Sábado, 20 de novembro de 2010
Deu no "Auditoria Cidadã da Dívida"
"Pesquisa inédita mostra onde os milionários brasileiros aplicam seu dinheiro
O Jornal Monitor Mercantil repercute pesquisa da Associação
Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima),
mostrando que 130 mil brasileiros possuem aplicações financeiras acima
de R$ 1 milhão, que somam R$ 337 bilhões. Este montante está aplicado
principalmente em títulos da dívida pública, seja diretamente, ou por
meio dos Fundos de Investimento de Renda Fixa. Nada menos que 56% destes
R$ 337 bilhões pertencem a aplicadores paulistas, o que mostra a
concentração espacial da renda no país.
Sobre estes dados, cabe comentar que não estão incluídos os títulos públicos detidos por empresas, como os bancos, que segundo o próprio Banco Central (tabela 31), possuem R$ 485 bilhões em títulos da dívida interna (no item "carteira própria"). Isto sem considerar as centenas de bilhões de títulos detidos pelos bancos por meio das "Operações de Mercado Aberto" do Banco Central.
Portanto, a riqueza detida pelos milionários no Brasil em títulos públicos é bem maior que os R$ 337 bilhões anunciado pela ANBIMA.
Os jornais de hoje noticiam que o governo deve retirar a Eletrobrás do cálculo do superávit primário em 2010 e 2011. Como resultado, a meta de superávit passaria de 3,3% do PIB para 3,1% do PIB, o que poderia dar a entender que os lucros da estatal não necessitariam mais ser utilizados para o pagamento da dívida. Porém, não se trata disso.
A decisão de retirar uma estatal do cálculo do superávit não impede que ela continue contribuindo cada vez mais para o pagamento da dívida. Um exemplo é a Petrobrás, que apesar de ter sido excluída do superávit primário no ano passado, aumentou em 40,69% a distribuição de lucros ao governo em comparação a 2008, conforme relatório do Tesouro Nacional.
E de acordo com a Lei 9.530/1997, os lucros das estatais distribuídos ao governo têm de ser destinados ao pagamento da dívida. Ou seja: os brasileiros continuarão pagando caro pela conta de luz, para encher o tanque do carro ou usar o transporte público, para que as estatais continuem lucrando alto, para que o governo possa continuar pagando a questionável dívida.
Por fim, o Valor Econômico confirma as notícias dos dias anteriores, de que a meta a ser perseguida no próximo governo é a de zerar o déficit nominal, ou seja, gerar um superávit primário capaz de pagar todos os juros da dívida. Atualmente, o governo somente consegue pagar parte destes juros, sendo que a outra parcela tem de ser paga por meio da emissão de novos títulos.
Porém, cabe comentar que, sem abandonar o sistema de metas de inflação – no qual as altas taxas de juros são a principal forma de combate à inflação – as despesas com a dívida permanecerão altas.
A notícia também mostra os cotados para assumir a presidência do Banco Central, na hipótese de Henrique Meirelles não continuar no cargo. Um deles é Fabio Barbosa, presidente da Febraban (Federação Brasileira de Bancos)."
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