Sexta, 3 de fevereiro de 2012
Da Agência Brasil
Flávia Albuquerque, repórter
Com o objetivo de sensibilizar autoridades e políticos para
que seja aprovada, com urgência, uma lei que garanta mais verbas para a
saúde pública brasileira, entidades médicas e da sociedade civil
lançaram hoje (3) uma frente nacional por mais recursos na Saúde. O
grupo reivindica a revisão imediata da Emenda Constitucional 29 e o
investimento de 10% da receita corrente bruta do país na área da saúde
pública.
Fazem parte da frente a Associação Médica Brasileira (AMB), Academia
Nacional de Medicina, Associação Paulista de Medicina (APM) e a Ordem
dos Advogados do Brasil (OAB), entre outras.
De acordo com a Emenda 29, aprovada em setembro de 2011 e sancionada em
janeiro, os estados são obrigados a investir 12% da arrecadação com
impostos na saúde; os municípios, 15%, mas não há limite definido para o
governo federal.
Para as entidades, a regulamentação da Emenda 29 frustrou as
expectativas por não garantir um patamar adequado para o governo
federal. “Uma década para a emenda ser aprovada e não foi do jeito que a
população precisa. Nós, da classe médica, e outras instituições,
pedimos para que todos incorporem as causas coletivas e individuais para
mostrar ao Congresso Nacional e à nossa presidente que precisamos de
mais verba para a saúde pública”, disse o presidente da AMB, Florentino
Cardoso.
O presidente da OAB, Ophir Cavalcante Júnior, ressaltou que a entidade
resolveu se envolver nessa causa porque considera que é um problema
nacional. “A saúde pública em nosso país está agonizando em uma UTI por
vários motivos. Está faltando compromisso político para que haja uma
reversão de tudo isso. Se a União tivesse dito qual seu compromisso em
termos percentuais para aplicar na saúde nós estaríamos com uma
perspectiva de futuro muito melhor”.
“Essa ação de caráter popular repõe a ideia de que a contribuição e
toda a organização do Sistema Único de Saúde [SUS] é tripartite, com
ações e obrigações das três esferas para que possa existir”, reforçou a
argumentação o presidente da Academia Nacional de Medicina, Marcos
Moraes
O presidente da APM, Florisval Meinão, criticou a regulamentação da
emenda. “Queríamos que fosse aprovado um[a fonte de] financiamento da
saúde que pudesse colocá-la em uma situação melhor. Infelizmente, isso
não foi conseguido e frustou a todos. Isso é um problema da sociedade”.
O grupo vai colher assinaturas da população para que o Congresso
Nacional aprove um projeto de lei complementar que regulamente a
obrigação de o governo federal destinar 10% da receita à saúde pública.
