Terça, 26 de abril de 2016
Karine Melo e Carolina Gonçalves - Repórteres da Agência Brasil
Uma sessão dominada por discussões acaloradas deu início hoje (26) aos trabalhos da comissão especial que analisa o pedido de impeachment da
presidenta Dilma Rousseff no Senado. Como já havia sido acertado, o
nome do senador Raimundo Lira (PB), indicado pelo PMDB, o partido de
maior bancada na Casa, foi confirmado sem nenhuma contestação de
parlamentares de oposição e do governo. Mesmo sendo do PMDB, aliados da
presidenta consideram que o senador tem bom trânsito com todos e uma
postura equilibrada.
A polêmica de mais de duas horas
ocorreu com a eleição do relator, senador Antônio Anastasia (PSDB-MG). A
confirmação do nome do senador tucano, em votação simbólica, marcou a
primeira grande derrota dos governistas na comissão, que conseguiram
somar apenas cinco votos contrários.
A
indicação de Anastasia surgiu pela proporcionalidade de bancadas. De
acordo com o critério que definiu a composição da comissão, a relatoria
caberia ao Bloco Parlamentar da Oposição (PSDB-DEM-PV).
Anastasia
agradeceu a votação e afirmou que seguirá o rito estabelecido pelo
Supremo Tribunal Federal (STF), provocado no fim do ano passado pela
Câmara dos Deputados, onde o processo começou a tramitar e foi aceito no
dia 17 deste mês. “Conto com todos para este trabalho de grave
responsabilidade e muito equilíbrio, de modo que tenhamos um resultado
nos prazos devidos”, afirmou.
Questões de Ordem
Antes
da confirmação de Anastasia, senadores do PT se revezaram em argumentos
contra a escolha do senador mineiro. Para a bancada petista, a posição
do PSDB, maior partido de oposição na Casa, é conhecida e deveria ser
motivo suficiente para o impedimento da escolha do tucano para a função.
Duas
questões de ordem foram apresentadas ainda ontem (25) por senadoras
aliadas da presidenta da República ao presidente do Senado, Renan
Calheiros (PMDB-AL), no plenário da Casa. Renan recebeu as
argumentações, mas preferiu enviá-las à comissão especial, onde acabaram
rejeitadas pelo presidente Raimundo Lira.
A senadora Gleisi
Hoffmann (PT-PR) foi uma das que questionou a indicação do tucano para a
função. Segundo ela, “todos sabem o resultado do processo”, pois
Anastasia já teria proferido, em ocasião anterior, a “clara antecipação
de juízo de valor sobre a culpa” da presidenta Dilma.
A
outra questão de ordem derrotada partiu da senadora Vanessa Grazziotin
(PCdoB-AM). Ela ponderou que o senador tucano poderia ser considerado
autor do pedido de impeachment, uma vez que um dos responsáveis
pela denúncia é o advogado Flávio Henrique Costa Pereira, coordenador
jurídico nacional do PSDB. “Não cabe a relatoria ao partido, que é o
próprio autor da denúncia contra a presidenta da República”, reclamou.
No
início dos trabalhos de hoje, Vanessa apresentou uma terceira questão
de ordem. Ela pediu que o nome de Pereira também fosse incluído entre os
subscritores do pedido que culminou com a abertura do processo, ao lado
dos advogados Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaína Paschoal.
O
contraponto foi feito pelo senador Cássio Cunha Lima (PB), líder do
PSDB na Casa. Cunha Lima afirmou que Pereira é advogado dos três autores
e não subscritor. “É mais uma tentativa de, já no incio da sessão,
criar obstáculo e impedir o avanço da investigação com esse tipo de
chicana”, acrescentou.
Admissibilidade
A
instalação da comissão marca o início do prazo de até dez dias para
elaboração e votação do parecer sobre a admissibilidade do processo de impeachment
contra a presidenta Dilma Rousseff na comissão especial. Se aprovado em
plenário um parecer favorável ao impedimento, Dilma será imediatamente
comunicada e afastada por 180 dias.
Nesse período, apesar de
poder permanecer morando no Palácio da Alvorada, pela Lei do Impeachment
(1079/50), ela passará a receber, até a sentença final, metade do
salário, ou seja, R$ 15,4 mil, além de ficar com os poderes de chefe do
Executivo suspensos.
Pelo calendário aprovado hoje pela comissão,
o relatório deve ser apresentado antes do prazo por Anastasia, no dia 4
de maio. A partir daí, o presidente da comissão dará um prazo de 24
horas para vista coletiva, de modo que os senadores possam analisar com
calma os argumentos do relator.
Antes disso, na quinta-feira (28)
e sexta-feira (29) serão ouvidos, respectivamente, os advogados que
apresentaram a denúncia e o ministro da Advocacia-Geral da União, José
Eduardo Cardozo, responsável pela defesa de Dilma. No tempo determinado à
defesa da presidenta, o mesmo da acusação, outros nomes podem ser
incluídos para apoio do advogado-geral da União.
No dia 5 de
maio, a defesa da presidenta terá mais uma oportunidade de se
manifestar, dessa vez com o parecer em mãos. No dia seguinte (6), o
relatório deve ser votado pelo colegiado. Feito isso, haverá mais um
intervalo de 48 horas úteis para que, no dia 11 de maio, a votação final
sobre admissibilidade seja feita em plenário.
A próxima reunião da comissão especial do impeachment está marcada para amanhã às 9h.
