Terça, 28 de abril de 2015
A ação integrada é para proibir a invasão de terrenos públicos na região administrativa
A ação integrada é para proibir a invasão de terrenos públicos na região administrativa
Uma ação integrada entre a Administração Regional, a Agência de Fiscalização (Agefis), e as Polícias Militar e Civil do Distrito Federal foi realizada nesta segunda-feira (27). O objetivo foi coibir e averiguar denúncias sobre a invasão e ocupação irregular de becos em Ceilândia.
A ação atende a uma série de reivindicações e denúncias anônimas da própria comunidade. Segundo a Agefis, todo o território do Distrito Federal está sendo monitorado por meio de satélites, o que facilita a identificação de obras e ocupações irregulares. Além disso, a operação em Ceilândia contou com uma retroescavadeira para fazer a limpeza do terreno e dois caminhões para recolher os entulhos da obra. ...
Um dos becos que estava sendo invadido foi na Qnm 04, localizado na Ceilândia Norte. Durante a operação os fiscais da Agefis encontram operários trabalhando no terreno. Em ritmo acelerado, os pedreiros já haviam levantado muros para cercar o espaço, além de começarem a fazer a base para a edificação de duas casas. Segundo os trabalhadores, eles foram contratados por telefone e não conheciam o suposto invasor do local.
A Agefis acompanhará o cumprimento da legislação e, e poderá penalizar quem infringir as regras. A administração de Ceilândia informa que haverá novas operações na cidade e que a iniciativa faz parte do Governo do Distrito Federal, que promove a preservação do sossego e da ordem pública.
Para erguer habitação ou obra é preciso de Licença para Construção que é expedida pela Administração Regional. Diariamente a Agefis, juntamente com outros órgãos que compõem o Comitê de Combate ao Uso Irregular do Solo, fiscaliza todo o DF, a fim de prevenir, controlar e erradicar construções irregulares.
O cidadão que ocupar irregularmente área pública será punido com as seguintes penalidades: advertência, multa, embargo parcial ou total da obra, interdição parcial ou total da obra ou da edificação, demolição parcial ou total da obra, além de apreensão de materiais, equipamentos e documentos.
Fontes: Blog do Sombra / Administração Regional da Ceilândia - 27/04/2015
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Pergunta do Gama Livre: E quanto às invasões dos becos do Gama, que continuam aceleradas, o GDF permanecerá com os olhos fechados, apesar de todas as denúncias formais? Documentadas.
