Terça, 5 de julho de 2011
Da Agência Brasil
Paula Laboissière - Repórter
Uma auditoria feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU)
mostra que o governo federal, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS),
gastou R$ 14,4 milhões para custear tratamentos ambulatoriais de alta
complexidade e internações de pessoas mortas.
De acordo com o relatório, foram encontrados nomes de 5.353 pessoas que
morreram antes da data registrada do início dos tratamentos
ambulatoriais, que custaram R$ 5,48 milhões ao contribuinte. O TCU
identificou ainda 3.481 casos em que a data da morte é anterior ao
período de internação hospitalar e 890 casos em que a morte ocorreu
durante o período de internação, sem que haja relação entre os fatos, e
que deram um prejuízo de R$ 8,92 milhões aos cofres públicos.
A auditoria foi feita entre junho de 2007 e abril do ano passado nas
secretarias municipais de Saúde de Fortaleza (CE), Aparecida de Goiânia
(GO), Belém (PA) e Campina Grande (PB) e na Secretaria Estadual de Saúde
de Pernambuco
Dados do Ministério da Saúde indicam que, mensalmente, são produzidos
cerca de 1,8 milhão de documentos que autorizam o pagamento de
procedimentos ambulatoriais de alta complexidade e internações. Os
gastos anuais ultrapassam R$ 20 bilhões.
O TCU determinou à pasta que oriente os gestores de Saúde a coibir a
prática da inserção de datas de procedimentos que não correspondam às
reais datas de atendimento dos pacientes e que reforcem as estruturas
locais de auditagem. O tribunal alertou ainda que os profissionais
poderão ser responsabilizados por esse tipo de fraude. O ministério tem
120 dias para apresentar informações sobre as providênvias que estãos
endo adotadas.
