Sábado, 23 de abril de 2016
Da Tribuna da Internet
Maíra Kubík Mano
Rede Democrática
Rede Democrática
Jazidas da Vale foram subavaliadas no governo FHC
Se você tivesse um cacho de bananas que valesse R$ 9,00, você o
colocaria à venda por R$ 0,30? Óbvio que não. Mas foi isso que o governo
federal fez na venda de 41% das ações da Companhia Vale do Rio Doce
para investidores do setor privado, em 1997. Eles pagaram R$ 3,3 bilhões
por uma empresa que vale perto de R$ 100 bilhões. Quase 20 anos depois,
a privatização da maior exportadora e produtora de ferro do mundo pode
ser revertida.
Em 16 de dezembro do ano passado, a juíza Selene Maria de Almeida, do
Tribunal Regional Federal (TRF) de Brasília, anulou a decisão judicial
anterior e reabriu o caso, possibilitando a revisão do processo.
“A verdade histórica é que as privatizações ocorreram, em regra, a
preços baixos e os compradores foram financiados com dinheiro público”,
afirma Selene. Sua posição foi referendada pelos juízes Vallisney de
Souza Oliveira e Marcelo Albernaz, que compõem com ela a 5ª Turma do TRF
do DF.
Entre os réus estão a União, o BNDES (Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social) e o ex-presidente Fernando Henrique
Cardoso. Eles são acusados de subvalorizar a companhia na sua venda.
Segundo as denúncias, em maio de 1995 a Vale informou à Securities
and Exchange Comission, entidade que fiscaliza o mercado acionário dos
Estados Unidos, que suas reversas de minério de ferro em Minas Gerais
eram de 7.918 bilhões de toneladas. No edital de privatização, apenas
dois anos depois, a companhia disse ter somente 1,4 bilhão de toneladas.
O mesmo ocorre com as minas de ferro no Pará, que em 1995 somavam 4,97
bilhões de toneladas e foram apresentadas no edital como sendo apenas
1,8 bilhão de toneladas.
MERRILL LYNCH
Outro ponto polêmico é o envolvimento da corretora Merrill Lynch,
contratada para avaliar o patrimônio da empresa e calcular o preço de
venda. Acusada de repassar informações estratégicas aos compradores
meses antes do leilão, ela também participou indiretamente da
concorrência por meio do grupo Anglo American. De acordo com o TRF, isso
comprometeu a imparcialidade da venda.
A mesma Merrill Lynch, na privatização da Yacimientos Petrolíferos
Fiscales (YPF) da Argentina, reduziu as reservas declaradas de petróleo
de 2,2 bilhões de barris para 1,7 bilhão.
NOVA PERÍCIA
Depois da venda da Vale, muitas ações populares foram abertas para
questionar o processo. Reunidas em Belém do Pará, local onde a empresa
está situada, as ações foram julgadas por Francisco de Assis Castro
Júnior em 2002. “O juiz extinguiu todas as ações sem apreciação do
mérito. Sem olhar para tudo aquilo que nós tínhamos dito e alegado.
Disse que o fato já estava consumado e que agora analisar todos aqueles
argumentos poderiam significar um prejuízo à nação”, afirma a deputada
federal Clair da Flora Martins (PT/PR).
O Ministério Público entrou com um recurso junto ao TRF de Brasília,
que foi julgado no ano passado. A sentença determinou a realização de
uma perícia para reavaliar a venda da Vale. No próximo passo do
processo, as ações voltam para o Pará e serão julgadas.Novas provas
poderão ser apresentadas e os réus terão que se defender.
FRENTE PARLAMENTAR
Para dar visibilidade à decisão judicial, será criada na Câmara dos
Deputados a Frente Parlamentar em Defesa do Patrimônio Público. A
primeira ação é mobilizar a sociedade para discutir a privatização da
Vale. “Já temos comitês populares em São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná,
Pará, Espírito Santo, Minas Gerais e Mato Grosso”, relata a deputada,
uma das articuladoras do movimento.
“Precisamos construir um processo de compreensão em cima da anulação
da venda da Vale, conhecer os marcos gerais dessas ideias a partir do
que se tem, que é uma ação judicial, e compreendê-la dentro de um
aspecto mais geral, que é o tema da soberania nacional”, assinala.
PODER DE ESTADO
A Vale se tornou uma poderosa força privada. Hoje ela é a companhia
que mais contribui para a balança comercial brasileira, com 54 empresas
próprias nas áreas de indústria, transporte e agricultura.
De acordo com um levantamento do Instituto Ipsos Public Affairs,
realizado em junho de 2006, a perspectiva é boa: mais de 60% dos
brasileiros defendem a nacionalização dos recursos naturais e 74% querem
o controle das multinacionais.
Quando foi privatizada, em 1996, era a maior produtora de alumínio e
ouro da América Latina, tinha a maior frota de navios graneleiros do
mundo, possuía 1.800 quilômetros de ferrovias brasileiras, 41 bilhões de
toneladas de minério de ferro,994 milhões de t. de minério de cobre,
678 milhões de t. de bauxita, 67 milhões de t. de caulim, 72 milhões de
t. de manganês, 70 milhões de t. de níquel, 122 milhões de t. de
potássio, 9 milhões de t. de zinco, 1,8 milhão de t. de urânio, 1 milhão
de t. de titânio, 510 mil t. de tungstênio, 60 mil t. de nióbio, 563 t.
de ouro e 580 mil hectares de florestas replantadas, com matéria-prima
para produção de 400 mil t/ano de celulose. Nada mal, não?
