Quarta, 6 de abril de 2016
André Richter – Repórter da Agência Brasil
Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediram
hoje (6) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o juiz federal Sérgio
Moro seja investigado por supostamente autorizar grampos telefônicos no
escritório de advocacia responsável pela defesa do ex-presidente.
Segundo a defesa, Moro tinha conhecimento de que a força-tarefa da
Operação Lava Jato monitorou conversas do escritório de Roberto
Teixeira, que também é investigado na Lava Jato junto com Lula e seus
familiares.
A defesa pede que o Ministério Público Federal (MPF) e
o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apurem a conduta do juiz, que
teria cometido o crime de autorizar interceptação telefônica
ilegalmente. De acordo com os advogados, Moro tinha conhecimento de que
um dos números interceptados na investigação era do escritório, porque
os contatos estão em todos os materiais apresentados pela defesa no
processo.
"Vislumbra-se que, de forma inequívoca, o juiz federal
Sérgio Moro tinha conhecimento de que o grampo no ramal-tronco do
escritório de advocacia era ilegal. Sabia, portanto, que todos os 25
advogados do escritório, com pelo menos 300 clientes, foram grampeados
sem justificativa", dizem os advogados.
Os advogados também
sustentam que Moro não poderia autorizar os grampos sem consultar a
operadora telefônica, conforme determina resolução do Conselho Nacional
de Justiça (CNJ), para verificar o verdadeiro proprietário da linha.
Induzido a erro
Em manifestação enviada ao Supremo, a força-tarefa da Lava Jato informou que foi induzida a um erro que levou ao monitoramento de conversas do escritório de advocacia. Segundo os procuradores, houve "ausência de boa-fé" dos investigados ao indicarem número que não pertencia a LILS Palestras, empresa de palestras do ex-presidente.
Em manifestação enviada ao Supremo, a força-tarefa da Lava Jato informou que foi induzida a um erro que levou ao monitoramento de conversas do escritório de advocacia. Segundo os procuradores, houve "ausência de boa-fé" dos investigados ao indicarem número que não pertencia a LILS Palestras, empresa de palestras do ex-presidente.
A
quebra do sigilo foi solicitada ao juiz federal Sérgio Moro com base em
um número fixo de telefone fornecido pela empresa de palestras de Lula à
Receita Federal, disponível para consulta no site do órgão. Os
pagamentos à empresa são investigados na operação.
Sérgio Moro
Ontem (6), o juiz Sérgio Moro também prestou informações ao STF. Ao ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo, Moro disse que não determinou o monitoramento dos telefones do escritório.
Ontem (6), o juiz Sérgio Moro também prestou informações ao STF. Ao ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo, Moro disse que não determinou o monitoramento dos telefones do escritório.
"Faço
esses esclarecimentos adicionais diante da informação superveniente do
MPF e considerando extravagantes alegações fora dos autos de que teria
havido autorização da parte deste juízo para interceptação de dezenas de
advogados através do referido terminal, o que não corresponde ao
efetivamente ocorrido, sequer havendo notícia de qualquer diálogo
interceptado de fato no referido terminal."