Quarta, 3 de abril de 2013
Do TCDF
Valores previstos em edital para manutenção de peças estão muito acima dos praticados no mercado
O
Tribunal de Contas do Distrito Federal suspendeu, na sessão desta
terça-feira, dia 02 de abril de 2013, o Pregão Eletrônico nº 48/13 da
Secretaria de Estado de Saúde. A licitação é destinada à contratação de
empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva e
corretiva, com reposição de peças, placas e componentes eletrônicos e
materiais de consumo em 18 gasômetros. Estava estimada em R$
15.540.065,85 e tinha abertura prevista para esta quarta, dia 03 de
abril.
O TCDF determinou à SES/DF que refaça a estimativa de
preços ou justifique a despesa, tendo em conta a enorme diferença em
relação aos valores pagos pelo Instituto Nacional do Câncer e pela
própria Secretaria de Saúde à empresa que atualmente executa os serviços
a serem licitados.
Depois de analisar o edital do pregão, os
auditores da Secretaria de Acompanhamento verificaram que os mesmos
serviços, para a mesma quantidade de equipamentos, custaram ao GDF R$
6.246.559,39, em 2011, e R$ 6.808.231,23, em 2012. “Tomando esses
parâmetros, mesmo considerando a possibilidade dos serviços serem
impactados pela alta do dólar no período, vemos que a estimativa total
de R$ 15.540.065,85 é muito superior aos pagamentos verificados nos
últimos dois anos. Assim, é provável que tenha havido
superdimensionamento de preços ou serviços”, aponta o relatório.
Na
avaliação, o corpo técnico também levou em consideração a estimativa de
preços do Instituto Nacional do Câncer para o Pregão Eletrônico nº
208/2011. Os valores cotados pela Secretaria de Saúde estão, em média,
75% acima dos preços estimados pelo INCA em dezembro de 2011.
O gasômetro é um equipamento analisador de gases sanguíneos, voltado para pacientes internados em UTI.
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