Terça, 1º de março de 2016
Sabrina Craide – Repórter da Agência Brasil
A
Proteste Associação de Consumidores está fazendo uma campanha contra a
cobrança das bandeiras tarifárias nas contas e luz. Intitulada “Quem
cala paga mais luz”, a campanha defende a devolução aos consumidores dos
recursos arrecadados com o sistema.
O sistema de bandeiras
tarifárias começou a ser adotado no país em janeiro do ano passado e,
desde então, a bandeira aplicada era a vermelha, que significa o maior
patamar de cobrança extra nas contas de luz. Mas, com a melhoria das
condições dos reservatórios das hidrelétricas, a bandeira passou a ser
amarela, a partir de hoje (1º), o que significa um acréscimo de R$ 1,50 a
cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumido. Em abril, a bandeira passará
de amarela para verde, ou seja, não haverá custo extra para os
consumidores.
O que a Proteste defende é que o governo acabe de
vez com o sistema de bandeiras tarifárias. “Nada impede que, na estação
seca, a bandeira volte a ser amarela ou vermelha, e a conta volte a
aumentar. A redução de 6% na conta de luz é irrelevante, diante dos mais
de 50% de reajuste no ano passado”, ressalta a entidade.
A
Proteste ajuizou ação civil pública na Justiça Federal de Brasília
pedindo que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) compense em
média R$ 106,79 por residência pelos prejuízos durante o período de
vigência das bandeiras tarifárias. Segundo a Proteste, os brasileiros
pagaram R$ 14,712 bilhões com essa cobrança. Também faz parte da
campanha uma petição que será entregue ao Ministério de Minas e Energia
pelo fim das bandeiras.
A Aneel informou que ainda não foi
comunicada oficialmente sobre a ação da Proteste, mas explicou que o
sistema de bandeiras tarifárias foi criado com o objetivo de sinalizar
aos consumidores os custos reais da geração de energia elétrica.
Segundo
a agência, a bandeira tarifária não é um custo extra na conta de luz,
mas uma forma diferente de apresentar um valor que já está na conta de
energia, mas que geralmente passa despercebido. “As bandeiras sinalizam,
mês a mês, o custo de geração da energia elétrica que será cobrada dos
consumidores. Não existe, portanto, um novo custo, mas um sinal de preço
que sinaliza para o consumidor o custo real da geração no momento em
que ele está consumindo a energia, dando a oportunidade de adaptar seu
consumo, se assim desejar”, diz a Aneel.
No site da
campanha, a Proteste disponibilizou uma calculadora de consumo para
simular a economia na conta alterando o tempo de uso dos
eletrodomésticos. Também há um guia com dicas para reduzir o consumo de
forma eficiente e orientações para os consumidores que sofrerem corte
indevido de energia.
