A PDDC [Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão] faz um acompanhamento frequente das obras e a expectativa de reabertura da Sala Martins Penna é no segundo semestre de 2024
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), por meio da Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão (PDDC), tem feito vistorias frequentes e acompanhamento constante, ao longo dos últimos dois anos, à execução das obras do complexo cultural do teatro e a expectativa de reabertura da sala é no segundo semestre de 2024.
Segundo Sabo, as obras estão dentro do cronograma físico e financeiro e já foram concluídos cerca de 40% de sua execução, com previsão de finalização para julho: “Essa é uma obra da maior envergadura, uma obra complexa, porque é um projeto da década de 60, e isso fez com que os engenheiros e arquitetos encontrassem muitos desafios com relação à estrutura fazendo com que a parceria entre a Novacap e o Iphan seja primordial”. Ele explica ainda que a restauração da sala Martins Penna, um dos três espaços mais significativos do teatro, foi orçada em R$ 49 milhões, em razão da complexidade e necessidade de complementação do projeto.
O procurador distrital afirma que essa tem sido uma prioridade da secretaria de cultura e do governo de fazer com que o cidadão tenha acesso à cultura e ao lazer, mas salienta que, para a entrega de um cronograma para a restauração das demais salas ainda é necessário a obtenção de recursos e a realização dos procedimentos licitatórios para a execução dos projetos. “Esse teatro é um monumento cultural brasileiro da maior significância. Hoje, tem-se trabalhado para a reabertura da sala Martins Penna, que é um espaço de cerca de 480 lugares, mas é necessária uma parceria para que a principal sala, a Villa-Lobos, com quase mil lugares, seja restaurada em breve”, afirma.
De acordo com Sabo, o cronograma de restauração vem sendo cumprido, ainda que com uma maior demora, pois tem sido um grande desafio para os profissionais que se depararam com o projeto arquitetônico e estrutural de 60 anos atrás. “Hoje temos que nos preocupar com a questão das estruturas, que está exigindo de todos os técnicos um cuidado especial com relação a ar condicionamento, acessibilidade, instalações elétricas, estruturais, com o cuidado de se manter a característica original, mas avançar para o futuro para que todos os cidadãos que visitem o teatro tenham todo o conforto e segurança possíveis”, explica.
A visita foi acompanhada pelo secretário de cultura, Cláudio Abrantes, seus subsecretários, e o presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap), Fernando Rodrigues Leite, e equipe técnica.
Entenda a atuação
O Teatro Nacional está desativado há oitos anos. As obras foram iniciadas em janeiro de 2023 e estão sendo realizadas pela Novacap e pela Secretaria de Cultura. Estão sendo feitas adequações em relação à acessibilidade e à construção de duas saídas de emergência, conforme exigências do Corpo de Bombeiros.
A PDDC requisitou programa de trabalho, origem, valor dos recursos, cronograma de execução e previsão de término das obras de restauração da Sala Martins Pena. O MPDFT também requereu informações sobre eventuais tratativas para obtenção de recursos com o objetivo de restauração dos demais espaços do Teatro Nacional, como a Sala Villa-Lobos, a Sala Alberto Nepomuceno e os Foyers.
