Quarta, 10 de abril de 2013
Mariana Tokarnia
Repórter da Agência Brasil
O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) identificou
superfaturamento na compra de alimentos não perecíveis da merenda
escolar em dois contratos emergenciais assinados pela Secretaria de
Educação. De acordo com o tribunal, todos os produtos apresentavam
preços entre 40% e 118% acima do valor de mercado.
Os contratos foram assinados com as empresas Atacadista de Alimentos
Fonte Fofinho Ltda e Comércio J. A. de Mercadorias e Serviços Ltda, em
11 de setembro de 2012 e tiveram vigência até 10 de março de 2013.
O TCDF apurou que com a empresa Atacadista de Alimentos Fonte Fofinho
Ltda foram adquiridos 710.859 quilos de leite em pó, ao valor de R$
18,50 a unidade. No pregão eletrônico feito pela secretaria no mesmo
período, a unidade foi cotada em R$ 11,10. Isso representa uma diferença
de 67%.
Na empresa Comércio J. A. de Mercadorias e Serviços Ltda foram
adquiridos 131.352 quilos de milho verde, a R$ 8,90 por quilo. Em
licitação feita no mesmo ano, foi pago R$ 4,08 por quilo. Uma diferença
de 118%, de acordo com o tribunal.
O TCDF determinou que a Secretaria de Educação do Distrito Federal
pague somente os valores cotados para os mesmos produtos no último
pregão eletrônico. A secretaria tem dez dias para explicar as
irregularidades.
Em nota, a Secretaria de Educação informou que os dois últimos
pagamentos referentes aos contratos foram suspensos, atendendo às
orientações do tribunal. "A contratação emergencial foi necessária tendo
em vista que não havia sido concluído o processo licitatório regular",
diz a nota. "Caso não fosse feita a compra emergencial, cerca de 500 mil
crianças poderiam ficar sem merenda escolar".
A secretaria diz ainda que 20 empresas foram consultadas sobre a
contratação emergencial e apenas quatro se interessaram. A de menor
preço declinou da proposta e o segundo colocado foi chamado. "Diante
disso, os preços unitários dos itens contratados puderam ser comparados
com a estimativa de preços do processo regular que estava em andamento e
percebeu-se que os valores não estavam tão díspares".
O órgão diz que "no caso de uma compra emergencial, os preços exercidos
acabam sendo sempre mais altos. Mas a avaliação dos órgãos técnicos
demonstrou que tais valores não eram tão mais elevados que aqueles
previstos no processo licitatório", e ressalta a dificuldade de
encontrar fornecedores "capazes de atender a grande demanda da
Secretaria de Educação, principalmente de forma emergencial".
Além disso, a secretaria alega que "todos os trâmites legais foram
cumpridos e a compra emergencial foi feita com o aval da
Procuradoria-Geral do Distrito Federal".
Ontem (9), o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, declarou sobre a importância de punir quem comete irregularidades com a merenda escolar.
"Quem errou vai ter que pagar com rigor, porque dinheiro para educação é
sagrado, especialmente quando vai para merenda das crianças".
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Leia mais sobre "Tribunal de Contas apura superfaturamento de até 118% em compra de merenda"
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