Terça, 6 de novembro de 2012
Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil
Repórter da Agência Brasil
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro
Carlos Ayres Britto, disse hoje (6) que o julgamento da Ação Penal 470, o
processo do mensalão, pode acabar antes de sua aposentadoria. O último
dia de trabalho do ministro será em 16 de novembro, uma sexta-feira,
quando ele se aposenta compulsoriamente ao completar 70 anos.
Durante evento hoje do Judiciário em Sergipe, Britto disse aos
jornalistas que em “quatro ou cinco sessões é possível concluí-lo [o
julgamento do processo do mensalão]”. Esse é justamente o número de
sessões até a aposentadoria do ministro – no dia 15 de novembro, uma
quinta-feira, não haverá sessão devido ao feriado da Proclamação da
República.
Britto também sinalizou a possibilidade de convocação de sessão
extra no dia 16 de novembro. “Há uma expectativa, uma perspectiva de
encerramento desta fase agora da dosimetria, mas se não der, paciência.
Meu último dia de trabalho será dia 16, a última sessão, dia 14. A menos
que haja condições para uma extra no próprio dia 16”, disse Britto.
Diante do ritmo da Corte para a fixação das penas até agora, a
previsão de encerramento de Britto é bastante otimista. Os ministros
levaram três sessões para definir a pena completa de Marcos Valério e a
parcial de seu ex-sócio Ramon Hollerbach. Ao todo, 25 réus condenados, a
maioria por mais de um crime, terão as penas fixadas. Os ministros
também estão sinalizando que deverão revisar as penas já estipuladas, o
que demandaria ainda mais tempo de julgamento.
Em Sergipe, Britto disse que já está sentindo uma “pontinha de
tristeza” por deixar a Corte, sentimento que não se confunde com
melancolia ou mágoa. “Saio feliz, passei pelo STF e não perdi a viagem.
Dei o melhor de mim. Conheci, como ainda conheço, bons companheiros de
trabalho, ministros, fui ajudado por todos”.
Britto ainda descartou que vá seguir a carreira política depois que
deixar a toga – o ministro já foi filiado ao PT antes de assumir o posto
de magistrado. “O livro da vida nos ensina a virar página. A página da
política partidária está definitivamente virada.”