Segunda, 13 de junho de 2016
Felipe Pontes Teixeira – Repórter da Agência Brasil
A Comissão do Impeachment do Senado volta, às 16h desta
segunda-feira (13), a ouvir testemunhas de acusação no processo de
impedimento da presidenta afastada Dilma Rousseff.
Serão ouvidos
hoje Leonardo Albernaz, secretário de Macroavaliação Governamental do
Tribunal de Contas da União (TCU); Tiago Alvez Dutra, secretário de
Controle Externo do TCU; Marcus Pereira Aucélio, ex-subsecretário de
Política Fiscal do Tesouro Nacional; e Esther Dweck, ex-secretária de
Orçamento e Finanças do Ministério do Planejamento.
A etapa de
oitivas de testemunhas teve início na semana passada e, nesse primeiro
momento, tem se concentrado na convocação de técnicos do TCU e do
governo, para que esclareçam detalhes fiscais sobre os gastos do governo
Dilma Rousseff.
As primeiras testemunhas a serem ouvidas, na
última quarta-feira (8), foram o auditor do TCU Antonio Carlos D’Ávila e
o procurador do TCU Júlio Marcelo, que já havia sido inquirido pelos
senadores anteriormente, ainda na fase em que os parlamentares
apreciavam a aceitabilidade do pedido de impeachment. Ambos
voltaram a afirmar que o TCU identificou o uso de bancos públicos para
financiar o governo, por meio das chamadas pedaladas fiscais, o que é
vedado por lei.
Em sessão que começou na quinta (9) e se
prolongou pela madrugada, os senadores inquiriram o secretário adjunto
do Tesouro, Otávio Ladeira, e o coordenador-geral de Operações de
Crédito do Tesouro Nacional, Adriano Pereira de Paula. Os dois afirmaram
que os atrasos em pagamentos do governo aos bancos públicos foram
rapidamente regularizados, a partir do momento em que o TCU modificou
sua jurisprudência e julgou os procedimentos irregulares.
Pelo
cronograma aprovado, a etapa de oitiva de testemunhas segue até o dia 20
de junho. Devido à grande quantidade de pessoas a serem ouvidas, no
entanto, o presidente da comissão, o senador Raimundo Lira (PMDB-PB),
disse na semana passada estar disposto a expandir esse prazo por mais
uma semana. Tanto defesa como acusação tem direito a convocar até 36
testemunhas.
A próxima sessão da Comissão Processante do Impeachment do Senado está marcada para as 11h de amanhã (14).
