Imprensa é oposição. O resto é armazém de secos e molhados."

(Millôr Fernandes)
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quinta-feira, 10 de julho de 2014

Tribunal de Justiça de Goiás rejeita recurso de ex-senador Demóstenes Torres

Quinta, 9 de junho de 2014
                             Imagem da internet
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  Do TJGO

A Corte Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), em sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (9), rejeitou, por unanimidade, recurso interposto por Demóstenes Torres em processo penal que apura oito crimes de corrupção passiva. O relator do processo, desembargador Leandro Crispim, entendeu não existir possíveis obscuridades ou omissões no caso que justifiquem a modificação do recebimento da ação penal.
Fonte: TJGO

quinta-feira, 3 de julho de 2014

Liminar suspende afastamento de Demóstenes Torres do MP-GO


Quinta, 3 de julho de 2014
Do STF
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu parcialmente liminar no Mandado de Segurança (MS) 32788 para suspender decisão que afastou o ex-senador Demóstenes Torres do exercício do cargo de procurador de Justiça do Ministério Público de Goiás (MP-GO).
O ex-senador foi afastado do cargo cautelarmente pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) em outubro de 2012 depois da abertura de processo administrativo disciplinar (PAD) contra ele. Torres foi cassado pelo Senado em julho de 2012 por quebra de decoro parlamentar por acusação de envolvimento com o empresário Carlos Cachoeira, preso por exploração de jogos ilegais e corrupção.

terça-feira, 25 de junho de 2013

Ministério Público de Goiás apresenta denúncia contra Demóstenes Torres, Carlos Cachoeira e Cláudio Abreu

Terça, 25 de junho de 2013
Do MP de Goiás

Denúncia foi divulgada nesta segunda-feira
Denúncia foi divulgada nesta segunda-feira

O Ministério Público de Goiás (MP-GO) denunciou hoje (24) o procurador de Justiça e ex-senador Demóstenes Torres pela prática de oito crimes de corrupção passiva em concurso material (art. 317, caput, combinado com o art. 69, ambos do CP), bem como do crime de advocacia administrativa (art. 321 do CP). Também foram denunciados Carlos Augusto de Almeida Ramos (Carlinhos Cachoeira) e Cláudio Dias de Abreu pela prática do crime de corrupção ativa, previsto no artigo 333 do CP. De acordo com o procurador-geral de Justiça de Goiás, Lauro Machado Nogueira, esta denúncia é fruto da investigação e da análise das provas dos autos remetidos ao Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) pelo Supremo Tribunal Federal, trabalho executado por uma equipe de oito promotores de Justiça por ele designados.

Entre outros fatos, apurou-se que no período de junho de 2009 a fevereiro de 2012 Demóstenes Torres recebeu por diversas vezes, em razão da função de senador, que ocupava à época, vantagens indevidas que consistiram de viagens em aeronaves particulares, quantias em dinheiro (R$ 5,1 milhões em uma oportunidade, R$ 20 mil e R$ 3 mil em outras), garrafas de bebidas de alto valor e eletrodomésticos de luxo.

Há ainda prova nos autos de que, em 9 de julho de 2011, o ex-senador patrocinou diretamente interesses de Carlinhos Cachoeira e Cláudio Abreu perante o prefeito de Anápolis, a quem os dois últimos ofereceram quantia em dinheiro para que determinasse o pagamento de um crédito de R$ 20 milhões da Construtora Queiroz Galvão S/A e que a Delta Construtora tencionava comprar. Não há indício do pagamento nem de que o prefeito tenha aceitado o valor oferecido.

A pena prevista para o crime de corrupção passiva imputado a Demóstenes varia de 2 a 12 anos de reclusão e multa (o pedido do MP-GO é que as penas para cada crime sejam somadas, o que daria no mínimo 16 anos). Já a pena prevista para o crime de advocacia administrativa varia de 1 a 3 meses de detenção ou multa. Para o crime de corrupção ativa, imputado a Carlinhos Cachoeira e Cláudio Abreu, a pena varia de 2 a 12 anos de reclusão e multa. 

Durante as investigações no Procedimento Investigatório Criminal (PIC), foi obtido o compartilhamento das provas constantes na ação penal atinente à Operação Monte Carlo, após o deferimento de pedido feito pelo MP-GO à 11ª Vara da Circunscrição Judiciária da Justiça Federal de Goiás. Também foi protocolado junto ao TJGO o pedido de quebra de sigilo fiscal de Demóstenes Torres, ainda não analisado.

Juntamente com a denúncia, foi reiterada pelo Ministério Público a suspensão cautelar da função pública do procurador de Justiça Demóstenes Torres. O fundamento, em síntese, é de que ficou demonstrada a prática, pelo procurador de Justiça, de inúmeras condutas típicas de extrema gravidade. Atualmente, ele está afastado temporariamente de suas funções ministeriais pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em processo administrativo disciplinar. Apesar do CNMP vir prorrogando o prazo da suspensão administrativa, a referida medida pode, a qualquer momento, deixar de ser renovada, daí a necessidade do pedido feito pelo MP-GO. De acordo com Lauro Nogueira, a investigação continua em relação a outros fatos que ainda necessitam de diligências probatórias.

Veja o histórico das investigações acerca do ex-senador:

quinta-feira, 31 de janeiro de 2013

Demóstenes Torres permanecerá afastado do Ministério Público até março

Quinta, 31 de janeiro de 2013 
Débora Zampier, da Agência Brasil
O ex-senador Demóstenes Torres, cassado no ano passado por envolvimento com o contraventor Carlinhos Cachoeira, permanecerá afastado de suas funções no Ministério Público de Goiás (MPGO) pelo menos até março. A decisão foi tomada hoje (30) pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) em atendimento a pedido do relator do caso, corregedor Jeferson Coelho, que pediu mais tempo para apurar possíveis irregularidades cometidas pelo ex-parlamentar.


Demóstenes Torres ingressou no MPGO em 1987, mas estava afastado das funções desde 1999, quando assumiu cargos políticos em Goiás e depois em Brasília. Assim que seu mandato no Senado foi cassado, em julho do ano passado, Demóstenes tentou retomar atividade como procurador, mas foi impedido por decisões administrativas do Ministério Público (MP).


No CNMP, o processo disciplinar foi aberto por unanimidade em outubro do ano passado, com a determinação de afastamento do procurador por 60 dias, prorrogáveis por igual prazo. A decisão também determinou o envio do procedimento administrativo, que corria em Goiás, para Brasília, conforme solicitado em abaixo assinado por 82 procuradores e promotores que atuam no estado.


Na sessão de hoje, o CNMP analisou o recurso de Demóstenes contra a decisão. O procurador apontava ilegalidade na quebra de sigilo judicial, a impossibilidade de demissão em seu caso, ausência de fundamentação para afastamento e a impossibilidade de ampla defesa.


Por unanimidade, os conselheiros seguiram o corregedor Jeferson Coelho, rejeitando todos os argumentos e ampliando o prazo de afastamento por mais 60 dias. Enquanto o processo tramita, Demóstenes continuará recebendo salário de procurador de Goiás, superior a R$ 20 mil. Além do processo administrativo, Demóstenes Torres enfrenta ação criminal no Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) relativa ao caso Cachoeira.

quarta-feira, 9 de janeiro de 2013

Procuradoria Regional Eleitora de Goiás é contra pedido de redução de inelegibilidade de Demóstenes Torres

Quarta, 9 de janeiro de 2013
Ex-senador é inelegível até 2027 e tenta, na Justiça, reduzir esse prazo

A Procuradoria Regional Eleitoral em Goiás (PRE/GO) oficiou contrariamente ao recurso interposto pelo ex-senador Demóstenes Torres para reverter a decisão que manteve a sua inelegibilidade até 31 de janeiro de 2027. Ele perdeu o mandato de senador no ano passado.

A pretensão de Demóstenes é fazer com o que o prazo de oito anos de inelegibilidade corra ainda dentro do prazo do mandato que teria direito se não tivesse sido cassado. Inicialmente, a PRE mostrou que a discussão é inoportuna, já que o exame das condições de inelegibilidade se dá apenas quando do registro de candidatura e, até 2023, não há dúvida alguma de que o ex-senador é inelegível.

Além disso, a manifestação da Procuradoria Regional Eleitoral demonstrou que a Lei complementar 64/90 (Lei das Inelegibilidades) prevê que os prazos são sucessivos e que os oito anos de inelegibilidade somente são contados após o prazo restante do mandato a que o ex-senador faria jus, tendo enfatizado o parecer que a “dupla contagem de um mesmo período, para dois prazos distintos não merece acolhida, devendo haver contagem sucessiva, como em todas as demais hipóteses de inelegibilidade”.

O processo retornou ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Goiás e deve ser julgado nas próximas sessões.

Fonte: MPF

quinta-feira, 12 de julho de 2012

Demóstenes diz que vai recorrer ao STF para recuperar mandato

Quinta, 12 de julho de 2012

Danilo Macedo, repórter da Agência Brasil
O ex-senador Demóstenes Torres (GO), que teve o mandato cassado hoje (11) pelo plenário do Senado, disse que vai recorrer da decisão no Supremo Tribunal Federal (STF). Em sua conta no Twitter, ele criticou os ex-colegas e prometeu recuperar o mandato.

“Vou recuperar no STF o mandato que o povo de Goiás me concedeu”, disse. Demóstenes Torres voltou a criticar o relatório apresentado pelo senador Humberto Costa (PT-PE), que pedia sua cassação.

“Onde estão as provas dessas relações promíscuas? São as mesmas que o sr. sofreu no escândalo dos sanguessugas?”, disse Demóstenes, se reportando a Costa.

Já o petista rebateu a crítica e defendeu, também por meio do Twitter, a decisão do plenário. “Certos comportamentos não são aceitos na atividade política. Demóstenes Torres tinha um discurso de austeridade, mas relações promíscuas”, disse. “Demóstenes não foi vitima de acusação leviana ou armação política. Fizemos um trabalho cuidadoso. Agora, caberá à justiça analisar o caso”.

O Senado aprovou a cassação do mandato do senador Demóstenes Torres por 56 votos a 19. Ele foi acusado de usar o mandato a favor do empresário goiano Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Com a decisão, o goiano, que fica inelegível até 2027, se tornou o segundo senador cassado da história. O primeiro foi Luiz Estevão, que perdeu o mandato em 2000.

quarta-feira, 11 de julho de 2012

Cassado, Demóstenes será substituído por ex-marido de mulher de Cachoeira

Quarta, 11 de julho de 2012
Luciana Lima, repórter da Agência Brasil
Por 56 votos a 19, o Senado aprovou hoje (11) a cassação do mandato do senador Demóstenes Torres. Houve cinco abstenções no processo de votação secreta. Assumirá o mandato de senador o primeiro suplente de Demóstenes, Wilder Pedro de Morais, que é ex-marido de Andressa Mendonça, atual mulher do empresário Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira.

Demóstenes foi condenado à perda de mandato pela acusação de ter se colocado a serviço da organização criminosa supostamente comandada por Cachoeira.

Assim que o resultado foi divulgado pelo painel do Senado, Demóstenes não esperou a proclamação pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Ele se levantou, acompanhado de seu advogado, e seguiu para elevador privativo que o levou até a saída do Senado. Sem dar entrevista, Demóstenes entrou no carro de deixou a Casa.

Antes, em seu discurso de defesa, Demóstenes Torres se disse vítima da imprensa e atacou o relator do seu processo no Conselho de Ética, senador Humberto Costa (PT-PE).

Demóstenes reclamou de ter sido chamado de "braço político" e de "despachante de luxo" de Carlinhos Cachoeira, acusado pela Polícia Federal de comandar uma organização criminosa com a participação de políticos e empresários. "Fui moído, triturado, achacado na minha dignidade", reclamou o senador. “Fui chamado de despachante de luxo, braço político. Como é que eu vou me defender disso, se é como acusar a mulher de vagabunda. Tudo que ela disser vão dizer que ela está equivocada.”

Demóstenes lembrou que, em 2004, a Polícia Federal realizou a Operação Vampiro que investigou fraudes em compra de medicamentos, época em que Humberto Costa era ministro da Saúde.

Ele também negou ter mentido no plenário do Senado ao se defender das denúncias. "Eu não menti aqui. Eu tenho a conduta parlamentar impecável. Quantas vezes eu procurei um senador aqui para pedir qualquer favor para Carlinhos Cachoeira?", questionou Demóstenes.

O senador disse ainda que está sendo visto como um "bode expiatório". “Querem me pegar porque vai ficar mal para a imagem do Senado", destacou Demóstenes. O senador repetiu que a mentira não configura quebra de decoro parlamentar. "Eu não menti, mas mentir não é quebra de decoro. Um senador não pode ser julgado pelo que fala na tribuna porque senão não sobra ninguém", atacou Demóstenes.

Antes do discurso de Demóstenes, o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro ocupou por 15 minutos a tribuna do Senado. Ele defendeu que Demóstenes foi alvo de uma campanha difamatória e que é acusado por gravações que foram feitas de forma ilegal pela Polícia Federal. Além disso, de acordo com o advogado, os vazamentos criminosos das gravações ocorreram com o objetivo de provocar um prejulgamento tanto na Justiça quanto no Senado.

"Estamos aqui para falar da vida de um senador que foi submetido a gravações iligais", disse o advogado. “Foram três anos um senador da República gravado indevidamente, ilegalmente”, enfatizou.

O advogado apelou para que os senadores esperassem o julgamento na Justiça para depois decidir sobre o mandato de Demóstenes. "Lá [no julgamento na Justiça] teremos o conforto da Constituição", disse o advogado. "A vida dá, nega e tira", ressaltou.

Almeida Castro também defendeu que a vontade dos eleitores de Demóstenes deveria ser respeitada pelos senadores. "Mais de 2 milhões de eleitores trouxeram para cá o senador Demóstenes Torres", disse o advogado.

terça-feira, 10 de julho de 2012

Buzinaço nesta quarta (11/7), pela derrubada de TORRES. Pela cassação de Demóstenes

Terça, 10 de julho de 2012
CAAAAAAAA . . . . . . . . . . . SSA
(soneto octossílabo das buzinas)


Por Jorge Antunes


Brasília tem sons de quietude,

a gente em silêncio se afina.
A paz é uma nossa virtude:
vivemos aqui sem buzina.

Porém, se nos falta a justiça,

se o mal do tirano domina,
mudanças verás na premissa:
a gente recorre à buzina.

Se nossa esperança é pó,

a luz-liberdade ilumina
o grito, a voz, o gogó.

Mudamos então a rotina,

tal como um clamor Jericó:
Buzina! Brasília, buzina!

O maestro Jorge Antunes, o autor da famosa Sinfonia das Buzinas de 1984, está chamando a população do DF para um baita buzinaço em torno do Congresso Nacional, para o dia 11, quarta-feira, exatamente ao meio-dia.
 
Lá dentro do Congresso estará acontecendo a votação secreta de cassação do senador Demóstenes Torres.
 

Aos congressistas que votarão secretamente, vamos mostrar o clamor ensurdecedor das buzinas que derrubarão Torres.
 

A música? Será simples.
 

Apenas uma sucessão de acordes, ritmicamente juntos:
 

CAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAA.......SSA

 
Uma buzinada longa, seguida de uma buzinada curta, bis, bis, bis, bis, bis, bis, bis, ....
 
Ou seja, um som longo seguido de um curto, um som longo seguido de um curto, um som longo seguido de um curto, um som longo seguido de um curto, um som longo seguido de um curto, um som longo seguido de um curto, um som longo seguido de um curto, um som longo seguido de um curto, …

Compareça!!!!!

Exatamente ao meio-dia.
Dia 11, quarta-feira, em torno do Congresso Nacional.

"Não quebrei o decoro, não menti, não cometi crime algum". Acredite se quiser

Terça, 10 de julho de 2012
Não, quem falou isso aí não foi Arruda quando senador. A frase é do ainda senador Demóstenes Torres (Goiás), ontem da tribuna do Senado.

Sei não, mas a linha do discurso foi a mesma do ex-governador Arruda, do DF. Será que Demóstenes vai fazer como Roberto Arruda, ocupando novamente à tribuna para falar que se lembrou de coisas e confessar seus crimes? E renunciar, claro.

Sai daí rapidinho, senador!

quinta-feira, 5 de julho de 2012

Demóstenes pode perder mandato na próxima quarta (11/7)

Quinta, 5 de julho de 2012
Sessão deliberativa extraordinária do Senado deverá analisar na próxima quarta-feira (11/7) cassação do senador Demóstenes Torres. A sessão terá início às 10 horas.

terça-feira, 26 de junho de 2012

Conselho de Ética decide pela cassação de mandato do senador Demóstenes Torres

Terça, 26 de junho de 2012
Luciana Lima
Repórter da Agência Brasil
Por unanimidade, o Conselho de Ética do Senado aprovou na noite de hoje (25) o relatório do senador Huberto Costa (PT-PE) que pede a cassação do mandato do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO). A votação ocorreu de forma nominal e por meio de voto aberto. O relatório recebeu a aprovação dos 15 senadores que integram o conselho.

O parecer será encaminhado agora à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, para análise dos aspectos constitucionais. Antes de votar, no entanto, a CCJ terá que esperar um intervalo equivalente a cinco sessões ordinárias do Senado, o que fará com que o julgamento político de Demóstenes só ocorra a partir da próxima semana.

Após passar pela CCJ, a posição do conselho segue para o plenário, que terá que decidir, em votação secreta, sobre a perda de mandato do senador.

A reunião durou cerca de cinco horas. No texto, o relator destacou a relação próxima de Demóstenes com o empresário goiano Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, investigado pela Polícia Federal por suspeita de explorar jogos ilegais e comandar um esquema de corrupção de agentes públicos e empresários.

Costa destacou em seu relatório que Demóstenes mentiu ao Conselho de Ética sobre a sua relação com o empresário e que colocou o seu mandato de senador a serviço dos interesses de Cachoeira. O relatório também apontou que o parlamentar goiano participava do esquema de "lavagem de dinheiro" operado por Cachoeira.

"Afirmo, sem tergiversar, que o Senador Demóstenes Torres teve um comportamento incompatível com o decoro parlamentar: percebeu vantagens indevidas; praticou irregularidades graves no desempenho do mandato", disse o senador Humberto Costa ao apresentar seu voto.

A defesa do senador, que falou na abertura da reunião durante 30 minutos, declarou que Demóstenes quer ser avaliado pelo plenário do Senado e optou por não pedir o arquivamento do processo.

O pedido da defesa causou protesto do senador Mário Couto (PSB-PA). Ele disse que se desligaria do conselho, caso a decisão fosse a favor de Demóstenes. "Jamais vi na minha vida uma defesa pedir a condenação. Peço meu desligamento antecipado deste Conselho de Ética se o plenário absolver Demóstenes", declarou.

Couto prometeu que abrirá o seu voto quando o processo de cassação for apreciado pelo plenário da Casa. "Quero fazer um apelo, que o senhor [o presidente do Conselho de Ética, Antônio Carlos Valadares (PSB-SE)] seja portador de um pedido de voto aberto. Nós temos que moralizar o Senado. Não podemos mais esconder o nosso voto do povo brasileiro", disse. "A nação está carente de moralidade, e nós não podemos esconder o nosso voto. Vou abrir o meu voto, nem que, para isso, meu voto seja anulado", completou.

Já o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) disse ao votar que os atos de Demóstenes Torres acabaram prejudicando a imagem do Senado. "O que estamos aqui cuidando não é da ética no comportamento pessoal. A quebra de decoro parlamentar não atinge o indivíduo, atinge a instituição", destacou. "Nos não estamos aqui em uma confraria de amigos. O Senado não é um clube", declarou.

Antes da votação, o senador Pedro Taques (PDT-MT) lembrou que as gravações indicaram que Demóstenes avisou Carlinhos Cachoeira sobre as investigações da Polícia Federal. "Isso é um fato gravíssimo porque expõe a risco de morte pessoas que estão exercendo uma função pública", disse Taques. "Não existe nada mais trágico no mundo do que saber o que é certo e fazer o errado. O senador Demóstenes sabia o que é certo e optou pelo que era errado", ressaltou.

O senador Pedro Simon (PMDB-RS) falou da decepção que sentiu ao saber das denúncias envolvendo o senador goiano. "Eu vivo um momento muito doloroso porque eu tinha uma grande admiração pelo senador Demóstenes. A mim, ele enganou o tempo todo. Sinceramente, eu acreditei nele. Será que o problema dele não é um problema psiquiátrico e não jurídico. Um problema de dupla personalidade", disse.

Simon também defendeu que a votação em plenário fosse feita de forma aberta. "Eu vou votar pela cassação e gostaria que a votação fosse aberta", disse Simon.

segunda-feira, 25 de junho de 2012

Para relator, Demóstenes mentiu para o Conselho de Ética ao falar de suas relações com Cachoeira

Segunda, 25 de junho de 201
Luciana Lima
Repórter da Agência Brasil
O relatório apresentado pelo senador Humberto Costa (PT-PE), no qual pede a cassação do mandato do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), diz que o parlamentar mentiu ao Conselho de Ética sobre a sua relação com o empresário goiano Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira. "É simplesmente inacreditável que o Representado, considerados todos esses prolegômenos, venha sustentar que ignorava tudo sobre os “afazeres ocultos” de Cachoeira; que tenha respondido candidamente ao Senador Mário Couto que não sabia que Cachoeira era contraventor", disse. "Cachoeira é o verdadeiro anjo da guarda de um senador da República", destacou o relator.

Costa relembra que Demóstenes, durante seu depoimento, disse que não sabia que Cachoeira, investigado pela Polícia Federal, era contraventor. O relatório está sendo apresentado neste momento ao Conselho de Ética do Senado que deverá votar ainda hoje (25) o pedido de cassação do mandato do senador.

Ao alegar a participação do senador no esquema de lavagem de dinheiro operado por Cachoeira, Costa relata que Demóstenes agia como um "despachante” de Cachoeira. "Coligidos, concluo que, no que diz respeito a capitais de Cachoeira já integrados, é evidente a atuação do Senador Demóstenes Torres como um despachante de luxo do contraventor".

"A instrução probatória carreou a estes autos um grande número de evidências das ações do Senador Demóstenes Torres em favor direto dos interesses “comerciais” de Carlinhos Cachoeira", completou.

Costa relata ainda que "as atuações na área de construção civil, construção pesada, prestação de serviços urbanos e licenciamento ambiental já estão sendo escrutinadas pela Comissão Mista Parlamentar de Inquérito (CPMI) do Cachoeira”. Segundo o relator, em todos os casos, duas certezas: a) um parlamentar a valer-se do seu inegável prestígio para viabilizar interesses econômicos do “contraventor”; b) uma teia de ligações, consórcios, parcerias, sociedades e associações empresariais em que se pode averiguar a conhecida técnica de commingling [mescla] para obstaculização de qualquer investigação sobre o paper trail".

Costa também apontou o envolvimento de Demóstenes com os negócios de Carlinhos Cachoeira na exploração de jogos de azar e ainda atuado na proteção de Cachoeira. Outro ponto levantado pelo relatório é o de obtenção de vantagens por parte do senador que atuava em nomeações impostas por Cachoeira na administração pública e no Senado.

"Aspecto relevante do relacionamento entre Cachoeira e o representado é o empenho de Demóstenes em conseguir postos na administração pública em favor de pessoas do círculo de Cachoeira", apontou o relator. "O mais importante para avaliarmos, contudo, creio eu, seriam as nomeações aqui no Senado Federal".
Após a conclusão da leitura do voto, o presidente do Conselho de Ética, senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), disse que colocará o relatório em apreciação. A votação terá de ser nominal e aberta. Se aprovado pelo conselho, o processo terá então que ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Depois, segue para o plenário da Casa, onde passará por votação secreta.


Leia também: Defesa diz que Demóstenes Torres quer ser julgado no plenário do Senado

quinta-feira, 14 de junho de 2012

Demóstenes impetrou mandado de segurança no STF pedindo suspensão do processo no Conselho de Ética do Senado

Quinta, 14 de junho de 20121
STF recebe pedido de suspensão de processo disciplinar contra senador

O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) impetrou Mandado de Segurança (MS 31404), com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF), para que seja determinada à Presidência da Mesa e/ou à Presidência do Conselho de Ética, ambas do Senado Federal, a suspensão de processo disciplinar [Representação nº 01/2012] contra ele, atualmente em tramitação no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar daquela Casa Legislativa, até o julgamento definitivo do mérito do MS. A defesa pretende impedir que o prazo de alegações finais termine sem que o senador garanta o direito de produzir provas técnicas contrárias a diálogos telefônicos que integram a acusação.

No Mandado de Segurança, a defesa alega que o parlamentar tem sofrido constrangimento ilegal praticado pela Presidência do Conselho de Ética e pela Presidência da Mesa do Senado Federal, ao impor ao senador “inequívoco cerceamento do direito de defesa”. Isso porque teriam sido negados os requerimentos de produção de prova técnica, com vício de fundamentação e procedimento, além da não observação dos prazos regimentais previstos no Código de Ética do Senado Federal.

Conforme a ação, o senador busca exercer amplamente seu direito de defesa e pretende demonstrar que as interceptações telefônicas produzidas a partir das Operações Vegas e Monte Carlo “são absolutamente ilícitas”. Os advogados sustentam ainda que houve usurpação de competência do STF.

Liminar

A defesa destaca a máxima urgência com que os senadores têm analisado o processo de cassação do parlamentar que deverá ser submetido à votação do Plenário do Senado. Explica que em sessão realizada no dia 12 de junho, o Plenário do Conselho de Ética, ao mesmo tempo em que determinou a abertura de prazo para apresentação de alegações finais pelo senador [3 dias úteis] – que termina nesta sexta-feira (15) – designou para a segunda-feira seguinte (18) a apresentação e votação do relatório final. Assim, a defesa pede a concessão de liminar para suspender a sessão.

Mérito

No mérito, a defesa pede que seja reconhecido o cerceamento de defesa, determinando à Presidência da Mesa e/ou à Presidência do Conselho de Ética do Senado Federal que atenda ao pedido de realização de perícia técnica, devolvendo-se o prazo de alegações finais.

Subsidiariamente, no mérito, os advogados solicitam que seja reconhecido o vício de fundamentação da decisão do Conselho que negou o requerimento apresentado pela defesa, para anulação do ato, designando-se sessão para apresentação e apreciação do requerimento e, da mesma forma, devolvendo-se o prazo de alegações finais. Ainda no mérito e subsidiariamente, pedem que seja reconhecido o vício de procedimento na votação do requerimento da defesa na sessão realizada no dia 12 de junho de 2012 – em razão da não observância do quórum exigido por lei – para que o ato seja anulado, designando-se nova sessão para apresentação e apreciação do requerimento.

A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha é a relatora do mandado de segurança.

terça-feira, 5 de junho de 2012

Conselho de Ética rejeita perícia em áudios da Operação Monte Carlo

Terça, 5 de junho de 2012
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senador rejeitou nesta terça-feira (5) pedido da defesa do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) para que fosse realizada perícia nas gravações da operação Monte Carlo. Logo após a decisão, a reunião foi encerrada pelo presidente do colegiado, senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE).

Os conselheiros votaram com o relator, senador Humberto Costa (PT-PE), que alegou que a medida iria retardar a apresentação de seu relatório final.

O Conselho de Ética volta a se reunir na próxima terça-feira (12), às 14h30 para definir as datas de apresentação e votação do relatório final.

Fonte: Agência Senado

segunda-feira, 28 de maio de 2012

STF autoriza Lenine Araújo a ficar calado na CPI do Cachoeira

Segunda, 28 de maio de 2012
Mais um depoente deve ficar calado durante a reunião da CPI que investiga as relações de Carlinhos Cachoeira com agentes públicos e privados. Lenine Araújo de Souza, apontado como contador da organização criminosa, conseguiu uma liminar em habeas corpus preventivo com a alegação de que havia o risco iminente de ter seus direitos constitucionais violados no depoimento.

Na decisão, o ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa nega o pedido dos advogados de Lenine para que ele não compareça à comissão, mas reconhece que é fundado o receio do depoente sobre a violação de garantias constitucionais durante a audiência.

O ministro assinala que decisões em casos desse tipo têm reconhecido o direito ao silêncio para não se incriminar não só dos investigados, mas também das testemunhas. “Com efeito, o indiciado ou testemunha tem o direito ao silêncio e de não produzir prova contra si mesmo, embora esteja obrigado a comparecer à sessão na qual será ouvido, onde poderá, ou não, deixar de responder às perguntas que lhe forem feitas”, afirma Barbosa na decisão.

Na audiência, marcada para quinta-feira (31), às 10h15, Lenine também terá o direito de se comunicar com o advogado e de não firmar o compromisso legal de testemunha, em que se comprometeria a dizer a verdade.
Preso pela operação Monte Carlo, Lenine Araújo é apontado como integrante da organização comandada por Carlinhos Cachoeira. De acordo com os requerimentos de convocação, o investigado era gerente do jogo do bicho e responsável pela contabilidade do grupo.

Leia ainda: 
Conselho de Ética do Senado e CPI do Cachoeira terão terça-feira decisiva
Ex-diretor da Delta deverá permanecer em silêncio na CPI
 
Fonte: Agência Senado

quarta-feira, 9 de maio de 2012

Demóstenes agora tenta derrubar a moralização que ele próprio havia proposto

Quarta, 9 de maio de 2012
Carlos Newton
Como dizia o Barão de Itararé, era só o que faltava. No desespero para tentar se defender no Conselho de Ética do Senado, Demóstenes Torres (ex-DEM-GO) agora esquece que foi autor de proposta que inclui fatos anteriores ao mandato entre os que permitem a abertura de processo por quebra de decoro de congressistas.

O advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, vulgo Kakay, que defende o senador Demóstenes, está usando argumento oposto para pedir o arquivamento de processo no Conselho de Ética. Ele simplesmente repete a defesa de Jaqueline Roriz, que escapou da cassação argumentando que seus atos de corrupção foram cometidos antes de assumir o mandato, vejam só a que ponto caiu a política nacional.

No caso de Demóstenes, a tentativa chega a ser patética. Na defesa prévia já encaminhada ao Conselho de Ética, os advogados do escritório de Kakay argumentam que parte dos fatos listados na representação contra Demóstenes ocorreram antes do atual mandato, o que impediria a abertura do processo.

A defesa protesta com veemência, ora vejam só,  justificando que a instauração do processo para apurar fatos ocorridos fora do exercício do mandato “viola frontalmente a Constituição”, segundo reportagem de Gabriela Guerreiro, na Folha.

Mas acontece que as gravações dos emocionantes diálogos entre Demóstenes e o empresário-bicheiro Carlinhos Cachoeira foram feitas durante o exercício do mandato, e não faltam atos desabonadores e de corrupção da pesada, cometidos pelo senador goiano. É o que mostram os grampos da Operação Monte Carlo, da Polícia Federal, com intensa troca de telefonemas entre o senador e Cachoeira (quase 300 ligações em menos de um ano).

Traduzindo: Demóstenes Torres não tem salvação. Será cassado e não se elegerá nem mesmo síndico do prédio onde comprou apartamento em Goiânia, às custas de Cachoeira, é claro.

Fonte: Tribuna da Internet

terça-feira, 8 de maio de 2012

Por unanimidade, Conselho de Ética decide abrir processo contra Demóstenes

Terça, 8 de maio de 2012
Da Agência Brasil
Luciana Lima, repórter
Por unanimidade, o Conselho de Ética do Senado decidiu abrir processo disciplinar por quebra de decoro parlamentar contra o senador Demóstenes Torres (sem partido - GO). Em votação aberta e nominal, os integrantes do conselho aprovaram hoje (8) o relatório do senador Humberto Costa (PT-PE).

Caso seja decidido que Demóstenes faltou com o decoro, em sua relação com o empresário de jogos ilegais de Goiás Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, a punição prevista é a cassação do mandato de senador.

Carlinhos Cachoeira está preso desde o dia 29 de fevereiro, acusado de comandar uma rede criminosa envolvendo políticos. Essas ligações foram investigadas nas operações Vegas e Monte Carlo, da Polícia Federal, que flagraram conversas entre Demóstenes e Cachoeira.

A representação contra Demóstenes no Conselho de Ética foi apresentada pelo PSOL. O parecer enfatizou o caráter político do processo no Conselho de Ética e as contradições identificadas nas posturas adotados pelo parlamentar em diferentes momentos de sua defesa.

Humberto Costa, no relatório, também fundamentou que o que está em jogo é a imagem do Senado e não só a do senador. Ele argumentou ainda que Demóstenes entrou em contradição ao se dizer contrário à legalização dos jogos e defender, nas votações do Senado, a legalização dos bingos.

Também hoje, na parte da tarde, a comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) instalada para investigar os negócios de Cachoeira com agentes públicos e privados tomará o primeiro depoimento.

Os deputados e senadores da comissão ouvirão o delegado da Polícia Federal Raul Alexandre Marques Sousa, responsável pela investigação da Operação Vegas, que desvendou um esquema de exploração de caça-níqueis e contratos públicos comandado por Cachoeira.

sábado, 5 de maio de 2012

Cachoeira monitorou Zé Dirceu

Sábado, 5 de maio de 2012
Por Mino Pedrosa, da Revista Eletrônica Quid Novi

EXCLUSIVO VEJA: CACHOEIRA MONITOROU ZÉ DIRCEU

A lente do espião financiado e o veneno do contraventor Carlos Cachoeira revelam, na Operação Monte Carlo, a briga velada entre dois caciques do PT: José Dirceu e Antônio Palocci. Foi num apartamento do Hotel Naoum, em Brasília, que José Dirceu foi monitorado recebendo um time de primeira grandeza do Partido dos Trabalhadores para articular a queda do “companheiro” ministro chefe da Casa Civil, marcando a primeira crise do governo Dilma.

A Revista Eletrônica Quidnovi revela com exclusividade uma conversa entre Carlinhos Cachoeira e o senador Demóstenes Torres, na qual o contraventor confidencia ao político que financiou o araponga Jairo Martins de Souza para fazer as filmagens clandestinas no apartamento de José Dirceu no Hotel Naoum.

O conhecido araponga da Abin, denunciado pelo ex-deputado Roberto Jefferson (PDT-RJ) , em 2005, no escândalo dos Correios,  que culminou com o Mensalão do PT, sempre foi financiado por Cachoeira, que mantinha o esquema de arapongagem para se cacifar junto às autoridades fazendo chantagens.

Só para se ter uma noção dos  valores do serviço de Jairo, pelos Correios e pela cassação do deputado André Luiz (PMDB-RJ) foram duas camionetes blindadas: uma para a esposa de Jairo e outra para o próprio ( “presente “ de Cachoeira) e a extorsão de R$ 1 milhão em cima do deputado Roberto Jefferson, que pagou e ficou calado até hoje.

Já se sabe que o espião Jairo Martins de Souza entrou no quarto de Zé Dirceu no Hotel Naoum, mexeu na pasta pessoal do ex-ministro, e não se tem notícias se algum documento ou objeto foi subtraído. Ou, se o araponga plantou alguma escuta ambiente.

A gravação que chegou ao Supremo Tribunal Federal, durante a Operação Monte Carlo, mostra o diálogo entre o senador Demóstenes Torres e o contraventor Carlinhos Cachoeira  comentando o estrago que o vídeo feito  por Jairo no Hotel Naoum no início de 2011 iria provocar dentro do Governo Federal. O  vídeo foi apresentado no ano passado numa matéria da Revista Veja.
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sexta-feira, 4 de maio de 2012

Representação do PSOL contra Demóstenes Torres vira processo disciplinar

Sexta, 4 de maio de 2012
 O Conselho de Ética do Senado decidiu, na manhã desta quinta-feira 3, pela abertura de processo disciplinar, que pode levar a cassação, por quebra de decoro parlamentar contra o senador Demóstenes Torres (sem partido/GO). A representação foi apresentada pelo PSOL no dia 28 de março deste ano e argumentava sobre as suspeitas relações do senador com o contraventor e bicheiro Carlos Cachoeira.

Para o PSOL, há claros indícios de quebra de decoro. Leia a nota do líder na Câmara, deputado Chico Alencar.

“O relatório senador Humberto Costa (PT/PE) no Conselho de Ética, acolhendo a Representação do PSOL - encabeçada por seu presidente nacional, deputado Ivan Valente – contra o senador Demóstenes Torres, foi demolidor: não há argumento jurídico-político que o refute!

Apesar de a defesa de Demóstenes alegar "desconhecer 80% dos fatos” constantes do voto, a essência do que foi relatado de maneira circunstanciada, com seis claros indícios de quebra de decoro, está no pedido original do PSOL: aferição de vínculo de Demóstenes com atividades ilícitas do Cachoeira, defesa de interesses particulares no exercício do mandato, mentiras em pronunciamento na tribuna, em 6 de março, recebimento de vantagens indevidas em função do cargo, tráfico de influência.

Esperamos que o acolhimento da nossa Representação e a abertura do processo disciplinar sejam aprovados, à unanimidade, pelo Conselho de Ética. A verdade dos deploráveis e notórios fatos não será ofuscada por nenhuma artimanha jurídica. A batalha da defesa será, agora, apenas para protelar a decisão final. O PSOL conclama a cidadania a acompanhar, atenta, todo o processo que agora se instaura.
Em frente! “

Chico Alencar, líder da bancada na Câmara dos Deputados.

Quebra de decoro parlamentar
O relator Humberto Costa (PT/PE) apresentou um relatório preliminar, de 62 páginas, que ainda precisa ser votado pelos senadores, o que deve acontecer na próxima terça-feira, dia 8. Se o relatório for aprovado será aberto processo disciplinar no Conselho de Ética, que decidirá sobre o arquivamento ou pela punição – que pode ser a cassação. Nesse caso, Demóstenes Torres só perde o mandato se a cassação for aprovada também pelo plenário do Senado.

Para Humberto Costa, Demóstenes tinha conhecimento das atividades ilícitas de Cachoeira e que “faltou com a verdade”, em seu pronunciamento, no dia 6 de março no plenário do Senado, quando afirmou que somente possuía relações sociais com o empresário .

De acordo com o relatório, Demóstenes teria recebido vantagem indevida ao aceitar do contraventor um aparelho Nextel, “cujo pretexto e finalidade são igualmente passíveis de questionamentos”, e teria atuado, no exercício do seu mandato parlamentar, de forma a fazer prevalecer os interesses de Cachoeira no segmento de jogos de azar.

O relator destaca ainda que Demóstenes confirmou ter recebido, como presente de casamento, uma geladeira e um fogão importados; confirmou ter trocado centenas de telefonemas com o contraventor já durante o exercício do mandato parlamentar; admitiu terem sidas feitas “milhares” de referências ao seu nome em diálogos entre Cachoeira e outras pessoas; e admitiu a conversa com Cachoeira sobre o pagamento de um aluguel de aeronave.

Para o senador Humberto Costa, ficou clara a existência de uma relação, além de simples relacionamento de amizade, entre o senador e o empresário, “não apenas pelos fatos divulgados na imprensa, mas por fatos confirmados pelo próprio parlamentar”. Ele ressaltou que não usou em seu relatório o conteúdo de matérias jornalísticas nem de gravações e escutas telefônicas exatamente para que não houvesse contestação posterior por parte da defesa.

O senador Demóstenes Torres não acompanhou a leitura do relatório no Conselho de Ética.


Com informações da Agência Senado.

quinta-feira, 3 de maio de 2012

Humberto Costa pede abertura de processo para investigar Demóstenes

Quinta, 3 de maio de 2012
Da Agência Brasil

Luciana Lima, repórter
O senador Humberto Costa (PT-PE), relator da investigação preliminar contra Demóstenes Torres (sem partido-GO) no Conselho de Ética pediu hoje (3) abertura do processo disciplinar contra o senador, que pode resultar na cassação do mandato.

Ao apresentar hoje (3) o parecer, o relator enfatizou o caráter político de sua decisão. Na avaliação de Humberto Costa, o processo contra o senador no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado deve ocorrer independentemente do resultado das ações que tramitam na Justiça. "Esse é um processo político, que deverá ser concluído por decisão política a ser tomada por esse conselho", disse o senador em seu relatório.

A reunião para votar o relatório, que tem 63 páginas, está marcada para o próximo dia 8. É quando o Conselho de Ética decidirá se abre processo contra o senador Demóstenes. A instauração da investigação disciplinar ocorrerá após a publicação no Diário do Senado Federal da decisão do conselho.

"Diante do exposto e dos elementos que apontam para indícios de prática de atos contrários à ética e ao decoro parlamentar que tornam o senador sujeito à perda de seu mandato, voto pela admissibilidade da presente representação, determinando a imediata instauração de processo disciplinar contra o senador Demóstenes Lázaro Xavier Torres", diz o relator em seu voto.

O senador é suspeito de ligações com o empresário Carlos Augusto de Almeida Ramos, conhecido como Carlinhos Cachoeira, preso em fevereiro pela Polícia Federal sob a acusação de envolvimento com jogos ilegais e de comandar uma rede de influência envolvendo políticos de todas as esferas da administração pública.

O processo no Conselho de Ética começou a partir de uma representação apresentada pelo PSOL, após reportagens publicadas na imprensa apontando a participação de Demóstenes no esquema de Cachoeira.

Humberto Costa, no relatório, também fundamentou que o que está em jogo é a imagem do Senado e não só a do senador. Ele argumentou ainda que o senador entrou em contradição ao se dizer contrário à legalização dos jogos e defender que nas votações dos senados, foi um dos defensores da legalização dos bingos.

Antes de iniciar a leitura do documento de 63 páginas, Humberto Costa ressaltou a dificuldade em julgar um processo contra um senador que contava com a respeito dos colegas e que construiu fama combatente de atos corruptos.

"Não sinto nenhum prazer em estar exercendo esse papel de julgador especialmente na condição de relator. Nunca é uma tarefa fácil julgar um companheiro de trabalho especialmente a quem nós temos uma convivência e que tem o nosso respeito", disse o senador.

O petista ainda lembrou em seu relatório a atuação do senador Demóstenes Torres, quando o Conselho de Ética julgava, em 2007, a representação contra o senador Renan Calheiros (PMDB-AL). A fala de Demóstenes na ocasião foi reproduzida no relatório.

"Não me venham com a história de que meros indícios ou de que apenas indícios não são suficientes para ensejar uma condenação. São sim! O Código de Processo Penal tem um capítulo - "Dos Indícios" - com o artigo que dispõe claramente a respeito do tema. E os indícios levantados são mais que suficientes para provar que o Senador Renan Calheiros quebrou decoro parlamentar", disse Demóstenes, à época.