Segunda, 8 de agosto de 2011
Vitor Abdala - Repórter
Um esquema de corrupção dentro da prefeitura de
Teresópolis, ocorrido antes e depois das chuvas de janeiro deste ano,
foi denunciado hoje (8) à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da
Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), que investiga responsabilidades e
irregularidades relativas ao desastre, que atingiu oito municípios da
região serrana.
A denúncia do empresário José Ricardo de Oliveira já havia sido feita
ao Ministério Público Estadual e ao Federal e divulgada pela imprensa.
Segundo Oliveira, que é sócio da empresa RW Engenharia e Consultoria,
integrantes da prefeitura de Teresópolis cobravam, antes do desastre
advindo das chuvas, propina de 15% das empresas prestadoras de serviços
públicos. Depois das chuvas de 12 de janeiro, a prefeitura teria passado
a cobrar 50% do valor do contrato para que as empresas fossem
escolhidas em contratos emergenciais e, portanto, com dispensa de
licitação, para a execução de serviços como desobstrução de vias e
remoção de escombros, entre outros.
O empresário contou que, em uma reunião realizada dentro da própria
prefeitura, na segunda quinzena de janeiro, representantes do governo
municipal e das empresas RW, Vital Engenharia Ambiental e Terrapleno
Terraplanagem e Construção, foi acertado que o valor da propina passaria
de 15% para 50%.
Segundo o relator da CPI, Nilton Salomão, o depoimento dado pelo
empresário evidenciou o pagamento de propina à prefeitura de
Teresópolis, mesmo durante uma tragédia que comoveu o país. “Isso é uma
coisa que enoja todos nós. É uma coisa vergonhosa que terá
consequências, não só pelo relatório da CPI, como pela própria ação que
já vem sendo desenvolvida pelos ministérios públicos”, disse.
O empresário relatou à CPI que procurou o Ministério Público para
denunciar o esquema porque a prefeitura se recusou a pagar sua empresa
pelos serviços prestados antes e depois das chuvas. Ele disse que chegou
a pagar R$ 100 mil de propina antes das chuvas, por contratos de obras
firmados por meio de licitação. Mas, quando a prefeitura resolveu
ampliar o percentual de propina para 50%, ele decidiu retirar-se do
negócio e fazer a denúncia.
De acordo com Oliveira, sua empresa começou a ajudar a prefeitura logo
depois do dia 12 de janeiro. Depois, foi firmado um contrato, com
dispensa de licitação, para a prestação de serviços emergenciais. O
empresário disse que prestou serviços de desobstrução de vias e remoção
de escombros até o dia 28 daquele mês, pelos quais ele deveria receber
R$ 1,5 milhão.
Oliveira também pediu proteção aos ministérios públicos, por temer pela
sua vida e pela vida de sua família. A CPI comprometeu-se a reforçar o
pedido aos órgãos e à Secretaria de Segurança do Rio. A Vital Engenharia
Ambiental, do grupo Queiroz Galvão, enviou um advogado para a CPI e
negou a existência de qualquer esquema de cobrança de propinas
envolvendo a empresa.
O prefeito de Teresópolis, Jorge Mário Sedlacek, foi afastado da
prefeitura, por decisão da Câmara dos Vereadores, na última semana. O
vice-prefeito, Roberto Pinto, assumiu a prefeitura na sexta-feira (5),
mas morreu ontem (7), tendo assumido a prefeitura, interinamente, o
presidente da Câmara Municipal de Teresópolis, Arlei de Oliveira Rosa
(PMDB). Ao tomar posse, ainda ontem, ele afirmou que mudará todo o
quadro de secretários, para, então, tomar decisões sobre a administração
do município.
