“ Imprensa é oposição. O resto é armazém de secos e molhados."

(Millôr Fernandes)
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domingo, 6 de maio de 2018

Reforma em prédio do INSS no Rio é exemplo de ocupação regularizada. Ocupantes terão direito de ficar no prédio por pelo menos 90 anos

Domingo, 6 de maio de 2018
Prédio abandonado do INSS na Cinelândia, no centro do Rio, batizado de Ocupação Manuel Congo, é habitado por 42 famílias./Fernando Frazão/Agência Brasil

Por Léo Rodrigues – Repórter da Agência Brasil  Rio de Janeiro

Há 11 anos, um grupo de famílias sem teto ocuparam um prédio vazio à Cinelândia, no centro do Rio de Janeiro, então pertencente ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Hoje, na entrada do edifício, há um banner do governo federal onde se lê: requalificação de imóvel público para habitação de interesse social. O diálogo entre os ocupantes e o Poder Público proporcionou a concretização do sonho da casa própria.

Organizadas pelo Movimento Nacional de Luta por Moradia (MNLM), 42 famílias vivem no local batizado de Ocupação Manuel Congo em homenagem ao negro que liderou uma rebelião de escravos no Vale do Paraíba. O imóvel, com entrada na Rua Alcindo Guanabara, já está devidamente dividido em apartamentos e em breve os moradores irão assinar contratos de concessão do direito real de uso junto ao Instituto de Terras e Cartografia (Iterj), vinculado ao governo do Rio de Janeiro. Eles terão direito a usufruir do espaço inicialmente por 90 anos, período que pode ser prorrogado no futuro.

sexta-feira, 29 de julho de 2016

Higienismo e violência estatal fazem do inverno apenas o último carrasco de quem mora na rua

Sexta, 29 de julho de 2016
“Fernando Haddad é tão higienista quanto Gilberto Kassab”
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Do Correio da Cidadania
www.correiocidadania.com.br
por Raphael Sanz, da Redação 
Um fato um tanto curioso aconteceu na manhã desta segunda-feira, 25 de julho, em São Paulo. A prefeitura pediu a reintegração de posse de um terreno que supostamente lhe pertence no Jardim Arpoador, zona oeste da capital paulista, ocupado há quase três anos por algumas centenas de famílias (211 de acordo com a mídia corporativa, 350 de acordo com os ocupantes). Durante a ação, o ex-Secretário Municipal de Direitos Humanos Eduardo Suplicy resistiu à reintegração junto com as famílias e acabou sendo preso pela polícia militar. Foi liberado três horas depois, após assinar um termo circunstanciado.

segunda-feira, 14 de setembro de 2015

Integrantes de movimento por moradia ocupam Hotel Saint Peter no centro de Brasília

Segunda, 14 de setembro de 2015
Yara Aquino – Repórter da Agência Brasil
Movimento Resistência Popular, invade Hotel San Pitter em Brasília/DF. Valdemar Vicente, do Paranoá, que cuida dos dois filhos (Elza Fiúza/Agência Brasil)
O movimento estima que cerca de 400 famílias estejam instaladas em sete andares do prédio, localizado no centro da capital federal —Elza Fiúza/Agência Brasil
Integrantes do Movimento Resistência Popular (MRP) ocuparam na madrugada de hoje (14) o Hotel Saint Peter, em Brasília. O hotel estava fechado desde março, devido a uma ordem de despejo. A liderança do movimento, que luta pelo direito à moradia, estima que cerca de 400 famílias estejam instaladas em sete andares do prédio.

terça-feira, 8 de setembro de 2015

Ocupações: ONG estima o despejo de 22 mil pessoas em São Paulo até o fim do ano

Terça, 8 de setembro de 2015
Fernanda Cruz - Repórter da Agência Brasil
 banheiros e lavanderias são compartilhados (Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Moradores se revezam na limpeza de áreas comuns: banheiros e lavanderias são compartilhados —Marcelo Camargo/Agência Brasil
Até o fim deste ano, 50 reintegrações de posse devem ser cumpridas, no centro de São Paulo, com o despejo de 22 mil pessoas, segundo levantamento do Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos -  organização não governamental (ONG) voltada ao direito à moradia. A entidade trabalha por meio de convênios com a Defensoria Pública e disponibiliza advogados para ajudar, gratuitamente, os moradores de ocupações.

terça-feira, 26 de maio de 2015

Nota da Coordenação Nacional do MTST — 18/5/2015

Terça, 26 de maio de 2015
Leia a seguir a nota do MTST Nacional sobre a situação do DF
O Movimento dos Trabalhadores Sem Teto vem reafirmar o encaminhamento tomado na última semana a respeito da expulsão de militantes no Distrito Federal e esclarecer eventuais confusões plantadas com o objetivo de relativizar práticas oportunistas.
1. A cobrança obrigatória de dinheiro em troca de permanência no Movimento ou de acesso a conquista de moradia é uma prática inaceitável para o MTST e para qualquer movimento social com seriedade. Rateios voluntários entre os membros do movimento para sustentar a luta são uma coisa. Cobrança compulsória e com exclusão do movimento e de benefícios públicos para quem não paga é outra bem diferente.
2. Após diversas denúncias de famílias que constroem a luta do MTST no DF, coordenadores e ex-coordenadores estaduais e aliados políticos do Movimento, averiguamos que infelizmente foi estabelecida uma prática de cobrança obrigatória sob pena de exclusão de cadastro e auxílio aluguel (o que, inclusive ocorreu), além da exposição pública de quem não pagava em reuniões e assembleias, por exemplo com pedidos de vaia coletiva a quem não pagava. Para que se tenha a dimensão da situação, eram cobrados R$50 mensais de cada uma das 900 famílias que recebiam o auxílio aluguel conquistado pela luta do MTST. Como agravante, não houve jamais nenhuma prestação de contas do uso do recurso, nem para a Coordenação Nacional, nem para os militantes do DF, nem para as famílias. A alegação de que o recurso era integralmente gasto para locação de ônibus e outras demandas da luta não se sustenta, dado o valor arrecadado.
3. Além deste fato, no final de 2014, a Coordenação Nacional do MTST recebeu ainda a alarmante denúncia de que coleta de assinaturas para a criação de mais uma legenda partidária de direita, o Partido Liberal (PL), de Gilberto Kassab, estava sendo realizada - sob o comando dos coordenadores agora expulsos - em assembleias do MTST. Este fato foi presenciado por militantes da esquerda do DF, que estiveram em assembleia onde as assinaturas foram colhidas de forma obrigatória e sem nenhuma explicação do que se tratava. Quando questionados, os militantes disseram que a iniciativa era importante para melhorar as relações com a nova gestão do DF, a pedido do senador Hélio José (PSD), que assumiu a cadeira com a eleição do governador Rollemberg, de quem era suplente.
4. Ao receber as denúncias, a Coordenação do MTST buscou comprovações e obteve, além de numerosos relatos de militantes e aliados, materiais como vídeos que comprovaram a veracidade e gravidade do problema. Estes vídeos serão disponibilizados aos aliados do Movimento que tenham alguma dúvida e, se for o caso, apresentados publicamente. Fomos ainda informados do andamento de investigações oficiais, desencadeadas por denúncias de membros do Movimento que tiveram seu auxílio e cadastro excluídos por não pagarem a taxa.
Diante da confirmação, o MTST cobrou a interrupção imediata da prática e o esclarecimento do uso dos recursos. Parte da coordenação se recusou a fazê-lo e ainda passou a atacar e ameaçar os militantes que se dispuseram a enquadrar sua prática nos princípios do MTST (ameaças que seguem acontecendo). Não restou outra alternativa ao Movimento que não a expulsão dos que insistiram numa prática viciada.
5. Esta exposição pública da situação foi necessária pela tentativa dos militantes expulsos em inverter a situação e dar aparência de "ruptura política" a um caso de expulsão por violação grave de princípios do MTST e da luta socialista. O MTST seguirá sua construção no DF, contando com os militantes que se dispuseram a interromper práticas inaceitáveis e seguir os princípios do Movimento e também com o conjunto da esquerda do DF que entende o movimento popular como espaço para construção de novas práticas e valores.

segunda-feira, 25 de maio de 2015

Contra os cortes: ocupações e luta!

Segunda, 25 de maio de 2015
Do MTST
CONTRAOSCORTESMTSTFAZOCUPACOES
Nas madrugadas dos dias 16 e 23 de maio, o MTST realizou no total 3 ocupações, em Itapecerica da Serra, Embu das Artes e Mauá, todas na Região Metropolitana de São Paulo.
MAUÁ:
Mais de 500 famílias do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), ocuparam um terreno na Grande São Paulo.
A ocupação ocorre no município de Mauá, na Grande São Paulo, com cerca de 500 pessoas que entraram num terreno abandonado no Jardim Oratório.
O terreno, que é uma área particular com mais de 300 mil metros quadrados, é uma ZEIS destinada a moradia popular, mas está abandonado há anos sem cumprir sua função social, servindo apenas para especulação imobiliária.
O terreno tem condições de construir milhares de moradias populares para as famílias que hoje vivem de aluguel ou em área de risco.
EMBU DAS ARTES E ITAPECERICA DA SERRA:
Mais de mil famílias do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), ocuparam dois terrenos Na Grande São Paulo.
Em Embu das Artes, cerca de 600 pessoas ocuparam um terreno abandonado no Jardim Batista, entre a Iurd e a escola Alexandrina Bassith. O terreno, que é uma área particular com mais de 300 mil metros quadrados, é uma ZEIS destinada a moradia popular, mas está abandonado há anos sem cumprir sua função social, servindo apenas para especulação imobiliária.
Em Itapecerica da Serra, cerca de 700 pessoas ocuparam um terreno no Jardim dos Reis próximo a escola Tal. O terreno, que é uma área particular e tem dívidas com a prefeitura, está abandonado há anos. É também uma área de ZEIS e tem mais de 250 mil metros quadrados.
Todos os terrenos tem condições de construir milhares de moradias populares para as famílias que hoje vivem de aluguel ou em área de risco.
As ocupações são parte de uma jornada do MTST para exigir o lançamento imediato da terceira etapa do programa Minha Casa, Minha Vida – o MCMV 3. Novas ocupações ocorrerão se a liberação de recursos para moradias continuar bloqueada.
Ao corte de gastos para moradia pelo ajuste fiscal responderemos com lutas e ocupações!
MTST! A LUTA É PRA VALER

domingo, 29 de março de 2015

Moradia já!!!

Domingo, 29 de março de 2015
Da Tribuna da Imprensa
Francisco Chaves
 
As crianças, idosos, mulheres, homens, isto é, cerca de 40 famílias, após a tragédia de 11 de abril de 2014, quando foram massacrados e expulsos como inimigos da guerra urbana do terreno da “OI/TELEMAR” pela PMERJ, tudo em nome da especulação imobiliária “política” promovida pelos órgãos do poder, tornam-se refugiados dessa cruel diáspora imposta por uma prefeitura voltada para os bilhões das PRIVATIZAÇÕES $ TERCEIRIZAÇÕES.
 
Tentaram a igreja, e foram para a Catedral Metropolitana, e de lá exilados pela cúria continuaram seus tristes descaminhos do abandono, ocuparam o terreno da CEDAE, na Via Binário (RJ). Após saírem pacificamente, foram violentamente escorraçados pelas bombas e gás de pimenta da guarda municipal. 
 
Tentaram se concentrar na tarde e noite da ultima quinta-feira (26/03) nas escadarias de sua Câmara de Vereadores (eles votam?), foram expulsos pelo choque da PMERJ. Tentaram, então, à praça da Cinelândia. Até quando???
 
(Crédito/Foto: Francisco Chaves).

sábado, 7 de fevereiro de 2015

MTST faz 6 ocupações simultâneas no DF (Brazlândia, Ceilândia, Planaltina, Recanto das Emas, Samambaia e Taguatinga)

Sábado, 7 de fevereiro de 2015
Do MTST

No DF, MTST realiza maior ação da história da luta pela moradia no DF!

Na madrugada de 6 para 7 de fevereiro, o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) realiza a maior ação da história da luta pela moradia no Brasil. Seis terrenos foram ocupados simultaneamente no Distrito Federal nas cidades de Brazlândia, Ceilândia, Planaltina, Recanto das Emas, Samambaia e Taguatinga.

As ocupações são por tempo indeterminado. “Hoje, marcamos a história da luta pela moradia. É a maior demonstração de organização dos movimentos de luta pela Reforma Urbana. Queremos destinação imediata das áreas ocupadas para moradia popular”, afirmou Edson Silva, da Coordenação Nacional do MTST.

A Coordenação do MTST fará pronunciamento do conjunto das reivindicações em coletiva de imprensa, marcada para sábado (07/02), às 12h (meio dia), em Ceilândia, na ocupação ao lado do Centro Administrativo do GDF.

O MTST reivindica uma política habitacional definitiva para atender as 2,5 mil famílias que realizam as ocupações, com a destinação dos terrenos para a moradia popular, assim como serviços públicos de qualidade nas regiões para beneficiar o conjunto da comunidade.

MTST, a luta é pra valer! Enquanto morar for um privilégio, ocupar é um dever!

sexta-feira, 12 de dezembro de 2014

MTST: Em São Paulo, a 'Grande festa da vitória da Ocupação Carlos Marighella'

Sexta, 12 de dezembro de 2014
Convite do MTST — São Paulo
MARIGHELLA
Neste sábado, 13/01, a partir das 15 horas, acontecerá uma grande festa de comemoração pela VITÓRIA da ocupação Carlos Marighella que foi concretizada pela assinatura de termo de compromisso entre proprietário a prefeitura de Carapicuíba e MTST, enquanto a Caixa Econômica Federal se comprometeu a fazer o estudo de viabilidade do terreno para a construção de moradias populares.
A assinatura está longe de ser o fim da nossa luta, mas nos enche de alegria e certeza de que nossa luta é justa, necessária e possível.
Para comemorar esta vitória, estaremos organizando uma AtoSarau, na qual contaremos com a presenças importantes de apoiadores de nossa luta e autoridades, além da Isa Grinspum Ferraz, sobrinha do revolucionário que dá nome a nossa ocupação, Carlos Marighella.
Convidamos a todos para comemorar junto conosco,
MTST, a luta é pra valer!

quarta-feira, 17 de setembro de 2014

Na USP, Luciana Genro diz que pobres são expulsos de regiões com infraestrutura

Quarta, 17 de setembro de 2014
Paulo Victor Chagas – Repórter da Agência Brasil
A candidata à Presidência pelo PSOL, Luciana Genro, voltou a criticar o modelo adotado atualmente para a distribuição de unidades habitacionais por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida. A socialista disse que as empreiteiras escolhem os locais mais distantes para construir as casas, sendo necessária a transferência do controle da política a entidades ligadas a movimentos populares.
Segundo Luciana, há muitos anos ocorre no Brasil uma situação em que os pobres vão sendo expulsos das regiões que passam a receber mais infraestrutura. "Quando chega ônibus, metrô, eles acabam indo para mais longe. Isso precisa mudar", defendeu a candidata, repetindo sua proposta de cumprir o Estatuto das Cidades, que prevê a desapropriação de um imóvel que não cumpre sua função social.

Existe fascismo em São Paulo

Quarta, 17 de setembro de 2014
Se existe amor em São Paulo eu não sei. Mas fascismo, esse existe. E a elite paulistana não faz nenhuma questão de escondê-lo.
Leia a íntegra em:
http://www1.folha.uol.com.br/colunas/guilhermeboulos/2014/09/1513753-existe-fascismo-em-sao-paulo.shtml

terça-feira, 24 de junho de 2014

Expulsos das ruas

Terça, 24 de junho de 2014
Da Pública

Agência de Reportagem e Jornalismo Investigativo
por | 24 junho, 2014

Em Belo Horizonte, população de rua é vítima da repressão às manifestações e de práticas de “limpeza da cidade” – pertences pessoais são recolhidos pela prefeitura
No dia de abertura da Copa do Mundo, 12 de junho, Rômulo Félix surgiu nas telas de uma emissora de televisão regional sendo arrastado pelo chão por um policial militar nas proximidades da Praça da Liberdade, cartão-postal da capital mineira.
Morador de rua é arrastado durante protesto em BH

O morador de rua, negro, 59 anos, há oito vivendo nas ruas de Belo Horizonte, estava no trajeto do protesto contrário à Copa do Mundo quando eclodiu o conflito entre policiais e manifestantes. Rômulo diz que foi agarrado pelo PM quando tentou defender uma jornalista. Foi preciso que uma conhecida, a produtora cultural Sílvia Andrade, interviesse para que o homem fosse liberado pela PM: “Em questão de segundos, o Rômulo estava sendo levado pela polícia. Ele estava sendo arrastado muito violentamente e chutado por vários policiais. Pedi para levá-lo para casa porque era meu amigo. Foi preciso que o Alberto-Luiz [tenente-coronel e chefe da comunicação da PM de Minas Gerais] mandasse os policiais pararem de bater”, conta. Sílvia conheceu Rômulo através do “Viaduto Ocupado”, movimento de ocupação do espaço do viaduto Santa Tereza, no Centro de BH, ponto tradicional de reunião de pessoas em situações de rua, da cultura do Hip-Hop e de movimentos sociais.

quinta-feira, 15 de maio de 2014

Copa Sem Povo, Tô Na Rua De Novo: Nota do MTST sobre as mobilizações desta quinta (15/5)


Quinta, 15 de março de 2014
No último dia 8/5 lançamos a Campanha Copa Sem Povo, Tô na Rua de Novo, com mobilizações em várias cidades do país. Destacaram-se as ocupações das empreiteiras Odebrecht, OAS e Andrade Gutierrez, responsáveis pela maior parte dos estádios da Copa e beneficiárias de contratos públicos bilionários.
Nesta quinta-feira, 15/5, daremos continuidade a estas mobilizações. Todas as ocupações do MTST em São Paulo - inclusive as Ocupações Copa do Povo (em Itaquera) e Nova Palestina (a maior do país) - estarão mobilizadas. Em outros estados também ocorrerão mobilizações. Já há lutas confirmadas em Brasília, Palmas e Rio de Janeiro, podendo ocorrer em outros 4 estados.

terça-feira, 18 de fevereiro de 2014

Comissão de Desenvolvimento Urbano da Alba acompanha visita de relatora da ONU a Salvador

Terça, 18 de fevereiro de 2014

   À convite de movimentos sociais baianos, a relatora para o Direito à Moradia Adequada do Conselho de Direitos Humanos da ONU, a arquiteta e urbanista Raquel Rolnik, estará em Salvador, para participar do “Encontro sobre o Direito à Moradia Adequada”, nos dias 20 e 21 de fevereiro de 2014. Na pauta, o impacto de projetos e obras públicas, como nas comunidades atingidas pelo Projeto da Linha Viva; as violações e discussão territorial envolvendo comunidades tradicionais e o poder público; os conflitos socioambientais em ocupações efetuadas por famílias de baixa renda e as remoções forçadas no Centro Antigo de Salvador; além da falta da efetiva participação e controle social nos projetos e planos.

   O roteiro de atividades inclui visitas ao Quilombo Rio dos Macacos, a Ocupação Quilombo Paraíso/MSTB, Saramandaia (Projeto Linha Viva) e Chácara Santo Antônio (Centro Antigo), pontos considerados prioritários quanto à violação dos direitos à moradia na capital baiana. Todo o roteiro será acompanhado pela equipe da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa (Alba), presidida pela deputada estadual Maria del Carmen. 

Fonte: Ascom da deputada Maria del Carmem

domingo, 8 de dezembro de 2013

“Essa Copa é coisa do Satanás”

Domingo, 8 de dezembro de 2013
Da Fundação Rosa Luxemburgo


Em visita a locais atingidos por obras da Copa em Recife, relatora da ONU para o direito à moradia defronta-se com a angústia e a indignação das comunidades do Coque e do Loteamento São Francisco

“Essa Copa é coisa do Satanás”

Por Júlio Delmanto, Fundação Rosa Luxemburgo – De Recife

- Interessante, a gente chama o pessoal de jornal e nunca vem ninguém, não. Agora vêm porque a senhora veio – reclamava um morador da comunidade Coque, região central de Recife, com o dedo apontado para a caravana de jornalistas, ativistas e vizinhos seus que sofria sob o sol da tarde enquanto verificava os impactos da Copa do Mundo nesta região.

- Não tem problema, é por isso que estou aqui – respondeu Raquel Rolnik, relatora da ONU para o direito à moradia, responsável por atrair os repórteres da imprensa local.

- Desculpa, mas eu tive que falar,  gente! – finalizou o rapaz, que na sequência enfiou-se em uma das vielas que ladeiam um mal cheiroso córrego, este por sua vez “arrodeado”, como dizem os recifenses, pelos escombros das casas já destruídas pelo governo – que em troca do compromisso de saída prometeu indenizações aos que vivem há décadas nesta região.

“Nós valemos mais”. Além de estar nas camisetas de alguns dos ativistas do Comitê Popular da Copa de Pernambuco, acompanhada de uma “hastag”, esta frase pode ser vista pichada em paredes tanto da comunidade do Coque quanto no Loteamento São Francisco, município de Camaragibe, onde as remoções de moradores também acompanham obras relacionadas à Copa do Mundo. Ambos locais foram visitados por Raquel Rolnik em uma agenda de trabalho realizada na cidade do Recife nos dias 29 e 30 de novembro. As atividades culminaram com um debate público ocorrido na Faculdade de Direito, organizado pelo Comitê.


Leia a íntegra da reportagem

domingo, 6 de janeiro de 2013

Obra abandonada de shopping é ocupada pelo MTST em Taguatinga – DF

Domingo, 6 de janeiro de 2013

MTST ocupa obra de prédio abandonada há 23
 anos em Taguatinga. Manifestação é para
cobrar do governo Agnelo uma política
 habitacional voltada as camadas 
sociais mais desfavorecidas e denunciar
 a ação especulativa das empreiteiras.
 (Foto: G-1/TV Globo/ Reprodução)


Na madrugada de sábado, 5/1, cerca de 300 pessoas pertencentes ao Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) ocuparam e estão acampadas num prédio em construção no Pistão Sul, em Taguatinga - DF, localizada a cerca de 30 kms do centro de Brasília. Não houve conflitos. De acordo com informações do MTST, a área se encontra abandonada há 23 anos. Trata-se de um imóvel destinado a um centro comercial, localizado em área nobre, na confluência entre as cidades de Águas Claras e Taguatinga, próximo ao Taguashopping.


Segundo informaram lideranças do MTST, o imóvel é de propriedade da empresa Jarjour Veículos e Distribuição de Petróleo. O grupo é de propriedade de um empresário pioneiro em Brasília, que opera ou já operou com as marcas Café Arábia, Mercados Planalto (antigo Planaltão), Consórcio Nacional Jarjour, revendas autorizadas Ford e Agrale e com postos de gasolina na Capital Federal.


No início do governo Arruda, segundo informa o Jornal de Brasília, chegou-se a pensar na desapropriação do imóvel. Diante disso, informa o jornal, “Jarjour colocou homens de volta no canteiro de obras e algumas paredes ganharam reboco novo.” Um Termo de Ajustamento de Conduta - TAC chegou a ser preparado,prevedo a continuidade das obras e conclusão prevista para 2008. Mas a obra foi novamente abandonada. 


Integrantes do MTST cobram do GDF cumprimento de acordo feito há um ano para a construção de casas populares. Foto: Divulgação MTST


O motivo do protesto é o não cumprimento pelo governo do Distrito Federal do acordo firmado durante a ocupação realizada em Ceilândia, em abril de 2012. Na ocasião, as 1.400 famílias que estavam acampadas por cerca de um mês, concordaram em sair da área pública administrada pela Terracap, que tem tamanho equivalente a 35 lotes de terrenos urbanos. A saída se deu após acordo com o GDF que previa auxílio-moradia para as famílias em situação mais grave e a construção dentro de um prazo de um ano de  moradias populares, juntamente com uma política habitacional que favoreça a população que realmente precisa. Segundo os militantes do MTST, o aluguel social só foi pago durante três meses e as casas nunca foram erguidas.

quinta-feira, 27 de setembro de 2012

Casa própria de quem, cara pálida

 Quinta, 27 de setembro de 2012
 Por Raquel Rolnik
Na semana passada, alguns veículos de comunicação estamparam em suas manchetes a informação de que 75% dos domicílios brasileiros são próprios. O dado foi retirado da última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), divulgada recentemente pelo IBGE.

Os dados da PNAD mostram que 75% das pessoas entrevistadas responderam que compraram ou herdaram as casas ou apartamentos onde moram. Essa é a única conclusão que podemos tirar. Isto porque o fato de as pessoas dizerem que compraram ou herdaram as casas onde moram não significa que estes imóveis são “propriedade” destes moradores e que eles tenham legalmente assegurada sua posse.

O universo das moradias “próprias” em nosso país inclui um número X, desconhecido das estatísticas brasileiras, de moradores em favelas, loteamentos irregulares ou clandestinos. Além disso, este universo inclui também um sem número de situações de posse, muitas delas, por décadas e gerações, não formalmente tituladas no nome da pessoa, família ou comunidade que ali vivem. Muitas vezes, no conjunto dessas situações, estas pessoas pagaram para morar nestes locais e por isso respondem que a casa é “própria”.

segunda-feira, 14 de maio de 2012

Do Novo Pinheirinho ao Veta TUDO, Dilma!

Domingo, 13 de maio de 2012

Por Marcello Barra*
A contradição elementar da sociedade é entre os interesses da classe burguesa e da classe trabalhadora. Essa contradição determina a luta de classes. Em Brasília, os trabalhadores vivem o grande problema da falta de moradia e, ao mesmo tempo, setores mais avançados da cidade protagonizam uma luta nacionalizada contra o novo código florestal, o Veta TUDO, Dilma!

A ocupação cidadã de Novo Pinheirinho na Ceilândia se associa à luta pelo Santuário dos Pajés no chamado Setor Noroeste porque, ao contrário de um verdadeiro patrimônio da Humanidade, a cidade tem dono: o capital financeiro, sob a forma das construtoras, centralmente dirigidas por PO, o Paulo Otávio. O PO personifica uma tendência já observada há mais de 100 anos pelos materialistas dialéticos: o capital monopolista, tendência essa que se agrava atualmente com o ataque do capitalismo a direitos sociais, falindo os serviços públicos, cortando salários e pensões na Grécia, privatizando a Previdência no Brasil e a superexploração do Planeta.

Mesmo Arruda e o DEM derrubados em Brasília pela pressão e luta popular, Agnelo e o PT continuaram com as construtoras e o negócio da terra como base estrutural do governo. Em outras palavras, as mesmas estruturas de Arruda/DEM foram mantidas por Agnelo/PT, e não destruídas, como deveriam ser num governo da classe trabalhadora.

Com pompa o GDF de Agnelo/PT anuncia sua política pública de moradia no programa Morar Bem, com a venda da bagatela de 500 moradias (!!), quando a dívida habitacional em Brasília está na casa das centenas de milhares! Confirmada até por dados oficiais (evidentemente abaixo do real), que mostram 330.465 inscritos no Codhab. Portanto, exige-se do governo Agnelo/PT o mínimo: o cumprimento da lei – e não é qualquer lei, mas a maior de todas, a Constituição Federal, no artigo 6o.

Moradia não é favor, nem benefício para comprar voto - é direito! A ocupação de Novo Pinheirinho deve ter um papel de mobilização da classe trabalhadora para a conquista desse direito para os 330 mil brasilienses inscritos do Codhab, os não-inscritos, além obviamente da população que ocupa Novo Pinheirinho. Dito isso, a luta real é pela expropriação de todas as áreas do DF que estejam em nome das grandes construtoras, começando pelo PO, que deve ser o alvo principal da luta.

Como se combinam a questão ambiental e a terra? Com a grilagem da terra, a destruição do cerrado e de matas pelo avanço da especulação imobiliária com o apoio do Código Antiflorestal do PT e PCdoB combinados com ruralistas e, consequente, ocupação de margens de rios, ocupação desordenada do solo, desbaratamento e desintegração de comunidades tradicionais, com aniquilamento de conhecimentos populares e tradicionais.

Marx mostrou que o surgimento do capitalismo ocorre com o cercamento das terras comunais, isto é, terras originalmente comuns a toda comunidade. Isso leva à expulsão das populações do campo para as periferias urbanas, com precariedade da vida nas cidades, degradação do meio ambiente, e especulação do campo, que passa a ser mais uma mercadoria. Como mercadoria, representa o valor de troca, portanto vale pela exploração, e não pelo usufruto. O autor também prevê que o capitalismo tentaria ocupar cada centímetro do planeta, o que equivale ao processo atual chamado de globalização.

Brasília vive intensamente a contradição de classes, com impacto sobre a moradia e o meio ambiente. Enquanto a classe alta invade as margens do Lago Paranoá, não sofrendo punição, a classe proletária é submetida a condições precárias dos Sol Nascente, Pôr do Sol, Varjões, Vilas Rabelos e ainda são perseguidos e criminalizados quando lutam por um direito! Ou não se pode lutar para não viver debaixo de pontes, viadutos e nas ruas? É isso que faz o GDF de Agnelo/PT: criminaliza os cidadãos que lutam por um direito!

São duas as tarefas imediatas para quem rejeita a vida do homem como lobo do homem. Mobilizar e organizar os jovens e a classe trabalhadora. Politizar o que foi naturalizado, elevando a consciência para dar o salto de classe em si a classe para si, mostrando a necessidade do partido como elemento central organizativo da política para a tomada do poder, para dar o salto que supere as determinações causadoras de “toda essa gente que só faz sofrer”, como cantou Renato Russo, poeta de Brasília.

A luta consequente por meio ambiente e moradia é a luta organizada contra a ordem do capital e o aparelho ideológico de Estado, com seus poderosíssimos meios de comunicação, partidos da ordem, igrejas, teóricos, universidades, ideologias.

*Marcello Barra é sociólogo  — Texto publicado originalmente em O Miraculoso

terça-feira, 14 de fevereiro de 2012

Pinheirinho: Ministério Público Federal questiona decisão que manteve competência da justiça estadual

Terça, 14 de fevereiro de 2012
Do MPF
De acordo com o agravo de instrumento enviado ao tribunal, é inegável o interesse da União no feito
 
O subprocurador-geral da República Aurélio Rios questiona no Superior Tribunal de Justiça (STJ) a decisão da Presidência do tribunal que designou o Juízo de Direito da 6ª Vara Cível de São José dos Campos (SP) pra resolver, em caráter provisório, as medidas urgentes referentes ao caso Pinheirinho. Em agravo de instrumento, o subprocurador pede a reconsideração da decisão agravada. Caso contrário, que o agravo seja submetido à Seção e provido, para que seja declarada a competência da 3ª Vara Federal de São José dos Campos, já que a União tem inegável interesse no feito.

O Ministério Público Federal havia ajuizado conflito de competência, com pedido de liminar, para que fosse suspensa a reintegração da massa falida Selecta Comércio e Indústria S/A na posse do imóvel ocupado pelos integrantes do movimento Urbano Sem-Teto, proferida pela 6ª Vara Cível da Comarca de São José dos Campos, até a definição do juízo competente, e que fosse conhecido o conflito para declarar a competência da 3ª Vara Federal de São José dos Campos para apreciar a questão.

Essa atuação do MPF teve como motivação o fato de a Justiça Estadual ter desconsiderado determinação do Tribunal Regional Federal da 3ª Região e determinado à Polícia Militar que desocupasse a área do Pinheirinho.

No entanto, a medida liminar do MPF foi indeferida pela Presidência do STJ, que designou juiz de Direito da 6ª Vara Cível de São José dos Campos para resolver, em caráter provisório, as medidas urgentes referentes ao caso.

Interesse da União - De acordo com Aurélio Rios, em razão de iminente conflito fundiário no Bairro Pinheirinho, em São José dos Campos, houve a assinatura do protocolo de intenções estabelecido entre o Ministério das Cidades, Secretaria de Estado da Habitação, Prefeitura do município e Associação de Moradores do Pinheirinho com vistas à regularização da ocupação e à concretização do direito fundamental de moradia. Além disso, a própria União requereu medida cautelar ao Juízo Federal de São José dos Campos para que fosse suspensa a ordem de reintegração de posse e se garantisse a implantação de políticas públicas de ordenação urbana no bairro.

“Portanto, não há dúvida de que os impactos positivos advindos no desenvolvimento social e urbano na condição do déficit habitacional implica o interesse jurídico concorrente da União no feito”, destaca o subprocurador.

Desocupação - O violento processo de desocupação do bairro Pinheirinho foi realizado em 22 de janeiro pela Polícia Militar, cumprindo ordem do presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo. A medida recebeu ampla divulgação da imprensa com cenas de famílias inteiras sendo arrastadas, presas, agredidas e tendo suas casas destruídas.

Segundo o subprocurador, mesmo com a alteração radical na situação de fato do imóvel em litígio após a decisão monocrática do STJ, persiste inegável interesse da União na reordenação social e urbana para dar cumprimento ao Estatuto das Cidades, o que justifica a inclusão da União no polo passivo da ação cautelar, devendo ser declarada competente a 3ª Vara Federal de São José dos Campos para apreciar o processo.

Aurélio Rios enfatiza ainda “o teor grosseiro e prepotente” da manifestação do presidente do TJ ao determinar, sem ter autoridade para tanto, que a reintegração da posse ocorreria por conta e responsabilidade da Presidência, no ofício dirigido ao comandante da Polícia Militar de São Paulo.

De acordo com o subprocurador, a Justiça do Estado de São Paulo não é absolutamente independente, já que o Poder Judiciário é uno e a Constituição Federal não outorga soberania a nenhum ramo isolado desse Poder. “Portanto, o pressuposto daquela fatídica ordem de desocupação do bairro Pinheirinho estava e está evidentemente equivocado, pois o presidente do tribunal estadual, seja de São Paulo ou de Roraima, não tinha e não tem os poderes que aquele outro se atribuiu”. Para ele, houve nítida violação do processo legal, ao se desafiar a decisão proferida pelo TRF da 3ª Região e a autoridade do STJ, deixando de suscitar o conflito de competência.

terça-feira, 24 de janeiro de 2012

Comitês populares da Copa condenam remoção de famílias e fazem contra-marcha durante FST

Terça, 24 de janeiro de 2012
Paula Laboissière, Agência Brasil
Porto Alegre – Reunidos durante o Fórum Social Temático, representantes dos comitês populares das 12 cidades-sede da Copa do Mundo de 2014 condenaram hoje (24) a remoção de famílias pobres de locais que serão destinados a obras para o evento esportivo. A estimativa é que cerca de 150 mil pessoas sejam removidas.
Em dezembro, a Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa entregou aos governos estaduais e municipais envolvidos no processo um dossiê com casos de violação de direitos humanos em obras urbanas para a Copa do Mundo de 2014.
Segundo a representante do Comitê Popular da Copa de Porto Alegre (RS), Cláudia Fávoro, o momento, agora, é de definir estratégias para barrar a aprovação da Lei Geral da Copa. “Queremos pautar de que forma essa lei incide sobre a soberania do Estado brasileiro, sobre as populações, sobre os direitos já conquistados pelo povo brasileiro. Vamos instaurar uma campanha e seguir com um calendário que vai se estender, pelo menos, até a Rio+20”, disse.
Ela citou casos como o de uma cadeirante que morava no centro de Porto Alegre e foi removida para uma moradia sem adaptações para pessoas com deficiência física. O dossiê lista também o banimento de carroceiros e o que chama de “privatização do lixo”. Nos próximos meses, o documento será desmembrado em temas específicos e, posteriormente, encaminhado para a Organização das Nações Unidas (ONU).
O representante do Comitê Popular da Copa de Curitiba (PR), Thiago Hoshino, explicou que megaeventos esportivos deixaram uma espécie de “rastro de violação de direitos” em cidades como Pequim, na China. Lá, dados não oficiais indicam que pelo menos 1,2 milhão de pessoas foram removidas para a execução de obras. “É um processo de higienização social, de limpeza da cidade, de maquiagem urbana para a recepção de turistas”, avaliou.
A Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa realiza, na tarde de hoje, uma contra-marcha, no mesmo percurso onde deve passar a marcha promovida pelo Fórum Social Temático 2012.
“A ideia é apresentar um posicionamento crítico sobre um processo de institucionalização do fórum que vem ocorrendo”, disse. “Entendemos que, dentro da proposta de discussão de crise ambiental, existem pautas nacionais e internacionais mais emblemáticas e que são justamente o que precisamos discutir, como é o caso da crise energética que se expressa em projetos como o de Belo Monte e o de Jirau. É um espaço de interlocução e de lutas que estão sendo travadas de forma muito segmentada hoje”, concluiu Hoshino.
Fonte: Agência Brasil