Quarta, 21 de agosto de 2013
STF retoma julgamento de recursos do mensalão após discussão entre Barbosa e Lewandowski
21/08/2013 - 15h07
André Richter, repórter da Agência Brasil
Brasília – Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) retomaram
hoje (21) a sessão de julgamentos dos recursos da Ação Penal 470, o
processo do mensalão, comentando a discussão ocorrida entre o presidente
da Corte, Joaquim Barbosa, e o ministro Ricardo Lewandowski, na semana
passada.
Em um breve discurso, Barbosa pediu a palavra para defender a
celeridade dos trabalhos do tribunal. Para o ministro, como presidente
do STF, deve “zelar pelo bom andamento dos trabalhos". “Justiça que
tarda não é justiça. Todas as minhas decisões estão impregnadas desta
visão", disse.
O ministro Ricardo Lewandowski considerou o bate-boca um “episódio
lamentável” e disse que foi confortado com manifestações de apoio de
associações de magistrados e de jornalistas. “Quero deixar este episódio
de lado e considerá-lo ultrapassado. O tribunal é maior que cada um de
seus membros e a somatória de todos os seus integrantes”
O ministro mais antigo da Corte, Celso de Mello, defendeu a livre
manifestação dos integrantes do STF e disse que os votos divergentes
devem ser respeitados. "A história tem registrado que nos votos vencidos
algumas vezes reside a semente das grandes transformações".
Após as intervenções dos ministros, Barbosa voltou a pedir a palavra
para reafirmar que não teve a intenção de impedir a livre manifestação
de Lewandowski. “Longe de mim cercear a livre expressão de qualquer
membro. Reafirmo o que tive como norte, como direção daquele episódio. A
minha deliberação foi no sentido de evitar maiores delongas na
conclusão deste processo, que é de extremo interesse da sociedade
brasileira’, declarou.
O ministro Marco Aurélio também se manifestou a favor da livre manifestação dos ministros.
Na semana passada, Barbosa e Lewandoswski tievram divergências o
recurso apresentado pelo ex-deputado federal Bispo Rodrigues (PL-RJ),
atual PR. Ele foi condenado a seis anos e três meses de prisão pelos
crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A sessão foi suspensa
após o bate-boca.
De acordo com o presidente do STF e relator do processo, Joaquim
Barbosa, a ordem de votação dos embargos de declaração será: Bispo
Rodrigues (ex-deputado federal), Katia Rabelo (ex-presidenta do Banco
Rural), José Roberto Salgado (ex-vice-presidente do Banco Rural),
Vinicius Samarane (ex-diretor do banco), Marcos Valério (publicitário) e
Delúbio Soares (ex-tesoureiro do PT).
Desde o início do julgamento dos recursos, no dia 14 deste mês, o
STF rejeitou sete dos 25 recursos apresentados pelos condenados no
processo. O único que teve os embargos aceitos foi o empresário Carlos
Alberto Quaglia. A decisão da Corte foi unânime ao analisar recurso
apresentado pela defesa do réu, que sequer chegou a ser julgado pelo
Supremo no ano passado.
