Domingo, 4 de outubro de 2012
Débora ZampierRepórter da Agência Brasil
Depois de quase duas semanas de intervalo, o julgamento
da Ação Penal 470, o processo do mensalão, será retomado na próxima
quarta-feira (7). Os ministros estão na fase inicial da escolha das
penas para cada réu, de acordo com as condenações que já foram definidas
na etapa anterior. Atualmente, a Corte está fixando a pena de Ramon
Hollerbach, ex-sócio do publicitário Marcos Valério.
O julgamento foi interrompido por uma série de incompatibilidades no
calendário. O relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, viajou
para a Alemanha na semana passada para tratar da saúde. Nesta segunda
(5), a sessão usual foi desmarcada por coincidir com o Encontro Nacional
do Judiciário, que este ano será em Sergipe. Já têm presença confirmada
no evento o presidente Carlos Ayres Britto e Joaquim Barbosa, que
assumirá a presidência do STF em 22 de novembro.
O julgamento do mensalão completou três meses na última sexta-feira
(2) e ainda não tem data para terminar. O processo veio a plenário no
dia 2 de agosto, com solução de questões preliminares - como o pedido
de desmembramento do processo - e a apresentação das teses de acusação e
de defesa nos dias seguintes.
A fase de condenações e absolvições começou no dia 16 de agosto. Dos
37 réus, 25 foram considerados culpados, a maioria por mais de um
crime, e 12 foram inocentados. A terceira e última etapa, da fixação das
penas, começou no dia 23 de outubro, e não há previsão de término. Os
ministros estão divergindo sobre critérios de condenação e não encontram
equilíbrio entre as punições severas de Barbosa e as mais amenas do
revisor Ricardo Lewandowski.
A única pena conhecida até agora é de Marcos Valério, condenado a
mais de 40 anos de prisão e multa de quase R$ 2,8 milhões. Ramon
Hollerbach já foi condenado a mais de 14 anos de prisão e R$ 1,6
milhões em multa por cinco crimes, mas ainda restam três para ser
analisados. Os ministros alertam que as penas já fixadas podem mudar.
Já é dado como certo que Ayres Britto não participará do final do
julgamento – são apenas quatro sessões até a aposentadoria compulsória
do ministro, no dia 14 de novembro . A partir de então, a presidência
interina ficará com Barbosa até a posse no dia 22 de novembro. Barbosa
já declarou que não vê impeditivo no fato de presidir a Corte e relatar o
processo do mensalão ao mesmo tempo.
