Sábado, 9 de dezembro de 2023
Nos 75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, artigo trata da realidade visível e oculta no golpe no Chile
Raul Ellwanger
Brasil de Fato | Porto Alegre (RS) | 08 de dezembro de 2023
Os 120 brasileiros da embaixada da Argentina em Santiago foram fichados e fotografados. Em setembro foi feita exposição no Chile - Arquivo pessoal
No dia em que fechei este artigo, faleceu seu personagem mais importante: Henri Kissinger. Ainda menino, com sua família de cidadãos alemães de cultura e religião judaica ameaçada, fugiu para os Estados Unidos (EUA). Nada aprendeu do fulgor humanista que aquela comunidade atingira, simbolizado em Marx, Shoenberg, Kurt Weil e Freud. Numa Síndrome de Estocolmo política, apaixonou-se por seus algozes, adotando e aplicando encarniçadamente (vale o advérbio) os métodos genocidas da facção nazista que havia dominado a Alemanha. Deixou no Chile suas digitais, desde antes, durante e depois do golpe de estado.
Notas inspiradas pelo livro de Roberto Simon: “O Brasil contra a democracia - a ditadura, o golpe no Chile e a guerra fria na América do Sul”. São Paulo : Companhia das Letras, 2012.
1. O livro
Esta obra traz um enfoque muito importante que ajuda a perceber a sincronia articulada entre duas realidades simultâneas e muito unidas que ocorriam no país andino, apesar de pouco perceptível em sua harmonia funcional, como uma bem azeitada e silenciosa dobradiça: a realidade visível e a realidade oculta.
De um lado, a materialidade visível das perseguições realizadas às claras pelos chilenos contra brasileiros, seus sequestros, suas sevícias, suas execuções extrajudiciais, sua carência de proteção diplomática, seu desamparo no abandono das ruas, a expropriação de butins. De outro lado, o velado, sorrateiro e metódico trabalho de vigilância, infiltração, delação, informação, operação violenta, ocultação de documentos e de rastros e indícios, levado adiante pelos funcionários brasileiros. Estas revelações de Simon crescem de significado, quando se sabe como os serviços policialescos e diplomáticos manipulam seus arquivos, inclusive gerando falsos arquivos para ocultar suas operações e confundir as pesquisas.
Gravíssima e destrutiva conduta dos funcionários brasileiros é demonstrada pela obra de Simon, qual seja a omissão do embaixador do Brasil no Chile, Antônio Cândido Câmara Canto e sua equipe, na defesa da integridade de seus conacionais. Esta talvez seja a mais clara, imediata e elementar tarefa da representação de um serviço exterior. Quando as rádios e jornais chilenos concitavam os civis a “entregar brasileiros e cubanos” às assustadas patrulhas que pipocavam pelas ruas, quando isto significava no mínimo graves sevícias e sequestro, e podia chegar à tortura, mutilação, morte e desaparecimento, a omissão de nosso (sim, nosso!) governo era quase uma sentença condenatória. O Bando n°10 cita Theotonio dos Santos.
Abrindo um amplo arco de ilegalidades, vemos desde a denegação de passaporte até a entrega e abandono de milhares de brasileiros à pior sorte, pelo simples fato de serem brasileiros, não pelo cometimento de algum crime, mas por sua raça ou nacionalidade; vemos a presença de militares e policiais brasileiros dentro dos recintos de sequestro e tortura, já suficientemente relatada pelas próprias vítimas; vemos desde a assessoria logística (doação da maricota elétrica) até as aulas dadas para seu eficaz manejo e uso, aulas dadas sobre o corpo de um (ou mais de um) nosso compatriota; vemos os vitimários brasileiros participando na prática da “tortura científica” que os chilenos desconheciam, em especial a “grelha” e o pau-de-arara.
O arco de cumplicidade do regime militar brasileiro abrange desde a preparação do golpe, reconhecimento imediato do novo regime, financiamento imediato, entrega de material bélico e cobertura política internacional, perfazendo um conjunto de delitos políticos. Como detalhe macabro, protagoniza brindes com os generais na happy-hour do mesmo dia do putsch. Mas, sobretudo e dolorosamente, este leque de vilezas se completa com outro da mais intensa vergonha, baixeza humana e miséria moral, qual seja entregar seus concidadãos inermes e desamparados à selvageria alucinada que campeava naqueles dias em todo o país transandino.
2. Sequestro de brasileiros: apoio e ocultação pela Embaixada
Em toda a literatura e testemunhos pessoais, não recordo nenhum relato em que, dos mais de cento e vinte brasileiros sequestrados ilegalmente ao largo do país após 11 de setembro de 1973 (conforme pesquisa do Comitê Carlos de Ré da Verdade e Justiça atualizada em outubro de 2023), haja referência a qualquer vestígio de procedimento burocrático-policial-judicial que desse motivo ou causa legalizada às prisões. Tratou-se de simples e claros sequestros, seja por informação policialesca prévia, seja por denúncia de vizinhos, seja por vinganças, seja com objetivo de roubo.
Procurando por um amigo, percorri a delegacia de meu bairro, a Escola Militar próxima, as filas nas calçadas da Avenida Grécia diante do Estádio Nacional. Não encontrei nem um vestígio, nem um mísero e rotineiro Boletim de Ocorrência que fosse. Diante deste “apagão de informações” era como se nem mesmo os desaparecidos existissem, e como se seus sumiços tampouco existissem. Como disse o cavernário Videla na Argentina anos depois: “Não há desaparecidos, pois o desaparecido não existe”.
À mercê das baionetas e coronhadas no Estádio (Ginásio) Chile, nas delegacias, no Regimento Tacna, no Estádio Nacional, na Gendarmeria e Ministérios, no navio Lebu em Valparaiso, nas Escolas Militares e em Investigaciones, na Ilha Quiriquina e Estadio Regional de Concepción, milhares de presos nem sequer pareciam existir. Este apagão facilitou e acobertou as incalculáveis execuções extrajudiciais praticadas nas primeiras semanas após o golpe. Depois de alguns dias, ante a pressão internacional, começam a surgir tímidas e bagunçadas listas.
Da esq para direita, os prisioneiros gaúchos, Roberto Metzger, Dirceu Messias, Jaime Walwitz Cardoso, e Nilton Rosa da Silva, que foi morto antes do golpe / Arquivo pessoal
Vejamos agora a conduta do funcionário brasileiro Câmara Canto em todo este período, após tomar os brindes com Pinochet e seus acólitos às 18 horas do mesmo dia 11 de setembro. Impávido, gelado, insensível, disciplinado, permanece alheio às dezenas de pessoas e famílias de compatriotas que, impotentes, imploravam desde várias situações de desamparo e terror, pela ajuda que seu país devia dar-lhes. A modo de comparação, tome-se a atitude do embaixador sueco Harald Edelstam desde os primeiros dias do putsch, cruzando a cidade entre bairros, escolas e embaixadas, protegendo a centenas de cidadãs e cidadãos suecos e de outros países (o que não era seu dever, era antes uma transgressão), guardando pessoalmente muitas vidas, com seu corpo e a bandeira de seu país, arriscando-se a ser executado “por engano” em alguma esquina remota.
Imagino certa família de brasileiros, residindo numa población, olhada com ódio e ameaçada por vizinhos golpistas. O normal sería socorrer-se na embaixada e outras dependências de seu país, seria acolher-se à proteção que a legislação internacional garante. Nada disso ocorreu, não era uma possibilidade viável, dados os antecedentes já conhecidos daquele corpo de funcionários. Algum desavisado poderá haver tentado, mas foi ameaçado pelos próprios burocratas brasileiros.
Não tenho informação cabal, mas parece ser que o caso brasileiro foi único como exemplo de extremismo político contra o conjunto de seus próprios conterrâneos, mesmo implicando violência e morte. Terminou por parecer normal e natural, mas é absolutamente insólito que os nacionais de um país tenham que pedir proteção ou asilo a uma terceira nação que não tenha responsabilidade sobre seus destinos. Louve-se os funcionários suecos, panamenhos, argentinos, mexicanos, suíços, franceses, religiosos e muitos outros que se adaptaram à nova e bizarra circunstancia, focados numa visão humanista.
No Rio de Janeiro, perseguidos brasileiros pediram e obtiveram asilo no Chile de Frei. Na Santiago de Carvajal, pedem e devem receber proteção do próprio Brasil. Mas não foi assim. Esta família referida acima, o que poderia fazer? Como centenas e centenas fizeram, tentar guarida numa embaixada alheia? Ou sofrer o destino relatado de um casal, isolado e sequestrado em sua residência, onde deixou uma bebê que felizmente foi resgatada por uma vizinha?
3. Condutas comparadas
Sigamos contrastando o sueco Edelstam com Câmara Canto. Após dois dias, a massa de prisioneiros oriunda de diversos recintos, começa a ser depositada no Estádio Nacional. Em meio à desordem geral, à fome, ao medo, ao frio, à sede, à enfermidades, à sujeira e às ameaças, Edelstam realiza suas incursões no próprio recinto do campo de prisioneiros, passando por cima dos canais regulares de relação com o governo chileno.
Toma iniciativas, joga o posto e o nome, usa seu veículo para ocultar pessoas de terceiros países, retira uruguaios à força de pura conversa, numa gesta humanista em que desafia os almirantes da Chancelaria chilena e até mesmo seus chefes de Estocolmo. É surreal, um embaixador discutindo com um major dentro do campo de concentração, quebra todas as hierarquias. Enquanto isso, no Palácio Errázuriz, Câmara Canto comemora, oferece recepção, reporta a seus chefes Gibson Barbosa e Emílio Médici os êxitos de sua missão.
Nestes mesmos dias e madrugadas dramáticas, sentenças de morte são emitidas por “tribunais militares ad hoc” dentro do estádio, em farsas judiciais de 15 minutos, como escreve Dirceu Messias em seu manuscrito dali vazado. Brasileiros estão à beira da execução. Como roteiro ficcional, imaginemos agora Câmara Canto adentrando o portão da Tribuna de Honra do Estádio levando a bandeira do ONU sacudida entre suas mãos indignadas. Interpelando os esbirros do recinto, na pessoa do comandante Pedro Espinoza (posteriormente condenado pelos crimes de lesa-humanidade cometidos no Estádio), e exigindo entrevistar-se com seus nacionais.
Veremos este senhor pedindo tratamento médico imediato para Wânio de Mattos, que agoniza vítima de uma peritonite que terminará por matá-lo? Vê-lo-emos interceder pelo brasileiro levado a fuzilamento no Cajón del Maipo, e gritar pelos outros dois brasileiros metralhados no rio Mapocho? Pedirá atenção médica a todas as mulheres e homens que já nesse momento traziam sequelas e mutilações devidas aos maus tratos, incluídos casos de estupro? Exigirá um mísero banho, naquela atmosfera de sangue, suor, fezes? Pedirá ver a tigela de alimentos fornecida, sua cor, seu cheiro? Listará “seus” presos? Nada disso fará o chefe da embaixada brasileira. Como cúmplice, cumprir a missão lhe traz orgulho, como conta Simon em sua obra, transcrevendo metodicamente dezenas de arquivos.
O comandante Espinoza, que bem ou mal devia “lidar” com os estrangeiros, chega a enviar memorando ao cônsul Ludi Costa, no qual indica que alguns brasileiros manifestam desejo de voltar ao Brasil, e consulta sobre esta possibilidade. Nesta relação, ocorre uma “falha” do serviço consular, que, previa consulta a Brasilia, autoriza três sequestrados a retornarem ao Brasil. Uma feliz exceção, que segundo deduções dos interessados, se deve às relações de um poderoso empresário com o regime brasileiro e com o Cenimar (S-2 da Marinha), e que valerá repreensões ao dito Consul.
Apenas como hipótese, armemos uma “estorinha” com horários de ficção. A brasileira Joana é sequestrada diante do irmão Paulo às 14 hs do dia 11. Este ingressa na sede da autoridade diplomática brasileira às 15 horas. Nosso embaixador em vinte minutos (a embaixada fica a um quilometro do Ministério do Interior) está à frente do Almirante Patricio Carvajal (o comandante real do golpe de estado) exigindo peremptoriamente, iradamente, ameaçadoramente, a localização e salvaguarda de seu compatriota.
Nas horas e dias seguintes, fará o mesmo por todos os cinco brasileiros vitimados naqueles períodos iniciais, como já deveria ter feito quando foi assassinado Nilton Rosa da Silva em 15 de junho de 1973. Independente de autorização, irá embarafustar por ginásios, regimentos, delegacias, escolas militares, hospitais, estádios, igrejas, navios, necrotérios, cemitérios, quartéis de carabineiros, ministérios, em cumprimento de seu dever, noite e dia. Abrirá as portas a todos seus concidadãos, divulgará esta abertura. Colocará sua equipe em ação intensa, os adidos militares com seus contatos especiais nas forças armadas e policiais, seus sabujos da imprensa e toda a gama de atos preventivos. Mobilizará seu governo e a imprensa de seu país. Quem sabe salvará nossos compatriotas! Tristemente, nada disso acontece.
No histórico livro “Desaparecido”, de Thomas Hauser, publicado ainda em 1978 e que relata o martírio de Charles Horman, podemos observar a conduta do embaixador norte-americano Natanael Davis e muitos de seus assessores, quando foram diariamente pressionados por familiares do desaparecido. Do conjunto de evasivas, desculpas, mentiras, procrastinação, fake-informações, ameaças, pistas falsas, emana clara e cristalina a cumplicidade da diplomacia dos EUA naquele crime (junto ao de Frank Teruggi, amigo de Charles), emana seu conhecimento e seguimento prévios da atividade de Horman, emana a decisão tomada de delegar a esbirros chilenos a execução do “trabalho sujo” de "ultimar” a ambos, evitando cuidadosamente deixar suas próprias digitais.
Com a imagem de seu país danificada pela ação pouco velada do Embaixador Korry durante a época anterior a Allende (na tentativa de renúncia fraudulenta de Eduardo Frei e no assassinato do Gal. Schneider), para o conjunto dos estadounidenses presentes no Chile, Davis opera dentro de uma razoável normalidade, na superfície aparente.
Além da rotineira espionagem de seus próprios concidadãos, no caso em tela, materializa e realiza nas sombras a brutal, embaraçosa e letal decisão tomada em alguma esfera que desconhecemos, conforme a carta com o testemunho direto e pessoal do Professor Richard Fagen dirigida ao Senador William Fullbrigth em 8 de outubro de 1973, transcrita por Camilo Taufic em seu livro Chile em la hoguera 1973.
Desde seu livro editado em 2003, Peter Kornbluh só faz aumentar a lista de delitos configurados na conduta de Davis, que no curso dos anos e das desclassificações ficou conhecido e comprovado como operador da CIA, infiltrado no Departamento de Estado a serviço de Nixon e Kissinger. Ao contrário de Câmara Canto, que opera sem quaisquer amarras legais, funcionais ou éticas, Davis age sutilmente (na medida em que o consegue) sobre o fio da navalha, completamente enrolado e atrapalhado na vil contradição entre tirar do caminho seus compatriotas, e manter a fachada “democrática” de seu país e sua missão.
Vejamos outro tipo de conduta. Na cidade de Concepción, o Consul Honorario brasileiro Sr. Erick (o sobrenome se perdeu) intercede pelos prisioneiros brasileiros que a Marinha sequestrou na Base Naval da Ilha Quiriquina, se entrevista com o Comandante da área, Gal. Henriquez, usa relações pessoais para proteger seus nacionais (apesar de não ser brasileiro), cuida de seu posterior traslado ao Refugio de Los Pinares, consegue a devolução de alguns passaportes, auxilia senhora grávida de brasileiro.
Em Santiago, os funcionários do Consulado panamenho ampliam o espaço físico do mesmo, incorporando o imóvel que Vânia Bambirra e Theotonio dos Santos cedem ao Panamá e, sob grave risco, cruzam a cidade levando magotes de refugiados ao novo endereço. Ressalte-se que poucos refugiados eram panamenhos.
A conduta de Câmara Canto se enquadra em algum tipo penal tradicional (uma espécie de peculato diplomático) ou se enquadra no mais moderno Direito dos Direitos Humanos, sem esquecer os protocolos e tradições do Itamaraty na matéria?
4. Comentários sobre o livro
Faço alguns comentários sobre a obra, a começar pelo título. A palavra Brasil deveria ser substituída por “regime militar brasileiro”, no sentido de que não foi nosso país nem a integralidade de nosso povo que operou os delitos descritos.
Na referência e descrição das condições jurídicas dos brasileiros, à página 237 e seguintes, não especifica as variadas figuras legais em que se encontravam, abrindo campo para confundir asilados formais, expatriados voluntários, migrantes econômicos, turistas, funcionários internacionais não perseguidos, residentes documentados, clandestinos sem papéis, pessoas com documentação falsa.
Reproduz na página 232 a versão de que o major Mario Lavanderos, encarregado por breve período de “administrar” os estrangeiros no Estádio Nacional, foi executado intencionalmente por um suposto “amolecimento” no trato com estes últimos, versão já desmentida inclusive em processo judicial com sentença condenatória transitada contra seu colega, amigo e assassino, o então também major David Reyes.
Simon incorre em erro comum na historiografia, ao confundir o Estádio Nacional (centro polidesportivo Julio Martinez Prádano com vários hectares em Ñuñoa) com o Estádio Chile, que na verdade é um ginásio de esportes e apresentações musicais, localizado à beira da calçada no centro da cidade. Não percebe o fluxo das detenções iniciais ao ginásio, para depois serem os presos levados ao Estádio, e por isso descreve o corpo de Victor Jara mutilado e morto neste último recinto, onde nunca esteve.
A confusão devida ao fato de terem o mesmo nome, Estádio, gerou e segue gerando problemas, em especial quando se procura seguir a pista de raptados e desaparecidos, até mesmo em instâncias judiciais. O atual Ginásio Victor Jara recebeu desde as primeiras horas do golpe, prisioneiros considerados perigosos, como os membros da guarda presidencial, pessoal da Universidade Técnica, os hierarcas do governo, povoadores do bairro La Légua e operários de fábricas que resistiram armadas. Ali estiveram muitos brasileiros, fazendo contato visual com Victor Jara, que terminou imolado em seus porões. Desde o segundo dia, começam a esvaziar este Ginásio, levando a massa de prisioneiros para o Estádio Nacional.
Na literatura que traz a memória dos brasileiros naquele período, já existem valiosas obras pessoais, relatos e estudos acadêmicos. Alguns já sofrem o desgaste do tempo e o esmeril de novas informações e arquivos desclassificados. São de grande valia as obras de Mónica González ("La Conjura") e Pascale Bonnefoy ("Prisioneros de Estádio") que, em seu cruzamento analítico com os livros de Roberto Simon, Thomas Hauser, Peter Kornbluh e Camilo Taufic e com entrevistas realizadas por nosso Comitê, permitem chegar a um conhecimento mais claro da gesta brasileira no Chile. Gesta que inclui desde a gratidão pelo recebimento e salvação que tiveram os brasileiros, até o orgulho de haver participado com seus braços, sua alegria, seus conhecimentos, sua energia, seu espírito contestatário e mesmo com suas vidas num momento bonito, dramático e único da história da América do Sul.
* Músico gaúcho, ex-exilado no Chile, membro do Comitê Carlos de Ré Verdade e Justiça.
** Este é um artigo de opinião e não necessariamente expressa a linha editorial do jornal Brasil de Fato.
Fonte: BdF Rio Grande do Sul
Edição: Katia Marko
