Imprensa é oposição. O resto é armazém de secos e molhados."

(Millôr Fernandes)

terça-feira, 27 de setembro de 2011

Grécia vai à guerra

Terça, 27 de setembro de 2011
Da "Auditoria Cidadã da Dívida"
Os jornais de hoje [27/9] noticiam as grandes manifestações em Atenas, contra mais uma medida exigida pelos rentistas: a elevação de impostos, para viabilizar o pagamento da dívida.

Hoje o Parlamento aprovou a criação de um imposto sobre a propriedade de imóveis, o que a princípio, seria positivo, caso tal tributo tivesse progressividade, ou seja, tributasse os mais ricos. Porém, tomando-se como base as informações divulgadas na imprensa, a alíquota de tal imposto não será definida em função do valor do imovel, mas em função da região onde esteja localizado. Ao que parece, o tributo máximo será de 10 euros anuais por metro quadrado, valor ínfimo para grandes milionários que morem, por exemplo, em grandes mansões de luxo, com valor de vários milhares de euros por m2.

Na realidade, quem pagará essa conta, mais uma vez, será a classe média, enquanto o setor financeiro é que deveria ser pesadamente tributado.

Além do mais, este novo tributo será cobrado na conta de luz, sendo que os que não pagarem terão a energia elétrica cortada, o que causou a ira da população, que foi às ruas e enfrentou a polícia.

Esta medida se soma aos pesados cortes de gastos sociais e demissões de servidores, e foi tomada para tentar viabilizar a tomada de mais um empréstimo do FMI / União Européia, que permitirá o pagamento da dívida anterior, repleta de ilegitimidades.

Este grande exemplo de luta do povo grego será mostrado no Brasil pela deputada do Parlamento da Grécia Sofia Sakorafa, que estará presente no Seminário Internacional “Alternativas de Enfrentamento à Crise”, a ser realizado em Brasília, de 5 a 7 de outubro de 2011. Sakorafa foi a única deputada a votar contra o pacote nefasto do FMI, imposto à Grécia no início da crise, no ano passado.
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Acesse "Auditoria Cidadã da Dívida"

Justiça Eleitoral concede registro ao PSD

Terça, 27 de setembro de 2011
Da Agência Brasil
Débora Zampier
A Justiça Eleitoral autorizou hoje (27) o registro do PSD. Com isso, o partido poderá concorrer nas eleições de 2012. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por 6 votos a 1, que a sigla articulada pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, cumpriu os requisitos mínimos para integrar o quadro partidário nacional, sendo a 28ª legenda cadastrada. O ministro Marco Aurélio Mello foi o único a votar contra.
Na semana passada, o julgamento foi interrompido após divergência jurídico entre os ministros. A Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.606/95) estabelece que as certidões de cartórios eleitorais são válidas para contabilizar as assinaturas de apoio para a criação de um partido. No entanto, uma resolução emitida pelo TSE no ano passado considera válidas apenas as assinaturas certificadas pelos tribunais regionais eleitorais.

O julgamento foi retomado hoje com o voto-vista do ministro Marcelo Ribeiro. Ele lembrou que era a primeira vez que a Corte se posicionava sobre esse tipo de impasse. Por isso, defendeu que fosse feita uma interpretação da resolução a partir da lei.

Segundo Ribeiro, a legislação determina que os tribunais regionais eleitorais (TREs) chequem apenas uma vez as assinaturas para a criação dos diretórios regionais dos partidos. O número mínimo de apoios exigidos nesse caso é de 0,1% de votos válidos para deputado federal nas últimas eleições em cada estado.

De acordo com o ministro, a etapa regional foi cumprida e não havia sentido encaminhar novas assinaturas - desta vez, o excedente necessário para o registro nacional (0,5% dos votos para deputado) - para os TREs certificarem. Isso porque, alegou, a etapa nacional cabe apenas ao TSE.

Ribeiro entendeu que o PSD alcançou 510.944 assinaturas válidas, cerca de 20 mil a mais que o mínimo necessário. O número divulgado por Ribeiro tem 4 mil assinaturas a menos do que o considerado pela relatora do caso, ministra Nancy Andrighi, uma vez que ele excluiu alguns apoios duplicados seguindo sua metodologia. O relatório de Nancy foi favorável a concessão do registro para a sigla.

Além de Nancy e Ribeiro, os ministros Teori Zavascki, Arnaldo Versiani, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski votaram a favor do registro do PSD.

Contrário à concessão do registro ao partido, o ministro Marco Aurélio fez críticas a rápida tramitação do processo. “Desde cedo, aprendi que é muito difícil consertar o que começa errado. Sempre tive presente, que o meio justifica o fim e não o fim o meio. E que a segurança jurídica é o preço que pagamos por viver em um Estado democrático e impõe o respeito às regras estabelecidas.”

O partido articulado pelo prefeito Kassab surge com pelo menos dois governadores - Omar Aziz (AM) e Raimundo Colombo (SC) - ; dois senadores - Kátia Abreu (TO) e Sérgio Petecão (AC) - ; e cerca de 50 deputados federais.

Procuradoria Regional da República da 1ª Região denuncia prefeito de Jeremoabo (BA) e empresários por fraude em licitação

Terça, 27 de setembro de 2011
Do MPF
Obras eram destinadas à reforma de 14 escolas no município

O prefeito de Jeremoabo (BA), João Batista Melo de Carvalho, foi denunciado pela Procuradoria Regional da República da 1ª Região (PRR1) por fraudar licitação, em 2004, relativa a obras e serviços de manutenção e reforma a serem realizados em 14 escolas municipais, com recursos do programa federal Fundef.

De acordo com a denúncia, o prefeito teria autorizado a abertura de processo licitatório no valor de R$ 125 mil, mediante combinação prévia com mais dois empresários, Jailton Menezes de Lima e João Vicente Guimarães Vieira. Os dois, também denunciados, atuam no setor de materiais de construção e construção civil, sendo que o segundo é proprietário da empresa Paralela Projetos e Construções Ltda.

Ministério Público Federal no Pará e em Mato Grosso recomendam suspensão da licença para hidrelétrica de Teles Pires

Terça, 27 de setembro de 2011
Do MPF
Entre outros problemas, faltam dados sobre impactos sociais e participação da definição de programa ambiental, dizem promotores de Justiça e procurador da República 

O Ministério Público do Estado do Mato Grosso (MP/MT) e o Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) encaminharam ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) notificação para que seja suspensa a licença de instalação da hidrelétrica de Teles Pires, na divisa entre os dois Estados.

O documento, enviado à presidência do Ibama nesta segunda-feira, 26 de setembro, informa que a suspensão é necessária até que sejam identificados os impactos na demanda por serviços públicos e definidas, com a participação da sociedade, as medidas de redução de danos ambientais decorrentes da instalação do projeto.“A suspensão recomendada é necessária para cessar a superveniência de graves riscos a saúde e a qualidade de vida da população e para propiciar a definição de medidas compensatórias para impactos de ocorrência certa”, registram na notificação os promotores de Justiça em Mato Grosso Hellen Uliam Kuriki e Marcelo Caetano Vacchiano e o procurador da República no Pará Felício Pontes Jr.

A REVOADA DOS ARAPONGAS

Terça, 27 de setembro de 2011
Da Revista Eletrônica Quid Novi

Mino Pedrosa


A Revista Quidnovi revelou na edição de ontem, 26 de setembro,  um aparelho repressor montado numa Mansão da Península dos Ministros, de Brasília. O bairro da Capital Federal abriga as residências oficiais do Senado e da Câmara, dos Tribunais e ministros de Estado. Por ali, também moram empresários que convivem com o Poder. O resultado é um bairro  realmente nobre, no qual não se identifica exatamente quem é Governo e quem não é, o que supostamente garantia o anonimato e a segurança das autoridades.

No cenário, da QL 12 – conjunto 4 casa 2 , do Lago Sul, foi instalado o aparelho repressor que grampeou a família do presidente do Senado, ministros e procuradores dos tribunais  superiores, empresários influentes, governadores e secretários de Governo.
 
A mansão aparelho repressor na Península dos Ministros.
A casa, vista de fora,  aparentemente não tinha movimento. Mas no interior várias pessoas em funções  estratégicas acompanhavam a movimentação dos alvos. Após a matéria de ontem do Quidnovi, os arapongas foram obrigados a mostrar as caras. O ex-delegado responsável pela Inteligência da Polícia Civil Celso Ferro e o militar da ABIN – Agência Brasileira de Informações Acir Pitanga Seixas comandavam, com as empresas TRUESAFETY, CONDOR e INFOSEC Consultoria , o esquema no qual faziam suas vítimas reféns dos grampos clandestinos, permitindo  a seus “clientes” ocuparem os espaços nos Governos Federal e Local.

O “aparelho” não era novidade para a polícia Federal, nem para a ABIN e tão pouco para a Polícia Civil, que emprestava parte dos equipamentos para a arapongagem do ex-chefe Celso Ferro.

Na casa, segundo fontes, estavam guardados grande quantia em dinheiro, malas com equipamentos de escuta telefônica, rastreamento e análise de vídeo, que foram retirados após as revelações da nossa Revista Eletrônica.

Os arapongas foram surpreendidos pelo Quidnovi e começaram a desmontar a estrutura do aparelho na mansão da Península dos Ministros. Mas registramos com exclusividade  toda a movimentação e as caras clandestinas de Celso Ferro; da sobrinha do ex-delegado e também analista de informações visuais Daiane Guimarães Lima Ferro, do chefe da Segurança da Câmara Distrital Maurílio de Moura Lima Rocha, cotado pelo governador Agnelo Queiroz a assumir o cargo de diretor da Polícia Civil ainda esta semana; e outros arapongas ainda não identificados.

O Quidnovi revela agora o momento em que os arapongas tentavam desaparelhar a mansão que operava clandestinamente no coração de Brasília, com flagrantes explícitos de equipamentos, dinheiro e pessoas credenciadas no meio da arapongagem. A Revista Eletrônica relembra aos leitores os fatos postados ontem e que desencadearam  o corre-corre na Península dos Ministros.
    
Celso Ferro e a sobrinha analista de informações visuais Daiane Guimarães Lima Ferro conversam na frente da casa da Península
    
Tio e sobrinha tomam um cafezinho na porta da casa 2, do conjunto 4 da QL 12 do Lago Sul
chefe da Segurança da Câmara Distrital Maurílio de Moura Lima Rocha, cotado pelo governador Agnelo Queiroz a assumir o cargo de diretor da Polícia Civil ainda esta semana, chega na sede da arapongagem no final da tarde de ontem, 26 de setembro.
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Leia a reportagem de ontem sobre a casa no Lago.


Comentário do Gama Livre: As denúncias do jornalista Mino Pedrosa até agora não foram repercutidas pela grande mídia de Brasília. Será que acusações dessa ordem não são fatos jornalísticos para jornais e emissora de TVs? Que não publiquem nada que a Revista Eletrônica Quid Novi denunciou, até se admite. O que não dá para entender é que a grande imprensa não tenha se preocupado um mínimo em apurar se tão graves denúncias são ou não verdadeiras. Competência jornalística ela, a grande mídia, tem.

Enquanto a grande imprensa, que é beneficiada com os milhões de verbas de propaganda oficial, nada publica, a coisa fica por conta de blogs. É a luta desigual, mas vale o esforço. Algum dia, talvez, os grandes meios de comunicação do DF percebam que devem apurar cada suspeita de coisa errada na política de Brasília.
 

Em manifestação em frente ao Planalto, defensores do SUS pedem mais recursos para a saúde

Terça, 27 de setembro de 2011
Da Agência Brasil
Paula Laboissière  - Repórter
Representantes estaduais e municipais do Conselho Nacional de Saúde (CNS) e membros da Frente Parlamentar da Saúde e do Conselho Federal de Medicina (CFM), fizeram uma manifestação hoje (27) em frente ao Palácio do Planalto, para pedir mais recursos para o setor.

Inicialmente, a ideia era dar um abraço simbólico na sede da Presidência da República, o que não foi possível por causa da segurança no local.

A ação faz parte do movimento Primavera da Saúde, que surgiu após a realização de ato público no Congresso Nacional em favor da regulamentação da Emenda Constitucional nº 29, no final de agosto.

“Estamos com flores para levar à presidenta [Dilma Rousseff], dizendo que a sociedade brasileira compreende e está se somando a esse esforço de encontrar uma solução para o problema do subfinanciamento da saúde”, destacou o conselheiro e representante da Federação Nacional dos Farmacêuticos, Ronald Ferreira dos Santos. Ele é um dos que participariam do abraço simbólico no Palácio do Planalto.

Segundo Santos, há praticamente um consenso entre o atores sociais de que a saúde é uma das principais áreas problemáticas no país atualmente. Para ele, a regulamentação da Emenda 29, aprovada na semana passada na Câmara, servirá como uma oportunidade de apresentar uma solução concreta para a atual situação.

“Do orçamento federal de mais de R$ 1 trilhão, 3,9% vão para a saúde, enquanto para o sistema financeiro, para a amortização da dívida e para o pagamento de juros, são 44%. Há várias possibilidades [de financiamento para a saúde], mas que dependem de vontade política”, destacou.

O conselheiro e diretor da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), Pedro Tourinho, disse que é preciso sensibilizar os governantes brasileiros em relação à necessidade de melhorias na saúde pública.

“O SUS conta com menos de R$ 2 por dia por habitante para garantir saúde a todos os cidadãos. Uma internação sozinha custa mais de R$ 3 mil por dia. A gente olha e sabe que há problemas graves de gestão mas, se tivéssemos a melhor gestão do mundo, com o dinheiro que temos, não daríamos conta, não seria suficiente”, disse.

Não adianta panos quentes, querem comer pelas beiradas

Terça, 27 de setembro de 2011
A briga pelo controle do Sindafis, o sindicato dos auditores da Agefis (Agência de Fiscalização do Distrito Federal), ainda vai render muito.

Um grupo que perdeu as últimas eleições para o Sindafis, em pleito de agosto passado, prometeu que haveria auditor fiscal aparecendo na TV, preso e algemado. Tal grupo sabia das coisas, da operação que se desenvolvia para apurar corrupção na Agefis. E apareceram quatro auditores presos, sendo inclusive um ex-diretor do Sindafis, em diretoria vinculada ao deputado distrital Rôney Nemer (PMDB).

Acontece que o troco pode estar vindo por aí. A dúvida, na realidade, é se vem a cavalo ou num ritmo mais prudente. Até porque o baque, ninguém pode negar, foi grande. Botar as unhas de fora agora pode parecer simples vingança. Mas que tem gente querendo partir para cima agora, tem. É mais prudente, contudo, acham alguns, comer o mingau quente pelas beiradas, sem risco de se queimar. Mas comer todinho.

Em situações como essa é natural que um recolha-se ao seu recanto e que outro procure o ar da serra.

União Europeia aprova acordo comercial com a Autoridade Nacional Palestina válido por dez anos

Terça, 27 de setembro de 2011
Da Agência Brasil
Renata Giraldi*
Repórter da Agência Brasil
O Parlamento Europeu aprovou hoje (27) um acordo comercial entre a União Europeia e a Autoridade Nacional Palestina (ANP). O acordo, válido por dez anos, refere-se ao comércio de produtos agrícolas e pescado. A iniciativa ocorre na véspera do início das discussões no Conselho de Segurança das Nações Unidas sobre o pedido da ANP para a criação de um Estado da Palestina independente e autônomo.

As medidas valerão a partir do próximo ano. O acordo não fixa limites para as importações palestinas nos setores agrícola e de pesca no mercado da União Europeia. Os produtos palestinos são submetidos atualmente ao controle das alfândegas israelitas.

"Abrir o mercado europeu diretamente aos produtos palestinos é apenas a primeira etapa na construção de um Estado palestino, seguindo a lógica de uma solução com dois Estados [de Israel e da Palestina] no contexto do desenvolvimento econômico”, disse a relatora da Comissão do Comércio Internacional do Parlamento Europeu, Maria Eleni Koppa.

O comissário europeu para a Agricultura, Dacian Ciolos, disse que o acordo exclui o que é produzido em colônias israelenses em território palestino. A Autoridade Nacional Palestina será o menor parceiro comercial da União Europeia.

Em 2009, o comércio entre palestinos e integrantes da União Europeia ficaram em torno de 56,6 milhões de euros. No primeiro trimestre de 2010, o comércio aumentou 32,6% nas importações. O acordo aprovado hoje tem duração de dez anos e pode ser prorrogado.
 
*Com informações da agência pública de notícias de Portugal, Lusa

Cosme e Damião, cadê Doum?


Terça, 27 de setembro de 2011
No dia de Cosme e Damião, 27 de setembro, uma bela apresentação da linda baiana Mariene de Castro.

Participe!

Terça, 27 de setembro de 2011 

JÁ QUE o Governo nada faz...

 
imagem: Divulgação
 
Tudo começou em junho de 2011.

JÁ QUE o Governo nada faz...

No dia 04 de junho, em Brasília,  foi iniciada uma manifestação em prol da divulgação da realidade das ações que o governo NÃO dispensa para área de saúde de nossa cidade e, também, do Brasil.

JÁ QUE, temos interesse que essa situação mude,

Intitulamos o nosso protesto de MARCHA DA SAÚDE.

JÁ QUE uma grande parte da população brasiliense sofre de algum tipo de doença rara e é amplamente desassistida,

Várias associações ligadas a essas doenças participam dessa Marcha e, em outubro, faremos a 4ª. Marcha da Saúde – que acontece todo primeiro domingo do mês – no Eixão Sul de Lazer, concentração às 9hs na altura da 102/103 Sul.

JÁ QUE...

Percebemos que o atendimento dispensado aos pacientes que vivem o cotidiano de uma doença rara é, apenas, um sintoma de deficiência de todo o sistema ligado a saúde.

Convidamos todas as associações e pessoas de interesse na saúde a participarem desse GRITO de indignação contra a falta de atenção do governo. As ações de nossa cidade ecoaram pelo país e, em outubro, esse mesmo evento acontecerá em São Paulo.

VOCÊ É SOLIDÁRIO!! PARTICIPE DA MARCHA E LEVE AS REIVINDICAÇÕES QUE VOCÊ ACREDITA!
 
Fontes: contato@marchadasaude.com.br    e    Blog do Sombra

Decretada prisão de ex-comandante de batalhão de São Gonçalo (RJ)

Terça, 27 de setembro de 2011
Do Estadaão.com.br
Em depoimento, um cabo da PM disse ao juiz que tenente-coronel foi o mandante do assassinado da juiza Patrícia Acioli, morta a tiros em agosto deste ano

Seis policiais militares, entre eles o tenente-coronel Cláudio Luiz Silva de Oliveira, ex-comandante do 7º Batalhão, de Alcântara, em São Gonçalo, região metropolitana do Rio, tiveram a prisão decretada no final da noite de segunda-feira, 26, pelo juiz Peterson Barros Simões, da 3ª Vara Criminal de Niterói.

Ao magistrado, um cabo da PM, preso por suposto envolvimento na morte da juíza Patrícia Acioli e ameaçado de morto, aproveitando-se da delação premiada - que resulta em possível redução de pena - disse que o tenente-coronel teria sido o mandante do crime, ocorrido em 11 de agosto deste ano. O cabo e a família dele foram incluídos no programa de proteção à testemunha.

Que morra o povo

Terça, 27 de setembro de 2011
Por Ivan de Carvalho
No domingo, a Rede Globo, no programa Fantástico (que, como incontáveis outras coisas da televisão brasileira, só não é mais chato por falta de espaço, ou tempo, sei lá), apresentou uma reportagem importante sobre o setor público de saúde no país.

            Na verdade, a reportagem foi sobre as ambulâncias do Samu. Mas, como efeito colateral, acabou revelando uma parte da absurda gestão do setor público de saúde e das condições calamitosas em que funcionam (ou não funcionam, seria mais correto dizer) as emergências nos hospitais públicos. 

            Quanto ao Samu, a reportagem mostrou que há centenas de ambulâncias desse serviço imobilizadas, não por estarem quebradas ou “em manutenção”, mas por terem sido recebidas antes de implantada a rede que lhes daria utilidade, de modo que nunca foram postas em uso. 

            Isso é tão vergonhoso sob o aspecto da má gestão do setor – má gestão que evidentemente resulta no desperdício de vários bilhões de reais – que autoridades sob cuja custódia estão algumas dessas ambulâncias novas e nunca usadas as mantêm escondidas, talvez para evitar a indignação pública. Ou não aumentá-la. A reportagem flagrou alguns casos, mas também mostrou que, entre as escondidas, as guardadas discretamente e as que estão disponíveis à observação popular, são centenas. 

            O jornalismo da emissora, que, quando quer ou não recebe orientação para só produzir abobrinhas, sabe trabalhar, mostrou que também há um inaceitável número de ambulâncias muito usadas caindo aos pedaços ou em interminável “manutenção”, enquanto outras, as novas sem uso, não estão nem aí para o drama e o sofrimento popular. Motor não é coração. 

            A reportagem sobre as ambulâncias do Samu acabou mostrando, mais uma vez, pois já é rotina vermos isso, o caos nas emergências dos hospitais públicos. As ambulâncias chegam, entregam o paciente e ficam “presas” no hospital por duas horas ou mais, porque a maca do veículo não é liberada. É que o paciente continua nela – o hospital usa as macas das ambulâncias, pois a alternativa seria por o paciente no chão. Aliás, não está na reportagem, mas isso às vezes acontece. 

          Impressionam as pressurosas explicações e “garantias estendidas” à reportagem por autoridades de Estados e Municípios sobre as razões de cada coisa ruim descoberta e sobre planos e providências em curso que vão normalizar tudo nos prazos que anunciam. Além da correção dos malfeitos e da natural responsabilização. Tudo com uma certeza só comparável à que terá emocionado as populações ao observarem a chegada de ambulâncias novinhas que iriam atender suas necessidades de emergência em saúde. Também impressionam as declarações da autoridade federal ouvida pela reportagem sobre os problemas apresentados. Palavras firmes, planos e certezas sobre a melhoria da gestão e resolução ágil dos problemas identificados. 

            Enquanto isso, a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, do PT, em entrevista, ontem, admite que o governo ainda quer (mas não toma a iniciativa de propor para não se desgastar, como deixou claro a presidente Dilma em recente reunião do Conselho Político da coalizão que apóia seu governo) a criação de um tributo que permita investir mais R$ 45 bilhões por ano para o setor de saúde. A ministra Ideli espera que o tributo seja aprovado pelo Congresso em 2012. Assim, poderão ser compradas milhares de ambulâncias para o Samu e, depois de exibidas juntas em um local, para que o povo veja o feito, escondidas em vários, para que o povo não veja o malfeito e morra sem saber. 

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Este artigo foi publicado originalmente na Tribuna da Bahia.
Ivan de Carvalho é jornalista baiano.
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Olha o Samu aí, gente!
 

HAITI: “Aba Minustah”

Terça, 27 de setembro de 2011
Da Pública Agência de Reportagem e Jornalismo Investigativo
Às vésperas de mais uma renovação da permanência da missão de paz, protestantes pedem a saída das tropas da ONU comandadas pelo Brasil; documentos do Wikileaks confirmam rumores sobre golpe contra Aristide

Por Marina Amaral e Natalia Viana
Três soldados uniformizados seguram com força um rapaz moreno sobre um colchão. Com os braços torcidos por trás das costas, ele recebe um soco e tem sua calça abaixada entre as risadas estridentes do grupo. Um quarto soldado, de pé e sem camisa, abre a braguilha da sua calça camuflada e aproxima o seu pênis do menino, deitado de costas. Ele faz uma expressão de terror; pouco depois, os soldados o soltam, ainda entre gargalhadas.

O vídeo que expõe a tortura e suposto estupro do jovem haitiano por parte de quatro soldados uruguaios, integrantes da força da ONU no Haiti (MINUSTAH), vazou no começo de setembro pela internet, provocando comoção nacional.  O presidente Michel Martelly, condenou veementemente o ato que “revoltou a consciência da nação’, e a porta-voz da missão de paz, Eliane Nabaa, expressou a preocupação de que o “lamentável” episódio possa “impactar nossa relação com os haitianos”. O ministro brasileiro da Defesa, Celso Amorim, ressalvou: “Não se pode contaminar toda a missão de paz por um episódio
específico”.
Para a maioria da população haitiana, porém, o humilhante vídeo é apenas mais um motivo de revolta contra a missão militar da ONU, há tempo demais no país. Enquanto a discussão segue a passos lentos da ONU – na semana passada, o secretário-geral Ban Ki-Moon recomendou a redução de 12 mil soldados e policiais para cerca de 9 mil, voltando à quantidade anterior ao terremoto de 2010, mas uma decisão só vai sair em outubro – as ruas de Porto Príncipe têm sido palco de vigorosos protestos que são difíceis de ignorar.

No dia 14 de setembro deste ano, um protesto contra a presença das tropas da ONU teve início em frente à base militar comandada pelo Brasil em Bel Air. Os cerca de 400 manifestantes que pediam o fim da Minustah foram até a frente do Palácio Presidencial foram  dispersados por diversas bombas de gás lacrimogêneo atiradas pela Polícia Nacional Haitiana (PNH). Outros protestos estão sendo articulados para as próximas semanas.

Na última sexta-feira, falando na ONU, Martelly afirmou sobre os protestos: “Muita gente está fazendo política, pedindo a saída da Minustah porque eles querem criar instabilidade. A Minustah só pode sair quando houver uma alternativa”.

Porém, muito antes do assombro causado pelo vídeo, já era comum ver pelas ruas de Porto Príncipe pichações com os dizeres “abaixo a Minustah” ou “abaixo a ocupação”; e a população se referia desdenhosamente à força comandada pelos brasileiros, apelidada de “pepe blanc”, ou “estrangeiros de segunda mão” – em referência à etnia das tropas composta por nove países latino-americanos, quatro países asiáticos, além das Filipinas e Jordânia, que se juntaram aos “estrangeiros de primeira mão” – Canadá, Estados Unidos e França.

Depois de sete anos no Haiti, com a participação de mais de 13 mil soldados brasileiros, 1 bilhão de reais de gastos do governo, o sentimento dos haitianos é bem diferente do entusiasmo demonstrado no jogo da seleção do Brasil, em agosto de 2004, o marco midiático da missão.“A verdade é que, em geral, a Minustah é vista como uma força de ocupação”, diz Michèle Montas, jornalista haitiana que foi porta-voz do secretário-geral da ONU, Ban Ki-Moon.

Uma das promessas de campanha de Martelly, eleito no início desse ano, foi a retirada das forças da ONU no país. Cinco meses depois da posse, porém, o presidente haitiano ainda não conseguiu nem montar o governo – dois nomes propostos para primeiro-ministro foram rechaçados pelo parlamento –, que dirá mandar as tropas embora.

O ministro da Defesa, Celso Amorim, antes de assumir a pasta, também afirmou em um programa de TV que “não fazia sentido” manter as tropas brasileiras no país. Recentemente, já como ministro da Defesa, ponderou: “Não podemos ter uma saída desorganizada que gere uma situação de caos”.

O início de tudo: circunstâncias nebulosas
A ocupação da ONU no Haiti começou assim que o avião militar americano partiu na madrugada de 29 de fevereiro de 2004 levando o presidente Jean-Bertrand Aristide em direção ao exílio. Desestabilizado por meses de greves e protestos, que degeneraram em rebelião armada, Aristide assinou a carta de renúncia em uma reunião, na noite do dia 28,  com representantes diplomáticos da França e dos Estados Unidos.
Até hoje não se sabe exatamente o que aconteceu nesse encontro.

Três dias depois, em uma comunicação por celular de Bangui, a capital da República Centro-Africana, a um amigo em Washington, Aristide afirmou ter sido forçado a renunciar e a deixar o país, “sequestrado por soldados americanos armados”, o que contribuiu, desde o começo, para o ceticismo da população em relação as forças da ONU no país.

Leia a íntegra da reportagem HAITI: “Aba Minustah”

MP avalia recurso contra anulação da Boi Barrica

Terça, 27 de setembro de 2011
Deu em "O Estado de S. Paulo"
Promotores estudam como recorrer contra decisão do STJ de anular todas as provas obtidas contra o empresário Fernando Sarney

Felipe Recondo - O Estado de S.Paulo

Um atropelo no regimento interno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no julgamento da operação Boi Barrica mobiliza setores do Ministério Público Federal a recorrer da decisão de anular todas as provas obtidas contra o empresário Fernando Sarney, filho do senador José Sarney (PMDB-AP).

A escolha do ministro Marco Aurélio Bellizze para participar extraordinariamente do julgamento da 6ªTurma do STJ provocou estranhamento de alguns ministros. Eles argumentam que o regimento é expresso ao determinar a ordem de convocação dos ministros de uma turma para participar do julgamento em outra.

Carcará

Terça, 27 de setembro de 2011
 Maria Bethânea

segunda-feira, 26 de setembro de 2011

Defensores de direitos humanos são ameaçados de morte há mais de dez anos em Goiás

Terça, 26 de setembro de 2011
Da Agência Brasil
Daniella Jinkings - Repórter
Brasília – Há mais de dez anos, defensores de direitos humanos de Goiás sofrem ameaças de morte por integrantes de grupos de extermínio. Mas as ameaças foram intensificadas após a Operação Sexto Mandamento da Polícia Federal (PF) que desarticulou uma organização criminosa composta por policiais militares em fevereiro. Para avaliar a situação do estado e cobrar providências do governo estadual, a Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados fez hoje (26) uma audiência pública. 

A comissão ouviu depoimentos de militantes ameaçados, como o diretor da Casa da Juventude, padre Geraldo Labarrére. Ele, que faz trabalhos com crianças e adolescentes de baixa renda, terá de deixar Goiânia após várias ameaças de morte. Segundo o padre, a raiz desse tipo de violência feita pelos grupos de extermínio é cultural. “Há a cultura de que pobres e negros não são gente.

É muito difícil a polícia reagir. Ou a gente fala que não pode matar, ou então não há saída.”

A comissão discutiu, além das providências para garantir a integridade física do religioso, a continuidade de inquéritos e processos judiciais contra policiais envolvidos em grupos de extermínio, desaparecimento forçado, ameaças e outras violações de direitos humanos. Outro ponto tratado, foi a federalização do caso e a criação da Defensoria Pública Estadual. “A federalização é um dos elementos que ajudaria e daria maior liberdade de investigação”, disse o padre Geraldo.

A Operação Sexto Mandamento prendeu 19 policiais envolvidos no homicídio de crianças, adolescentes e mulheres. Eles são acusados de ameaças, extorsões e execuções de pessoas que vivem na periferia de Goiânia e cidades próximas.

De acordo com a coordenadora da Comissão de Defesa da Cidadania do Estado de Goiás, Adriana Accorsi, exitem cerca de 50 casos de desaparecimentos que ainda estão sendo investigados. Ela acredita que a situação se intensificou com a operação da PF. “Se, por um lado, temos prisões efetuadas e investigações em andamentos, por outro, temos o exacerbamento do sentimento dos policiais e dos simpatizantes da cultura de violência policial contra aqueles, para eles, motivaram a operação”.

A comissão da Câmara deve propor ao governo de Goiás a adoção de medidas estruturais contra a impunidade nos crimes de extermínio, além de ações de educação e cultura em direitos humanos na formação dos agentes públicos de segurança pública.

Ministro do STF rebate crítica de Hage sobre “garantismo” do Tribunal

Terça, 26 de setembro de 2011
Da Agência Brasil
Débora Zampier - Repórter
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), rebateu hoje (26) as críticas do ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, sobre o excesso de “garantismo” da Suprema Corte. Hoje à tarde, o Hage disse que “o entendimento do Supremo sobre a forma como a atual legislação aborda a presunção de inocência favorece demais o réu”.  

Marco Aurélio se declarou “perplexo” com o fato de a crítica ter vindo de um ex-membro da magistratura – Hage já foi juiz no Distrito Federal - , e disse que o Supremo é responsável pela prevalência da Constituição Federal. “A Constituição é muito explícita ao dizer que ninguém será culpado até o trânsito em julgado, isso está em bom vernáculo. Se ele pretende reescrever a Constituição Federal, aí é outra coisa”.

Marco Aurélio também declarou que as prisões midiáticas e sem fundamento legal são um desserviço, já que no final o Supremo irá sempre fazer preponderar as garantias do cidadão previstas na Constituição. “O leigo vê isso de uma forma realmente crítica. A polícia não prende e o Judiciário solta. É o Judiciário que prende e solta”, disse o ministro.

Secretaria de Saúde do Rio fecha UPA da Maré por causa da falta de segurança

Segunda, 26 de setembro de 2011
Da Agência Brasil
Da Agência Brasil
Rio de Janeiro - A falta de segurança levou a Secretaria Estadual de Saúde do Rio a fechar hoje (26), por tempo indeterminado, a Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) da comunidade da Maré, na zona norte da cidade. Nas proximidades da UPA, são constantes, nas últimas semanas, os confrontos armados entre policiais e traficantes. De acordo com a secretaria, o pedido de fechamento da unidade foi feito pelo comando da Polícia Militar.

Mas, segundo o comandante do 22º Batalhão de Polícia Militar (Maré), coronel Cláudio Oliveira, a unidade já se encontrava fechada desde o dia 20, por causa da falta de água. E, em função disso, pediu o adiamento da reabertura da UPA.

Ainda de acordo com o coronel Oliveira, desde ao início das operações, quando a UPA foi fechada, a polícia prendeu 25 pessoas acusadas de tráfico de drogas e apreendeu 14 armas, entre pistolas, fuzis, rifles e metralhadoras, além 159 quilos de maconha, 34 quilos de cocaína, haxixe e crack.

A secretaria informou, por meio de nota, que a orientação para as pessoas que moram na Maré é procurar, em caso de necessidade, o Hospital Federal de Bonsucesso, e as UPAs da Penha e da Ilha do Governador, na zona norte. A nota informa ainda que “a medida tem por objetivo preservar a população local e a equipe de profissionais de saúde que trabalham na unidade”. A UPA da Maré foi a primeira a ser inaugurada pelo governo estadual, em 2007.

4ª Turma Cível mantém condenação de ex-diretores de escola por improbidade administrativa

Segunda, 26 de setembro de 2011
Do TJDF
Por unanimidade dos votos, a 4ª Turma Cível do TJDFT confirmou decisão de 1ª Instância que condenou duas pessoas (diretora e vice-diretor) por ato de improbidade administrativa consistente no desvio de dinheiro destinado à escola pública. Com a decisão, uma das rés terá que ressarcir integralmente o dano, no valor de R$ 2.513,68, além de ficar proibida de exercer função pública de diretoria por cinco anos. Terá ainda que pagar multa civil no valor de 1/3 da remuneração mensal percebida e proibida de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais por dois anos.

O segundo réu também foi condenado por improbidade administrativa e terá que devolver R$ 3.626,69, além da proibição de exercer função pública de diretoria por cinco anos. Foi condenado também a pagar multa civil no valor de 1/3 da sua remuneração mensal, além de ficar proibido de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais, pelo prazo de dois anos.
 

Imóvel de programa de moradia popular não pode ser vendido

Segunda, 26 de setembro de 2011
Do TJDF
Decisão da 6ª Turma Cível ratifica a impossibilidade de quem tenha recebido um imóvel por programa de habitação popular o venda a um terceiro. Esse foi entendimento unânime dos desembargadores em uma Apelação Cível. 

Um casal tentou na Justiça ter o direito de posse de um imóvel que lhe havia sido doado por uma pessoa que teria sido beneficiada com uma casa em Santa Maria por um programa habitacional. No entanto, a desembargadora relatora do processo ressaltou que aos beneficiados por esse tipo de programa governamental é vedada a transferência do direito e, caso isso seja tentado, o termo de concessão do imóvel é automaticamente revogado. Segundo a sentença da relatora do processo, "o imóvel destina-se à moradia do Concessionário e seu dependente, pelo que lhe fica expressamente vedada a transferência de seu direito de uso, a qualquer título, sem prévia e expressa anuência da Concedente".

Mansão na Península dos Ministros em Brasília hospeda aparelho repressor

Segunda, 26 de setembro de 2011
Do site Quid Novi

foto: QuidNovi                                    Por Mino Pedrosa
QL 12 conjunto 4 casa 2 - Península dos Ministros - Lago Sul - Brasília /DF

Nos últimos anos, Brasília vive momentos de total degradação política. Arapongagem, com grampos, chantagens, extorsão e por aí vai...Isto porque a corrida para o Governo do DF começa com métodos nada ortodoxos. O camarada Agnelo Queiroz, governador do DF desde janeiro de 2011, ex-PC do B e agora Petista, pelas mãos de Lula, herdou o serviço de alguns pontos chamados por seus companheiros, de ”aparelhos”, onde empresas contratadas passam o tempo todo bisbilhotando a vida alheia.

Foi descoberta, no coração de Brasília, uma mansão alugada pelo grupo de Agnelo e Filipelli, onde funciona o “aparelho”, conhecido na ditadura como esconderijo dos chamados pelos militares de “subversivos.”