Terça, 28 de abril de 2015
Carolina Gonçalves - Repórter da Agência Brasil
O
ex-gerente jurídico da Petrobras Fernando de Castro Sá disse hoje (28)
que foi pressionado e afastado do cargo depois que denunciou,
internamente, alterações em pareceres jurídicos produzidos para aditivos
de contratos com empresas pela Diretoria de Abastecimento da estatal.
Na ocasião, o titular do cargo era Paulo Roberto Costa. Em depoimento à
Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, o ex-gerente
afirmou que a adulteração dos documentos era feita sob pressão da
Associação Brasileira de Montagem Industrial (Abemi).
Na
sub-relatoria de Superfaturamento e Gestão Temerária na Construção de
Refinarias da comissão, Castro Sá explicou que o esquema começou em
2007, com as obras da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. Ele disse
que nenhuma ordem para cometer ilegalidade partiu de Sérgio Gabrielli,
presidente da Petrobras na época, ou de Costa. Acrescentou que sua saída
foi acertada com os dois dirigentes.
Fernando
Sá contou que a interferência da Abemi incidiu especialmente sob os
contratos da Refinaria do Nordeste (Nenest) e destacou um parecer sobre o
contrato de obras da Refinaria Duque de Caxias (Reduc), no Rio de
Janeiro. “Houve um parecer fraudado que pedia antecipação de pagamentos.
Eu fui contra o parecer porque a lei não permite inversão na ordem de
pagamentos”, explicou. Segundo ele, foram efetuados pagamentos por
serviços que não foram prestados.
Ao lado da então gerente
executiva de Serviços da Petrobras, Venina Velosa da Fonseca, Fernando
Sá contou que tentou contornar as alterações nesses contratos mas foi
chamado pela Diretoria de Serviços, comandada por Renato Duque, para
“levar bronca”. “Duque disse que nossos pareceres não seriam levados em
consideração e que os aditivos seriam feitos com base na decisão da área
de engenharia”.
O advogado explicou que durante o procedimento
administrativo que resultaria numa possível demissão, procurou o
ex-diretor de Abastecimento . Segundo ele, Paulo Roberto Costa afirmou
que tinha pedido para cessar o processo administrativo e depois ofereceu
um cargo em Londres, que Fernando Sá teria recusado. Ele aceitou uma
segunda oferta de transferência para a área comercial da empresa.
“Fiquei em uma sala fechada, sem limpeza e sem computador, sem me darem
nenhum serviço durante seis meses”. Neste período, Sá disse ter sofrido
dois enfartos.
As tentativas de interferência para evitar as
alterações nas cláusulas desses contratos, segundo ele, foram reunidas
em um documento entregue ao Ministério Público do Trabalho e todas as
ocorrências estão em um dossieê que foi entregue ao Ministério Público e
que será disponibilizado para a comissão.