Terça, 22 de agosto de 2017
Daniel Isaia - Correspondente da Agência Brasil
O ex-diretor de Serviços da Petrobras, Renato Duque, foi condenado
hoje (21) a dez anos de prisão pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara
Federal de Curitiba. A sentença foi proferida em processo da Lava Jato
que investigou a formação de um cartel pela construtora Andrade
Gutierrez e outras empreiteiras para garantir contratos com a Petrobras.
"A
corrupção com pagamento de propina de mais de uma centena de milhões de
reais e tendo por consequência prejuízo equivalente aos cofres públicos
merece reprovação especial", escreveu Moro na sentença. Duque foi
condenado por sete crimes de corrupção passiva, pelo recebimento de
propina em contratos celebrados entre a Andrade Gutierrez e a Petrobras.
O
juiz, no entanto, reconheceu a colaboração de Duque como delator em
outros processos. Assim, o ex-diretor terá direito à progressão de pena
após cinco anos em regime fechado.
Ainda neste processo, foram
condenados por corrupção ativa e associação criminosa os ex-executivos
da Andrade Gutierrez Antônio Pedro Campello de Souza Dias (15 anos,
somando as penas de três crimes, pois ele também foi condenado por
lavagem de dinheiro), Elton Negrão de Azevedo Júnior (oito anos, dois
meses e 29 dias), Flávio Gomes Machado Filho (oito anos, dois meses e 20
dias) e Paulo Roberto Dalmazzo (oito anos, dois meses e 20 dias). Todos
fizeram colaboração premiada e vão começar a cumprir as penas no regime
semiaberto.
Mais seis réus, delatores da Lava Jato, tiveram a
sentença suspensa como parte do acordo celebrado com o Ministério
Público Federal (MPF): Alberto Youssef, Fernando Antônio Falcão Soares,
Mário Frederico Mendonça Goes, Otávio Marques de Azevedo, Paulo Roberto
Costa e Pedro José Barusco Filho.
Sérgio Moro fixou em cerca de
R$ 115,9 milhões o valor a ser pago pelos condenados como restituição
pelos crimes cometidos. Renato Duque já foi condenado em primeira
instância em outros processos derivados da Lava Jato.