Sexta, 4 de maio de 2012
O Conselho de Ética do
Senado decidiu, na manhã desta quinta-feira 3, pela abertura de processo
disciplinar, que pode levar a cassação, por quebra de decoro
parlamentar contra o senador Demóstenes Torres (sem partido/GO). A
representação foi apresentada pelo PSOL no dia 28 de março deste ano e
argumentava sobre as suspeitas relações do senador com o contraventor e
bicheiro Carlos Cachoeira.
Para o PSOL, há claros indícios de quebra de decoro. Leia a nota do líder na Câmara, deputado Chico Alencar.
“O relatório senador
Humberto Costa (PT/PE) no Conselho de Ética, acolhendo a Representação
do PSOL - encabeçada por seu presidente nacional, deputado Ivan Valente –
contra o senador Demóstenes Torres, foi demolidor: não há argumento
jurídico-político que o refute!
Apesar de a defesa de
Demóstenes alegar "desconhecer 80% dos fatos” constantes do voto, a
essência do que foi relatado de maneira circunstanciada, com seis claros
indícios de quebra de decoro, está no pedido original do PSOL: aferição
de vínculo de Demóstenes com atividades ilícitas do Cachoeira, defesa
de interesses particulares no exercício do mandato, mentiras em
pronunciamento na tribuna, em 6 de março, recebimento de vantagens
indevidas em função do cargo, tráfico de influência.
Esperamos que o acolhimento
da nossa Representação e a abertura do processo disciplinar sejam
aprovados, à unanimidade, pelo Conselho de Ética. A verdade dos
deploráveis e notórios fatos não será ofuscada por nenhuma artimanha
jurídica. A batalha da defesa será, agora, apenas para protelar a
decisão final. O PSOL conclama a cidadania a acompanhar, atenta, todo o
processo que agora se instaura.
Em frente! “
Chico Alencar, líder da bancada na Câmara dos Deputados.
Quebra de decoro parlamentar
O relator Humberto Costa
(PT/PE) apresentou um relatório preliminar, de 62 páginas, que ainda
precisa ser votado pelos senadores, o que deve acontecer na próxima
terça-feira, dia 8. Se o relatório for aprovado será aberto processo
disciplinar no Conselho de Ética, que decidirá sobre o arquivamento ou
pela punição – que pode ser a cassação. Nesse caso, Demóstenes Torres só
perde o mandato se a cassação for aprovada também pelo plenário do
Senado.
Para Humberto Costa,
Demóstenes tinha conhecimento das atividades ilícitas de Cachoeira e que
“faltou com a verdade”, em seu pronunciamento, no dia 6 de março no
plenário do Senado, quando afirmou que somente possuía relações sociais
com o empresário .
De acordo com o relatório,
Demóstenes teria recebido vantagem indevida ao aceitar do contraventor
um aparelho Nextel, “cujo pretexto e finalidade são igualmente passíveis
de questionamentos”, e teria atuado, no exercício do seu mandato
parlamentar, de forma a fazer prevalecer os interesses de Cachoeira no
segmento de jogos de azar.
O relator destaca ainda que
Demóstenes confirmou ter recebido, como presente de casamento, uma
geladeira e um fogão importados; confirmou ter trocado centenas de
telefonemas com o contraventor já durante o exercício do mandato
parlamentar; admitiu terem sidas feitas “milhares” de referências ao seu
nome em diálogos entre Cachoeira e outras pessoas; e admitiu a conversa
com Cachoeira sobre o pagamento de um aluguel de aeronave.
Para o senador Humberto
Costa, ficou clara a existência de uma relação, além de simples
relacionamento de amizade, entre o senador e o empresário, “não apenas
pelos fatos divulgados na imprensa, mas por fatos confirmados pelo
próprio parlamentar”. Ele ressaltou que não usou em seu relatório o
conteúdo de matérias jornalísticas nem de gravações e escutas
telefônicas exatamente para que não houvesse contestação posterior por
parte da defesa.
O senador Demóstenes Torres não acompanhou a leitura do relatório no Conselho de Ética.
Com informações da Agência Senado.
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