Segunda, 18 de abril de 2016
Do MPF no Distrito Federal
Em reunião com responsáveis pelo projeto, procuradora da República cobra cronograma para retomada e conclusão das obras
Os constantes atrasos nas obras do prédio do Instituto da Criança e do Adolescente (ICA) do Hospital Universitário
de Brasília (HUB) foram tema de reunião realizada na última
sexta-feira, 15 de abril, na Procuradoria da República no Distrito
Federal (PR/DF). A construção começou em 2005, mas foi interrompida em
diversas oportunidades. Parte de um inquérito civil público em andamento
na PR/DF, o encontro foi conduzido pela procuradora da República Eliana
Pires Rocha e contou com a presença de professores/pediatras da UnB,
representantes da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh),
que assumiu a gestão do HUB em 2013, além de peritos do Ministério
Público Federal (MPF) das áreas de engenharia civil e contabilidade. O
principal objetivo da reunião foi discutir alternativas para acelerar a
conclusão do projeto.
“Queremos acompanhar os planos de
ação e as providências que serão tomadas pela Ebserh para finalizar a
obra. O funcionamento do instituto é relevante não só para a UnB, mas,
principalmente, para a sociedade, que carece desse tipo de atendimento
especializado”, destacou a procuradora. Conforme consta do inquérito,
entre os motivos da paralisação dos trabalhos estão a falência da
primeira construtora contratada, a realização de um novo processo
licitatório e até a morte de três operários no canteiro de obras, em
2011. Além disso, também houve a mudança na gestão do HUB.
Durante o encontro, o idealizador do projeto do
ICA, o professor da Faculdade de Medicina da UnB, Dioclécio Campos,
frisou que a conclusão do instituto é uma luta antiga. “Precisamos
garantir espaço, equipe e aparelhos qualificados para atender crianças e
adolescentes. Eles têm particularidades que precisam de tratamento e
ambientes diferenciados”, ressaltou. Em seguida, o superintendente do
HUB, ligado à Ebserh, Hervaldo Carvalho, reconheceu o atraso, mas
prometeu empenho para que o projeto seja concluído. “A filial encaminhou
documentação à sede colocando o término dessa obra da unidade de
Criança e Adolescente como uma das prioridades”, afirmou. O
superintendente comparou a importância da obra do ICA à reestruturação
da rede elétrica de gás do HUB e à construção de um novo prédio para o
ambulatório. “A rede elétrica de gás é crítica. Há mais de 40 anos que
não tinha investimento”, explicou.
Já a arquiteta e coordenadora de infraestrutura
física e tecnológica da Ebserh, Regina Barcellos deu uma explicação
mais técnica. Segundo ela, como se passaram muitos anos desde o primeiro
projeto, será preciso fazer uma nova licitação. “É necessário licitar
um novo projeto que atenda adequadamente às demandas da realidade atual.
Temos R$ 600 mil já garantidos para essa etapa, que pode ser concluída
entre seis a oito meses”, finalizou, completando que, para a entrega
completa do instituto, a previsão é de dois anos.
No fim do encontro, a procuradora Eliana Rocha
voltou a frisar o interesse do MPF de acompanhar a execução de todas as
etapas da obra para garantir que o empreendimento seja, finalmente,
entregue à sociedade. Para isso, ela pediu a Ebserh que envie dados
concretos, tanto em relação ao cronograma de implementação do projeto
como também as gestões feitas como o objetivo de assegurar os recursos
financeiros necessários à execução da obra. Além disso, a procuradora
informou aos presentes que peritos de engenharia do MPF visitarão o
canteiro de obras para acompanhar de perto toda execução dos trabalhos.
