Terça, 19 de abril de 2016
Paula Laboissière - Repórter da Agência Brasil
A Controladoria-Geral da União (CGU), a Polícia Federal e a
Receita Federal deflagram hoje (19) a Operação Pecúlio. É para
desarticular um grupo que praticava irregularidades em processos
licitatórios em Foz do Iguaçu, no Paraná. De acordo com as
investigações, o esquema envolveu o uso de verbas públicas federais com a
finalidade de obtenção de vantagens indevidas.
A operação
investiga a existência de indícios de ingerências de gestores do
município, de forma direta e indireta, em empresas contratadas para
prestação de serviços e para a realização de obras junto à administração
municipal. As empresas teriam recebido quantias milionárias de recursos
públicos federais destinados, por exemplo, ao Programa de Aceleração do
Crescimento (PAC), bem como de empresas contratadas para prestar
serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS).
Irregularidades
A
CGU informou ter identificado uma série de irregularidades como
restrições de competição e outras fraudes formais e contratuais;
irregularidades que comprometeram a execução contratual; e
irregularidades relacionadas com prejuízo ao erário (como
superfaturamento, por exemplo). Foi identificada ainda a participação de
pessoas ligadas à administração municipal em empresas, por meio de
interpostas pessoas que mantêm importantes contratos com o município.
De
acordo com a Polícia Federal, estão sendo cumpridos quatro mandados de
prisão preventiva, dez mandados de prisão temporária, 19 conduções
coercitivas e 51 mandados de busca e apreensão em residências e empresas
supostamente ligadas à organização criminosa. Participam da operação
cerca de 250 policiais federais, 23 servidores da Receita Federal e 14
da CGU.
Ainda segundo a corporação, as investigações começaram há
dois anos, quando ficou constatada a existência de indícios de
ingerência de gestores do município. Os investigados vão responder pelos
crimes de peculato, corrupção passiva e corrupção ativa, prevaricação,
crimes à lei de licitações e organização criminosa. Se condenados, os
envolvidos podem pegar penas de mais de 20 anos de prisão.
A
assessoria de imprensa da prefeitura de Foz do Iguaçu informou que vai
aguardar a conclusão de uma entrevista coletiva convocada pela Polícia
Federal para se manifestar sobre a operação. A previsão é que uma nota
seja publicada ao longo do dia na página da prefeitura em uma na rede
social.