da União (TCU), que demonstrou preocupação com “os gargalos no modelo de controle” das transferências de verba pública.

Segundo cálculos do TCU, 18 servidores efetivos fazem a análise dos convênios celebrados pela pasta. Desta forma, cada um deles precisaria analisar 92 prestações de contas para solucionar o estoque de convênios não fiscalizados. Isso sem contar com a demanda advinda de novos convênios da pasta, que também precisam passar pelo crivo técnico, além de outras atividades acessórias que os servidores executam.

O Ministério do Turismo ocupa a oitava colocação entre os órgãos públicos com a maior quantidade de convênios não analisados. Perde para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (15.426), o Fundo Nacional de Assistência Social (6.588), o Ministério da Saúde (5.732), a Financiadora de Estudos e Projetos (3.587), a Fundação Nacional de Saúde (3.275), a Fundação de Coordenação e Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (3.082) e o Ministério da Integração Nacional (2.000).

O convenente, aquele que recebe os recursos, é obrigado a prestar contas da verba recebida, comprovando que utilizou os valores embolsados como previa o objeto do convênio assinado com a administração pública. Caso o órgão público que repassou a quantia não aprove as contas apresentadas, devido irregularidades, o prestador de serviços é tido como inadimplente e, portanto, fica impedido de celebrar novos convênios e receber pagamentos.

Ao todo, existem 50.629 prestações de contas não analisadas pelos órgãos do governo federal que resultaram no montante de R$ 19,6 bilhões em convênios não fiscalizados em diversos ministérios.

terça-feira, 7 de dezembro de 2010

Denúncias de corrupção derrubam senador Gim Argelo

Terça, 7 de dezembro de 2010
Caiu o relator do Orçamento da União de 2011. O senador Gim Argelo (PTB-DF), bombardeado por denúncias de seu envolvimento com emendas parlamentares que beneficiaram entidades e empresas fantasmas, renunciou no final desta tarde (7/12) à relatoria do Orçamento.

Ele entregou sua carta de renúncia à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
As denúncias foram feitas pelo jornal “O Estado de São Paulo”.

Argelo, que era suplente de Joaquim Roriz, ganhou o mandato de senador quando este último renunciou ao Senado para escapar de uma cassação. Roriz foi denunciado no Senado pelo Psol, o que no final de tudo resultou também na cassação do registro de candidato ao governo do DF.

Quando da renúncia de Roriz ao Senado, Argelo conseguiu permanecer no cargo de senador graças a um parecer da lavra do ex-senador Romeu Tuma.

Ele, Argelo, chegou como suplente, mas conseguiu firmar-se como peça importante no Senado. De inimigo mortal do PT em Brasília, chegou a responder como líder do governo Lula. Nas últimas eleições foi também um dos coordenadores da campanha de Dilma.

Estadão: TCU vai investigar entidades fantasmas bancadas por Gim Argello e deputados

Terça, 7 de dezembro de 2010
Procurador pediu que ministérios do Turismo e Cultura abram apuração sobre esquema revelado pelo 'Estado'

Leandro Colon, de O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - O Ministério Público no Tribunal de Contas da União decidiu nesta segunda-feira, 6, investigar o esquema, revelado pelo Estado, de institutos fantasmas e empresas de fachadas envolvendo emendas orçamentárias de parlamentares de São Paulo, Bahia, Goiás, Distrito Federal, entre outros Estados. Entre os autores dessas emendas estão o senador Gim Argello (PTB-DF), relator do Orçamento da União de 2011, e os deputados Luciana Costa (PR-SP), Carlos Alberto Lereia (PSDB-GO), Sandro Mabel (PR-GO) e Rodovalho (PP-DF), entre outros. O dinheiro é destinado a eventos culturais bancados pelos ministérios do Turismo e da Cultura.

quarta-feira, 10 de março de 2010

Leilão de fantasmas

Quarta, 10 de março de 2010
A BBC Brasil noticiou ontem que uma moradora da Nova Zelândia conseguiu leiloar na internet, por dois mil e quinhentos reais, dois fantasmas engarrafados. Nas duas garrafinhas em que os fantasmas foram aprisionados por um exorcista havia, segundo ela, água benta. Um fantasma era de um idoso e o outro de uma criança.
Essa moça lá da Nova Zelândia deu uma excelente idéia. Vou pegar umas garrafas e aprisionar alguns fantasmas do Congresso e da Câmara Legislativa do Distrito Federal. E por que não do Executivo do DF? Também vou catar uns por lá, claro.
O problema é o peso. As garrafinhas da neozelandesa eram pequeninas. Aqui vou ter que usar uns garrafões de água mineral. Melhor, usarei cilindros de oxigênio, daqueles industriais. Assim mesmo não darei garantia de que os fantasmas do Congresso, do Executivo do DF e da CLDF não escapem. Esses fantasmas são danados, ninguém consegue detê-los.
Acho que também faltará água benta para tanto fantasma solto por aí.