Sábado, 16 de outubro de 2010
O banco alemão KfW envolve Valter Cardeal, homem de confiança de Dilma Rousseff, na história de uma fraude de € 157 milhões
Andrei Meireles, de Porto Alegre, Marcelo Rocha e Isabel Clemente. Com Peter Moon
O engenheiro gaúcho Valter Luiz Cardeal de Souza é o diretor de Planejamento e Engenharia da estatal Eletrobras, maior empresa de energia elétrica no país. Pragmático e influente, tem fama de possuir mais poder do que o cargo sugere. Empresários do setor, executivos de grandes empresas e a elite da burocracia tratam Cardeal como o “homem da Dilma”, referência às estreitas ligações políticas, profissionais e pessoais entre ele e a candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff. Cardeal entrou para o setor público em 1971, quando se tornou funcionário da Companhia Estadual de Energia Elétrica do Rio Grande do Sul (CEEE). Cardeal e Dilma se aproximaram durante o governo de Alceu Collares (1991-1995), quando ela era secretária de Energia do Rio Grande do Sul e ele diretor da CEEE. Desde então, ele se tornou homem de confiança de Dilma no setor elétrico. Os dois pertenceram ao PDT e, em 2001, ele a acompanhou na mudança para o PT. Dois anos depois, Cardeal chegou à Eletrobras por indicação de Dilma, ministra de Minas e Energia no início do governo Lula. Em 2007, ele ocupou interinamente a presidência da estatal, uma tentativa frustrada de Dilma para manter o controle sobre a empresa, que acabou nas mãos do PMDB. Com 59 anos, alto e falante, Cardeal costuma ser poupado nos rompantes de mau humor de Dilma nas reuniões com subalternos.
Em 2007, Cardeal foi denunciado pelo Ministério Público Federal por gestão fraudulenta e desvio de recursos com base nas descobertas da Operação Navalha, da Polícia Federal, que investigou irregularidades em obras públicas. Sob a proteção de Dilma, manteve-se apesar disso firme no governo federal. Foi presidente do Conselho de Administração de Furnas e da Eletronorte, outras duas estatais federais. Como diretor de Planejamento e Engenharia da Eletrobras, é responsável por projetos bilionários do sistema Eletrobras, como o programa de incentivo ao uso de energias alternativas, conhecido como Proinfa. Cardeal ainda acumula o cargo de presidente do Conselho de Administração da Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica (CGTEE), uma subsidiária da Eletrobras. Por causa desse segundo emprego, o nome de Cardeal aparece em um dos maiores escândalos da área de energia no governo Lula.
ÉPOCA teve acesso a uma ação de indenização por danos materiais e morais apresentada contra a CGTEE em agosto deste ano na 10ª Vara Cível de Porto Alegre pelo Kreditanstalt für Wiederaufbau (KfW) – um banco de fomento controlado pelo governo da Alemanha, uma espécie de BNDES germânico que foi criado na época da reconstrução do país depois da Segunda Guerra Mundial. Nessa ação, o KfW afirma ter evidências de que Cardeal teria conhecimento, desde o início, da emissão de garantias ilegais e fraudulentas, para que duas empresas privadas brasileiras obtivessem um empréstimo internacional no valor de e 157 milhões destinados à construção de sete usinas de biomassa de geração de energia no Rio Grande do Sul e no Paraná. Para o banco que empresta o dinheiro, essas garantias forneceriam um atestado de que, se o devedor não pagasse, alguém – no caso a CGTEE – funcionaria como fiador e arcaria com essa responsabilidade. Só que essas garantias, dadas em nome da CGTEE, violavam a Lei de Responsabilidade Fiscal, no artigo que proíbe empresas do governo de dar aval internacional a empresas privadas. Esse artigo determina que elas não podem funcionar como fiadoras nesse tipo de empréstimo. Ele foi incluído na lei para evitar o descontrole no endividamento das empresas estatais em moeda estrangeira e para impedir que o patrimônio do Estado seja colocado em risco. Todo gestor público experiente deve saber dessa proibição.
Leia a íntegra da reportagem da Época.
