Sexta, 10 de fevereiro de 2012
Da Radioagência NP
A Justiça de São Paulo aceitou denúncia do
Ministério Público Estadual (MPE) e transformou em réus seis agentes de
segurança da rede de supermercados Carrefour. Eles são acusados de
agredir o vigilante Januário Alves de Santana, em agosto de 2009, depois
de o acusarem de tentar roubar o próprio carro, no estacionamento de
uma loja, em Osasco (SP).
A violência se estendeu por 30 minutos, chegando a provocar uma
fratura no maxilar. A gravidade dos ferimentos levou à realização de uma
cirurgia de reconstituição facial.
O delegado que investigou o caso havia indiciado os acusados pelo
crime de tortura motivada por racismo, uma decisão inédita no Brasil. Ao
encaminhar o pedido para a Justiça, o MPE anulou o item que trata da
motivação racial. Dojival Vieira, advogado que representa a vítima,
acredita ser possível uma reformulação no processo, antes do julgamento.
“Não restou dúvidas – na investigação – de que a motivação foi a
discriminação. O Januário foi abordado, atacado e torturado pelo fato de
estar na direção de um veículo – um Ford Eco Sport – que o senso comum racista considera incompatível com a posse de um homem negro e pobre.”
A tortura se iniciou no estacionamento e prosseguiu em uma sala
isolada nos fundos da loja. Policiais militares foram acionados e, ao
invés de conter os seguranças, tentaram incriminar a vítima. Um deles
teria dito: “Confessa, negão! Com essa cara, você deve ter uma três
passagens.” Segundo Dojival, nenhum dos policiais responderá processo.
“A investigação policial entendeu que os policiais que atenderam à
ocorrência incidiram no Art. 135 do Código Penal, que é o crime de
omissão e não da tortura. O que obviamente também poderia ter sido
apreciado pelo Ministério Público.”
O Carrefour se isentou de processos depois de um acordo extrajudicial
que resultou no pagamento de uma indenização à vítima. Em cumprimento a
um dispositivo contratual, o valor não foi revelado.
De São Paulo, da Radioagência NP, Jorge Américo.
