Quarta, 6 de abril de 2016
Da Tribuna da Imprensa
Por Hélio Duque*
A
dívida pública brasileira caminha com enorme velocidade para uma
trajetória de insustentabilidade. Ao final de 2015 a dívida bruta
atingiu 66,2% do Produto Interno Bruto. Analistas de diferentes
instituições financeiras projetam que, no ritmo atual, ao final de 2018,
poderá atingir 85% do PIB, representaria quase toda a riqueza produzida
pelo País para a sua liquidação. O economista Armínio Fraga considera
que “o crescimento da dívida pública é galopante e põe em risco o
trabalho de décadas”, agravada pela maior recessão econômica da história
no período republicano.
Anteriormente,
no biênio 1930-1931, com a eclosão da Revolução de 30 e a quebra da
Bolsa de Nova York, o PIB encolheu por dois anos. Agora a recessão foi
de 4% em 2015, projeta 4% para 2016 e 1% pra 2017, significando três
anos de contração da economia brasileira. Se os indicadores econômicos
são negativos, os sociais são brutalizadores, de acordo com a pesquisa
Pnad Contínua do IBGE que aponta o desemprego alcançando 13,5% em 2017,
representando perda de emprego e renda para os trabalhadores.
Não
bastasse essa realidade de recessão, a etapa seguinte seria a depressão
econômica dada as vulnerabilidades macroeconômicas sem perspectivas de
reversão, e nela a dívida pública bruta brasileira se encaminha para o
rumo de insustentabilidade. Nas últimas duas décadas, o Brasil sustentou
o titulo de campeão mundial da taxa de juros. O setor financeiro
manteve intocável a transferência de renda em detrimento dos
investimentos produtivos, refletindo na carência de gastos na
infraestrutura e no próprio setor industrial, determinando a redução do
dinamismo econômico. O gasto público (sem correspondência na melhora da
qualidade das políticas públicas) no governo Dilma Rousseff teve
crescimento anual de 5,4% acima da inflação. Isso quando a receita
corrente cresceu apenas 1,5%.
O
resultado foi o PIB encolhendo, gastos públicos descontrolados, déficit
recorrente nas contas primárias, levando ao crescimento da dívida
pública. Ao final do ano passado, ao representar 66% do PIB e com
tendência acelerada de crescimento, passou a ser um sinal vermelho.
Comparativamente, o Japão tem uma dívida pública de 230% do PIB; os EUA
de 102%; a Alemanha de 71%, ou a Itália de 132%. Por que esses
países tem sinal verde? A diferença do sinal vermelho para o sinal
verde é de fácil explicação. No Brasil, a dívida pública é remunerada na
taxa selic de 14,25% ao ano. Em 2015, significou o pagamento de juros
acima de R$ 502 bilhões. No Japão, a taxa de juros é negativa de 0,05%,
com investidores comprando títulos de dez anos do Tesouro japonês. A
confiabilidade e a certeza de que o governo não vai mudar a política
econômica é fator de segurança. Nos EUA, os títulos da dívida pública
são remunerados em 1,7%, ao ano. Na Alemanha, a remuneração é de 1%. Na
Itália, por volta de 1,5%. Os títulos da dívida pública desses países
tem esse perfil de resgate, decorrente do nível de confiabilidade nos
seus governos. No caso do Japão, ao final de dez anos o investidor
receberá valor menor do que o total do seu investimento. Resgatará menos
do que aplicaram.
Já
os governos de baixa credibilidade, em contrapartida, têm de oferecer
juros anormais e estratosféricos para financiar as suas dívidas. É o
caso do Brasil. Enquanto a taxa de juros está negativa
internacionalmente, a exemplo da Zona do Euro, em menos 0,3% e na média
com remuneração máxima de 1,5%, pagamos 14,25% anualmente, levando a
situação devastadora de rombo nas contas públicas. Expulso da primeira
divisão do sistema financeiro internacional, o Brasil frequenta a
segunda divisão e com perigo real de ser elevado à terceira divisão,
como acontece nos campeonatos futebolísticos. Uma tragédia.
*Helio
Duque é doutor em Ciências, área econômica, pela Universidade Estadual
Paulista (UNESP). Foi Deputado Federal (1978-1991). É autor de vários
livros sobre a economia brasileira.
