Segunda, 5 de dezembro de 2014
Carolina Gonçalves - Repórter da Agência Brasil
Com a menor bancada sindical no Congresso Nacional desde 1988,
quando 44 sindicalistas compunham a representação no Legislativo,
segundo levantamento do Sindicato de Servidores Públicos Federais
(Sindsep), trabalhadores temem o retrocesso de direitos adquiridos ao
longo dos últimos anos. O número de representantes da categoria no
Legislativo caiu pela metade, de acordo com os resultados das urnas em
outubro, e passará dos atuais 83 parlamentares para 46 a partir do
próximo ano.
Por outro lado, a bancada empresarial que defende
interesses de diversos setores manteve composição significativa na
Câmara e no Senado, apesar de perder mais de 50 representantes na
próxima legislatura. Os empresários passarão dos atuais 246
parlamentares para 190 no dia 1º de fevereiro.
Todos os números
no Congresso podem mudar com as definições do Planalto sobre os cargos
no Executivo, mas, ainda que nomes sejam cotados, o equilíbrio de forças
dificilmente será alcançado. Do lado dos sindicalistas estão outros
setores considerados vulneráveis como os movimentos indígenas e a
comunidade LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e travestis).
Diante
dos resultados das urnas, especialistas do Departamento Intersindical
de Assessoria Parlamentar (Diap) concluíram que a nova composição do
Congresso é a mais conservadora desde 1964, pelo número de parlamentares
eleitos ligados a segmentos militares, policiais, religiosos e
ruralistas. O analista político do Diap, Antônio Augusto de Queiroz,
prevê que com essa composição, a tendência é que “algumas conquistas,
como a garantia dos direitos humanos, sejam interrompidas ou até
regridam ”.
Levantamento do Diap mostrou, por exemplo, que,
enquanto nenhum dos candidatos que se autodeclarou indígena foi eleito
para a Câmara dos Deputados, a bancada ruralista cresceu. Números da
Frente Parlamentar da Agropecuária revelam que os representantes do
setor passarão dos atuais 14 senadores e 191 deputados para 16 senadores
e 257 deputados.
O novo cenário pode significar a retomada de
matérias como a proposta de emenda à Constituição (PEC 215/00) que é
alvo de protesto de grupos indígenas. O texto, que deve ser arquivado
sem votação com o fim da atual legislatura, transfere a competência da
União na demarcação das terras indígenas para o Congresso e possibilita a
revisão das terras já demarcadas.
No caso de policiais e setores
vinculados, como o de apresentadores de programas policialescos, foram
eleitos 55 deputados, como o delegado da Polícia Federal Moroni Torgan
(DEM), candidato mais votado do Ceará, com 277 mil votos, e o coronel da
reserva da Polícia Militar Alberto Fraga (DEM), o mais votado no
Distrito Federal, com 155 mil votos. Parte desses nomes defende
propostas como a revisão do Estatuto do Desarmamento.
Na mesma
linha, mais de 464 mil eleitores do Rio de Janeiro decidiram reeleger o
atual deputado Jair Bolsonaro (PP), militar da reserva que segue para o
sétimo mandato. Por outro lado, no mesmo estado, a população também
elegeu , com mais de 144 mil votos, o deputado federal Jean Wyllys
(PSOL-RJ), principal nome ligado ao movimento LGBT.
Para o
cientista político Wagner de Melo Romão, professor do Instituto de
Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Estadual de Campinas
(Unicamp), esse tipo de contradição que se repetiu em outros estados
reflete o “movimento múltiplo e plural” que se manifestou nos protestos
de junho do ano passado. “ Não podemos ser muito alarmistas. Acho que o
novo Congresso acaba expressando o que está presente na sociedade
brasileira. Se por um lado a gente fala de crise de representação, por
outro lado nossas instituições estão funcionando, dando sentido a algo
que está presente no eleitorado”, afirmou.
Romão reiterou que
“junho significou a exposição mais clara de um acirramento que vem
ocorrendo na sociedade, em que as posições políticas estão cada vez mais
evidenciadas e radicalizadas”. Ele alertou para a diluição de partidos
que comporão o Legislativo no próximo ano, considerando que na Câmara,
por exemplo, o número de legendas representadas passará das atuais 22
para 28, a relação de parlamentares ligados a grupos de interesses
específicos pode dificultar avanços de matérias sociais consideradas
prioritárias pelo governo. “ Vão acabar impondo seu poder de veto a
eventuais modificações”, disse .
Para Wagner Romão, a relação com
o Executivo, que “é sempre muito difícil no âmbito federal, desde o
início do governo Lula”, tende a se acirrar. “A base de governo, a
maioria criada pelo Executivo, nunca foi totalmente estável. A gente
pode verificar que na maioria das votações, quando há acordo e
negociações, o governo tende a vencer porque constitui uma maioria, no
entanto em algumas votações mais polêmicas, essa base não se mostra tão
forte assim. Isso tende a se aprofundar”.
Se no Congresso o PT e o
PMDB perderam parlamentares e o governo ainda contabilizou queda no
apoio de legendas como o PSB, nos estados, a fragmentação se repetiu.
“Mas, o que a gente vê nos estados é que os governadores conseguem
manipular, com mais facilidade, nos seus rincões, essa divisão tão
grande de partidos. Coisa diferente do que ocorre no plano federal”,
disse Romão.
O PMDB elegeu sete governadores, entre eles os do
Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul, o maior número entre as legendas.
Do PT foram eleitos cinco nomes nos estados, entre eles os dos
governadores de Minas Gerais e da Bahia. Os tucanos conquistaram cinco
governos e o PSB elegeu três governadores. O PSD conquistou a chefia de
dois governos estaduais e o PDT, também de dois. Pelo PCdoB foi eleito o
governador do Maranhão, pelo PROS, o governador do Amazonas, e o PP
elegeu a única governadora do país, Suely Campos, de Roraima.
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Comentário do Gama Livre: É a força da grana, do financiamento de campanha. São financiados com milhões e milhões de reais aqueles candidatos que se eleitos concordam em ter donos.
A desmoralização das grandes centrais sindicais, entidades que se mostraram nos últimos tempos mais pelegas do que nunca, é também responsável por esse quadro desfavorável ao trabalhador. Veja só o caso das últimas medidas provisórias baixadas em dezembro de 2014 pela presidente Dilma, e que elimina muitos direitos dos trabalhadores. A CUT, a maior central do Brasil, não deu nem um pio. Quando políticos, sindicatos, partidos, têm o grande capital como donos, ou 'aliados', dá nessa situação. Quando líderes de trabalhadores passam a chamar os banqueiros e empresários que vivem de sugar o dinheiro público de 'companheiros' dá no que dá. Dá merda para o trabalhador.
