Imprensa é oposição. O resto é armazém de secos e molhados."

(Millôr Fernandes)

domingo, 7 de agosto de 2011

O debate que não aconteceu acerca do teto de endividamento

Domingo, 7 de agosto de 2011
Guerra e dívida

por Michael Hudson*

Crep�sculo em Washington. Vamos começar com a questão mais óbvia: Se os governos aumentam a sua dívida no processo de executar programas que o Congresso já aprovou, porque teria o Congresso ainda uma outra opção de impedir o governo de continuar estas despesas autorizadas, recusando-se a elevar o tecto de endividamento?


A resposta é óbvia quando se observa a razão porque esta verificação à prova de falha foi introduzida em quase todos os países do mundo. Ao longo da história moderna, a guerra tem sido a causa principal do aumento da dívida nacional. A maior parte dos governos operam em equilíbrio fiscal durante os tempos de paz, financiando seus gastos e investimentos com a cobrança de impostos e de taxas de utilização. As emergências de guerra pressionam este equilíbrio para o défice – por vezes para guerras defensivas, algumas vezes para a agressão.


Na Europa, os controles parlamentares dos gastos de governo foram concebidos para impedir governantes ambiciosos de travarem guerras. Este era o grande argumento de Adam Smith contra dívidas públicas e a sua insistência em que as guerras fossem financiadas numa base de pagamento imediato. Ele escreveu que se o povo sentisse imediatamente o impacto económico da guerra – a invés de adiá-lo com tomadas de empréstimos – seria menos provável que apoiasse o aventureirismo militar.


Esta não era obviamente a posição do Tea Party, nem a dos republicanos. O que é tão notável acerca da crise de 2 de Agosto do tecto da dívida nos Estados Unidos é a sua aparente dissociação com as despesas de guerra. Certamente, mais de um terço (US$350 mil milhões) do corte de US$917 mil milhões em gastos correntes cabe ao Pentágono. Mas isso simplesmente reduz a notável taxa de escalada que se verificou desde do Iraque até o Afeganistão e a Líbia.


O que é ainda mais notável no mês passado é que o democrata Dennis Kucinich e o republicano Ron Paul procuraram fazer com que o presidente Obama obedecesse às condições da Lei de Poderes de Guerra (War Powers Act) e obtivesse a aprovação do Congresso para a sua guerra na Líbia, como é exigido quando a guerra perdura por mais de três meses. Esta tentativa de aplicar a regra da lei à Presidência Imperial não teve êxito. Obama afirmou que bombardear um país não era guerra. Era guerra só se soldados de um país estivessem a ser mortos. O bombardeamento da Líbia foi feito a partir do ar, a longa distância e talvez também por aviões sem piloto (drones). Então uma guerra sem sangue é realmente uma guerra – sem sangue do lado do agressor, não é? 

*Ex-economista da Wall Street. Professor e investigador da Universidade de Missouri – Kansas City. Autor de Super Imperialism: The Economic Strategy of American Empire (new ed., Pluto Press , 2002) e Trade, Development and Foreign Debt: A History of Theories of Polarization v. Convergence in the World Economy. mh@michael-hudson.com