Sábado, 16 de outubro de 2010
Seria ótimo se o Ministério Público do Distrito Federal seguisse o exemplo do MP Estadual de São Paulo, em Franca. Lá, segundo reportagem de hoje (16/10) da Folha/Uol, os engraçadinhos que estacionam seus automóveis em vagas de deficientes, além de pagarem a multa prevista no Código Nacional de Trânsito, terão que pagar também uma indenização por danos morais.
A indenização por danos morais é de R$400 para carros e de R200 para motos. Contra aqueles infratores que porventura não paguem a indenização, a promotoria vai entrar com ações civis públicas.
Brasília, que já foi uma cidade em que os motoristas respeitavam as leis de trânsito, hoje se tornou num vale tudo. Vagas de deficientes ou de idosos são descaradamente ocupadas por carros e motos de motoristas que não se enquadram nessas categorias.
O pior é que é frequente vermos essas irregularidades serem cometidas na frente de policiais. Nada é feito, nem sequer um pedido para que a vaga seja desocupada. Punição normalmente só acontece quando há uma operação maior do Detran ou da PM. No dia-a-dia a coisa fica à vontade.
O exemplo de Franca, em São Paulo, é um exemplo que deveria ser seguido em Brasília. Dentro de pouco tempo certamente os motoristas iriam se conscientizar, nem que fosse pela força das multas e das indenizações, a respeitarem os direitos dos idosos e deficientes.
