Quinta, 28 de julho de 2022
De importador à autossuficiência
Publicado em 28/07/2022
A série sobre A História da Petrobrás, iniciativa da AEPET, escrita pelo jornalista José Augusto Ribeiro, chegou a sua segunda parte esta semana. Ribeiro se dedica a narrar a consolidação da Petrobrás, desde a morte de Getúlio Vargas (1954) até o fim governo de Fernando Henrique Cardoso (2002).
É a história vitoriosa de um País importador de todos os derivados de petróleo, que atingiu a autossuficiência na produção de petróleo e de todos os derivados, criou a petroquímica, produziu fertilizantes, desenvolveu tecnologia própria, levou aos mais remotos rincões do Brasil os produtos do petróleo e foi ao exterior para descobrir campos gigantes, como Majnoon, no Iraque.
Entretanto, durante este período, a Petrobrás não deixou de enfrentar os ataques dos “corvos de sempre”, municiados pelos EUA, que queriam impedir que uma empresa estatal ocupasse o espaço das grandes petroleiras.
Mas isso não impediu que a Petrobrás consolidasse um parque nacional de refino e, através de pesquisas próprias, chegasse à descoberta de petróleo na Bacia de Campos. Ali estava consolidada a autossuficiência.
A Constituição de 1988 introduziu o monopólio estatal do petróleo, em termos até mais abrangentes que os da Lei 2004, que criara a Petrobrás. Pelo art. 177 da Constituição, tal como originalmente votada, constituíam monopólio da União, além de atividades de menor porte ligadas à indústria petrolífera, a pesquisa e a lavra das jazidas de petróleo e gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos; a refinação do petróleo nacional ou estrangeiro; a importação e exportação dos produtos e derivados básicos resultantes dessas atividades; e o transporte marítimo do petróleo bruto de origem nacional ou de derivados básicos de petróleo produzidos no país, bem assim o transporte, por meio de conduto, de petróleo bruto, seus derivados e gás natural de qualquer origem.
Mesmo tendo sido aprovado por ampla maioria, o artigo 177 da nova Constituição não resistiu dez anos. Em 1995, primeiro ano de Fernando Henrique Cardoso na Presidência, emenda constitucional que decretava o fim do monopólio da União. O petróleo que era para ser nosso, passou a ser vosso, para júbilo dos “corvos de sempre”.
Enquanto aguardamos a terceira e última parte da série, há tempo para a reflexão sobre a soberania que queremos para o Brasil e o papel da Petrobrás nesta construção.
Clique aqui para ler a Segunda Parte de A História da Petrobrás
ENERGIZANDO
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