Quinta, 28 de abril de 2016
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Mariana Jungmann - Repórter da Agência Brasil
O
jurista Miguel Reale Júnior começou sua exposição na Comissão Especial
do Impeachment do Senado, onde vai defender o pedido de impedimento da
presidenta Dilma Rousseff apresentado por ele junto com a advogada
Janaína Paschoal e Hélio Bicudo.
Reale
Júnior iniciou sua explanação com um desagravo às famílias de pessoas
que foram torturadas pelo coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra durante
a ditadura militar. Reale Júnior lamentou que o pedido de impeachment
tenha “servido de oportunidade” para a homenagem ao torturador, feita
pelo deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) durante a sessão da Câmara que
autorizou a abertura do processo.
“Há dois tipos de ditaduras: a explícita dos fuzis e a insidiosa da propina e do gosto pelo poder”, afirmou.
Reale
Júnior só começou a falar cerca de uma hora e meia após o início da
sessão da comissão. Antes, os senadores governistas insistiram para que
requerimentos fossem votados antes da oitiva. Após serem encaminhados e
discutidos, os oito requerimentos apresentados foram rejeitados pelo
relator e pelo plenário do colegiado.
Os governistas pediam
acesso e compartilhamento de documentos que tratam do eventual crime de
responsabilidade cometido pela presidenta Dilma. No entanto, o relator,
Antonio Anastasia (PSDB-MG) entendeu que, nesta fase do processo, em que
está sendo avaliada apenas a admissibilidade do pedido, não cabe ter
acesso a provas, apenas na fase de avaliação do mérito.
Miguel
Reale Júnior falará por 30 minutos, seguido por Janaína Paschoal, que
terá o mesmo tempo. Após as falas dos convidados, os senadores poderão
fazer comentários e questionamentos, que serão replicados pelos dois
advogados. Pode haver tréplica dos senadores.
