Segunda, 15 de outubro de 2018
Do MPF
Denunciado pelo Ministério Público Federal, um internauta de Ribeirão Preto (SP) tornou-se réu pela prática de racismo em redes sociais. Em setembro do ano passado, o usuário publicou comentários no Facebook com ofensas a afrodescendentes, que, segundo ele, seriam “desprovidos de inteligência”.
Nas mensagens, postadas em uma publicação da página “Pense, é grátis”, o internauta referia-se a uma diferença racial entre humanos que ele acredita existir e ser “resultado de milhares de anos de evolução”. O réu atribuiu a esse processo natural o fato de brancos e negros possuírem habilidades físicas e mentais diversas.
“Por exemplo negros no geral são desprovidos de inteligência, mas tendem a ser mais fortes, os brancos por outro lado mais fracos porém mais inteligentes e isso é o resultado da adaptação genética, impossível não perceber q existe sim diferença entre os povos, mas insistem em dizer q não”, diz trecho de um dos comentários.
Em depoimento às autoridades, o internauta admitiu ser o autor das postagens. “Extrai-se que o denunciado, de maneira livre e consciente, praticou e incitou preconceito de raça contra a população negra”, destacou a procuradora da República Daniela Gozzo de Oliveira, autora da denúncia.
O caso chegou ao MPF a partir de uma representação registrada na Sala de Atendimento ao Cidadão. O internauta está sujeito a pena de prisão de 2 a 5 anos e pagamento de multa. As sanções são previstas no artigo 20 da Lei 7.716/89, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor.