Quarta, 20 de dezembro de 2023
Apenas Érika Kokay e Reginaldo Veras votam contra proposta e criticam extrema direita
Cinco deputados do DF votaram a favor de emenda de Eduardo Bolsonaro - Montagem - BdF-DF
Valmir Araújo
Brasil de Fato | Brasília (DF) | 20 de dezembro de 2023
A extrema direita conseguiu apoio de parte de parlamentares e partidos que integram a base do governo Lula (PT) no Congresso Nacional e conseguiu incluir na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada nesta terça-feira (19), proibições de gastos "inadequado" baseados em “fake news”. A bancada do DF no Senado e na Câmara dos Deputados votou em peso na emenda à LDO proposta pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), para proibir a União de ter despesas que que atentem contra a “família tradicional”.
As “proibições” se baseiam em diversas “fake news” que a extrema direita vem propagando ao longo dos anos, sobretudo no primeiro ano do governo Lula. A emenda veda a União de promover, incentivar ou financiar a realização de cirurgias em crianças e adolescentes para mudança de sexo - o que não ocorre. Outras proibições de financiamentos são para “invasão e propriedades rurais privadas”, “influenciar crianças e adolescentes, a terem opções sexuais diferentes do sexo biológico”, “ações tendentes a desconstruir, diminuir ou extinguir o conceito de família tradicional” e “realização de abortos, exceto nos casos autorizados em lei”.
A emenda foi aprovada por vasta maioria nas duas Casas, contando com 305 votos a favor e apenas 141 na Câmara dos Deputados e duas abstenções. No Senado, o placar foi de 43 votos a favor da proposta de Eduardo Bolsonaro e apenas 26 votos contrários. Partidos que integram a base do governo e possuem ministros na Esplanada como União, PP, PSD, MDB e Republicanos votaram majoritariamente a favor da proposta.
Bancada no DF
A Bancada Federal do DF votou amplamente favorável a emenda à LDO que proíbe "o governo em gastar recursos com ações que atentem contra a “família tradicional”. No Senado foram dois votos a favor e uma abstenção, enquanto na Câmara foram cinco votos a favor, uma abstenção e apenas dois votos contrários.
Ao ser questionado especificamente sobre o trecho da emenda que proíbe cirurgias em crianças e adolescentes para mudança de sexo e se acredita que tipo que coisa ocorre o senador Izalci Lucas (PSDB) disse que seu voto a favor foi um “alerta ao governo”. “O governo tem incentivado várias ações que são contrárias aos bons costumes, incentivos a doutrinações na educação e na cultura”, defendeu Izalci. A senadora Damares também votou a favor da emenda e Leila Barros não participou dessa votação.
Para o deputado Reginaldo Veras (PV) a extrema direita propôs essa emenda para “jogar” para o seu público conservador e infelizmente teve apoio da maioria do Congresso Nacional, que é igualmente apoiador de pautas conservadoras. “A medida é inútil, porque esse tipo de coisa não ocorre no Brasil. Todos sabem que não tem cirurgia de mudança de sexo em criança, mas é uma medida perigosa, pois fomenta esse discurso transfóbico e no caso do aborto limita o governo de investimentos do SUS com políticas preventivas e nos casos em que [o aborto] é permitido”, analisou Veras.
O outro voto contrário à emenda de Eduardo Bolsonaro foi a deputada Érika Kokay (PT), que após a votação foi às redes pedir que o presidente Lula vete o texto.
“Proibiram algo que é inexistente no orçamento, como o desrespeito à família tradicional, por exemplo. Colocam a narrativa acima da verdade”, defendeu a deputada. Na Câmara votaram a favor os deputados Rafael Prudente (MDB) e Fred Linhares (Republicanos), Alberto Fraga (PL), Professor Paulo Fernando (Republicanos) e a deputada Bia Kicis (PL) . O deputado Gilvan Maximo (Republicanos) não participou da votação.
A emenda aprovada pode ser vetada pelo presidente Lula.
Edição: Márcia Silva
