Sexta, 19 de agosto de 2011
Por Ivan de Carvalho
A arrecadação de tributos federais voltou a bater recorde em julho, quando atingiu R$ 90,2 bilhões. Este número representa uma elevação de 21,3 por cento em relação a julho do ano passado e de um crescimento de 8,9 por cento em relação a junho último. No ano, a União já arrecadou, até o final de julho, R$ 562,3 bilhões, 14 por cento a mais do que nos sete primeiros meses de 2010.Essas informações foram divulgadas ontem e não estão sendo mencionadas aqui para que se possa bater palmas a uma suposta ou talvez verdadeira eficácia do aparelho de arrecadação federal, até reforçada com iniciativas espetaculares como a Operação Alquimia, realizada em conjunto pela Receita Federal, Polícia Federal e Ministério Público, com supervisão da autoridade judicial que expediu os mandados de prisão e de busca e apreensão.
Ser eficaz e diligente é apenas uma obrigação do aparelho de arrecadação, que para isto é custeado com os próprios tributos que a sociedade paga, isto é, que são desembolsados pelas pessoas e empresas, mas sempre, em última instância, pelas pessoas. Pois é essencial que todos tenham a compreensão de que os tributos pagos por empresas são sempre repassados para as pessoas que utilizam seus produtos ou serviços.
Com a menção àqueles números aparentemente admiráveis, indicadores da capacidade de avanço do aparelho fiscal federal, o que se quer é mostrar que a carga tributária está a cada dia mais pesada para a sociedade, pois os números relativos ao aumento da arrecadação superam, com grande folga, qualquer dos índices de elevação dos preços (apelidados de índices de inflação), bem como os números relacionados com o crescimento do PIB.
Os dados referidos sobre a arrecadação da União são reforçados pelo Impostômetro. Este é, como explicou ontem o jornal Folha de S. Paulo, uma ferramenta que registra quanto os brasileiros pagam de impostos aos governos federal, estaduais e municipais. O Impostômetro atingiu ontem, 18 de agosto, a marca de R$ 900 bilhões, segundo estimativa do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) e da Associação Comercial de São Paulo (ACSP).
De acordo com esta última entidade, está ocorrendo uma “antecipação voraz na arrecadação tributária” em 2011. No ano passado, a marca dos R$ 900 bilhões só foi alcançada 34 dias mais tarde, em 21 de setembro. Para caracterizar mais solidamente essa “antecipação voraz”, a ACSP assinala que em 2009 a mesma marca dos R$ 900 bilhões só foi atingida em 7 de novembro. Em 2008, foi alcançada em 9 de novembro, em 2007 somente em 24 de dezembro e em 2006 e 2005, a marca dos R$ 900 bilhões não foi alcançada.
Como é óbvio que, após haver alcançado essa marca ontem, os aparatos de arrecadação da União, dos Estados e Distrito Federal e dos municípios não vão entrar em férias ou fazer greve geral até 31 de dezembro, pode-se tem uma idéia da situação insustentável que a nação está enfrentando.
Note-se, só para ressaltar o absurdo, que os R$ 900 bilhões que em 2007 só foram alcançados em 24 de dezembro este ano foram alcançados em 18 de julho – só um pouco mais de metade do tempo. Claro que aí tem que se levar em conta, para cálculos, a inflação acumulada de 2007 a 2011, o crescimento do PIB no período e a questão de fases do ano mais fortes e mais fracas para a arrecadação, mas tudo isso junto não explica a enormidade da “antecipação voraz”.
Há só um modo de fechar a conta – um aumento contínuo e veloz da carga tributária, nos três níveis da Federação. E sem uma contrapartida na qualidade dos serviços que o Estado deve prestar. O cidadão comum tende a sofrer, no bolso e na carne, sem entender a razão. Daí que, até em nome da transparência de que tanto se fala, toda nota de venda de mercadorias ou serviços devia ter discriminado o preço e os tributos que o comprador estiver pagando. Seria um primeiro passo para a vítima atual exigir, mais adiante, um ajuste de contas.
Este artigo foi publicado originalmente na Tribuna da Bahia desta sexta.
Ivan de Carvalho é jornalista baiano.
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