Quanto “custa” a USP? Quanto “custa” um aluno na USP?

Sábado, 2 de julho de 2016

Do Correio da Cidadania

www.correiocidadania.com.br

Por Otaviano Helene*

O objetivo deste texto é fazer uma contraposição à afirmação de que o Estado não tem dinheiro e é por isso que a educação vai tão mal em São Paulo. De fato, a educação básica paulista é muito ruim: os professores são mal remunerados e sobrecarregados, as escolas são insuficientemente equipadas e os alunos são tratados de forma indigna. A combinação desses e de muitos outros problemas que conhecemos levam a um baixo desempenho escolar dos estudantes e a altas taxas de abandono escolar antes da conclusão do ensino médio.

Quanto ao ensino superior, o grande problema em São Paulo é a privatização: apenas 7% das vagas de ingresso estão em instituições públicas, sejam elas universidades, faculdades isoladas ou faculdades de tecnologia. Essa pequena participação do setor público é inferior à metade do que se observa nos demais estados e não encontra par em nenhum país. Mas nada disso tem a ver com falta de possibilidades econômicas: essas coisas são frutos de uma política deliberada. Os números falarão por si mesmos.

USP desenvolve equipamento que faz cegos perceberem obstáculos por meio dos sons

Domingo, 28 de fevereiro de 2016

Bruno Bocchini - Repórter da Agência Brasil

O Instituto de Ciências Matemáticas e de Computação (ICMC) da Universidade de São Paulo (USP), em São Carlos, está desenvolvendo um equipamento que possibilitará a pessoas com deficiência visual enxergar obstáculos por meio do som. O aparelho detecta os objetos ao redor da pessoa e produz sons, ouvidos via um fone de ouvido, que dão ao usuário a sensação de estarem saindo dos objetos.

“A pessoa consegue sentir a posição de onde vem o som. O som não está sendo emitido pelo obstáculo, é o equipamento que detecta a posição do obstáculo e produz artificialmente um som que parece estar vindo dali”, explicou o coordenador do projeto, professor do ICMC Francisco José Mônaco.

Em janeiro a USP voltará a ter um reitor de verdade. Fora TFP!

Sexta, 27 de dezembro de 2013

Do Blog Náufrago da Utopia

Há companheiros que igualam a atual democracia a serviço dos poderosos à ditadura de 1964/85. Geralmente, os que nasceram depois dos anos de chumbo ou eram muito jovens para guardarem uma lembrança mais precisa do arbítrio.

 

Um pequeno exemplo da diferença entre os dois períodos históricos acaba de ser dado pelo governador Geraldo Opus Dei Alckmin.

 

Em novembro de 2009, o então governador José Serra, prestes a fazer uma campanha presidencial de orientação acentuadamente direitista, escolheu para reitor da Universidade de São Paulo o segundo colocado na lista tríplice que lhe foi submetida: João Grandino Rodas, menina dos olhos da Tradição, Família e Propriedade.

 

Rodas tinha o pior currículo possível e imaginável.

 

Como diretor da Faculdade de Direito da USP, requisitou em agosto de 2007 a entrada da tropa de choque da PM para a expulsão de manifestantes que haviam ocupado o prédio em função da Jornada em Defesa da Educação.

Integrando a Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos entre 1995 e 2007, indeferiu todos os pedidos de reparação que pôde -127 dos 172 nos quais atuou-, quase sempre por questiúnculas burocráticas como a de que o prazo para os requerimentos teria se esgotado. Chegou ao cúmulo de negar a participação da ditadura no assassinato da estilista Zuzu Angel, sendo, contudo, voto vencido.

 

Leia a íntegra no Náufrago da Utopia

Justiça nega denúncia contra estudantes que ocuparam reitoria da USP em novembro de 2011

Terça, 28 de maio de 2013

Bruno Bocchini 

Repórter da Agência Brasil 
São Paulo – A Justiça rejeitou denúncia do Ministério Público contra 70 estudantes que ocuparam o prédio da reitoria da Universidade de São Paulo (USP), em novembro de 2011, em protesto contra a repressão policial no campus. A decisão, publicada ontem (28), é do juiz Antonio Carlos de Campos Machado Junior, da 19ª Vara Criminal da Barra Funda.

 

Segundo o magistrado, apesar de terem ocorridos excessos e atos de vandalismo durante o protesto, a denúncia oferecida pelo Ministério Público é exagerada, tem “sanha punitiva” e não individualiza as condutas dos acusados, o que pode prejudicar o exercício de direito de defesa. 

 

“Prova maior do exagero e sanha punitiva que se entrevê na denúncia é a imputação do crime de quadrilha, como se os 70 estudantes em questão tivessem-se associado, de maneira estável e permanente, para praticarem crimes", disse o juiz, na decisão, acrescentando que há "evidência que sua reunião foi ocasional, informal e pontual, em um contexto crítico bem definido”.

 

A promotora Eliana Passarelli, do Ministério Público do Estado de São Paulo, denunciou em fevereiro os estudantes por formação de quadrilha, danos ao patrimônio público, incluindo crime de pichações.

 

De acordo com o juiz, “impropriedades” na denúncia impedem o ajuizamento da ação penal. “Afirmar, com respeito aos 70 réus, que todos praticaram ou aderiram à conduta dos que depredaram as viaturas policiais, ou guardavam artefatos explosivos e bombas caseiras, recai no campo das ilações, e o direito penal, exceto nos regimes de exceção, não compactua com acusações genéricas”.

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Leia ainda:

Tico Santa Cruz "detona" a farsa que é a posição da direção da USP e da grande imprensa contra a ocupação da reitoria da universidade

Código Penal não admite responsabilização coletiva, diz defesa de presos na USP

Segunda, 11 de fevereiro de 2013

Os acusados são na sua maioria estudantes da universidade, além de trabalhadores da instituição e apoiadores. Eles negam os crimes e apontam falha na acusação do Ministério Público Estadual

As 72 pessoas que foram presas na desocupação da Reitoria da Universidade de São Paulo (USP) em 8 de novembro de 2011 estão sendo acusadas pelo Ministério Público de crimes que somam até oito anos de reclusão. Entre eles, está o de formação de quadrilha e depredação do patrimônio público. Os denunciados, entretanto, negam os crimes e apontam falha na acusação do MP estadual.

De acordo com nota da Comissão Jurídica em Defesa de Estudantes e Trabalhadores, o Código Penal não admite responsabilização coletiva. O documento aponta que “o próprio Ministério Público reconhece a ausência de individualização da conduta dos supostos envolvidos”.

Segundo um dos advogados de defesa, Alexandre Pacheco Martins, sem identificar a autoria dos fatos é impossível que os envolvidos possam exercer o direito de defesa de forma adequada. Além disso, diz que os presos garantem que foram os policiais que danificaram o patrimônio da Reitoria.

“Existe a prova de que objetos foram quebrados, porém isso não basta. É necessário dizer quem quebrou e o que quebrou. Se você acusa todo mundo de ter quebrado tudo, fica muito fácil [para a acusação] porque o acusado não tem como se defender”.

A promotora Eliana Passarelli, que apresentou a acusação, diz que as ações estão individualizadas na medida em que os estudantes e trabalhadores presos agiram em conluio e formaram uma quadrilha.

“Eles permaneceram dentro do prédio, não saíram quando deveriam ter saído, foram presos em flagrante delito. Está mais do que caracterizada a ação criminosa.”

Na acusação da promotora, mesmo os estudantes presos fora do prédio da reitoria foram indiciados por supostamente terem quebrado o patrimônio, descumprirem a ordem judicial e formarem quadrilha criminosa. A mesma imputação coube ao repórter Diogo Terra Vargas, que na época fazia reportagem para o site Vice sobre o movimento estudantil e foi preso enquanto trabalhava.

Os acusados são na sua maioria estudantes da própria USP, além de trabalhadores da instituição e apoiadores. Eles afirmam que as imputações são mentirosas, pois não picharam as paredes nem portavam artefatos explosivos. Além disso, dizem que não sabiam da reintegração de posse e que os policiais militares realizaram várias ações ilegais naquele dia.

O estudante Danilo Bezerra, morador do CRUSP e estudante da ECA (Escola de Comunicação e Artes), conta que estava filmando a desocupação quando foi arrastado para dentro do prédio. Por isso, acabou preso e agora responde processo criminal.

“Ficamos ali nessa entrada [da reitoria], eu e outros repórteres, quando de repente uma mão de um militar da tropa de choque me puxa e me leva pra dentro da reitoria. Sem explicações.”

Segundo a denúncia do MPE, no dia dos fatos, o Comando de Choque solicitou aos denunciados que desocupassem o local de modo pacífico. Vídeos, imagens e os presos contestam a versão da autoridade. “Fomos acordados com os policiais gritando e nos apontando armas”, conta um dos presos, o estudante de mestrado em Letras Fernando Bustamante.

De São Paulo, para a Radioagência NP, Aline Scarso

A truculência policial contra alunos da Universidade de São Paulo

Segunda, 9 de janeiro de 2012

Da Agência Brasil

Alunos denunciam agressões da Polícia Militar e da Guarda Universitária na USP

Bruno Bocchini, repórter

O Sindicato dos Trabalhadores da Universidade de São Paulo (Sintusp) e alunos da instituição denunciaram hoje (9) abusos da Polícia Militar e da Guarda Universitária dentro do campus Butantan, na zona oeste de São Paulo.

Na manhã de hoje, estudantes que ocupavam o antigo prédio do espaço de convivência da USP, nas proximidades do Museu de Arte Contemporânea (MAC) postaram no Youtube um vídeo mostrando uma série de agressões do sargento da Polícia Militar (PM) do estado de São Paulo, André Luiz Ferreira, contra Nicolas Menezes Barreto, aluno de Ciências da Natureza na Escola de Artes, Ciências e Humanidades da USP Leste, que estava no local. A reitoria reivindica o espaço para a realização de uma reforma. Os estudantes relutavam em deixá-lo, afirmando ser um dos últimos espaços destinado ao convívio dos estudantes que moram dentro do campus.

Segundo o comando da polícia, a PM foi chamada ao local para tentar convencer os estudantes a deixarem o local pacificamente. O comando desaprovou o comportamento do sargento e o afastou de suas funções.
 

pós conversar com alunos presentes no local, o policial pede que o estudante se identifique. O aluno diz que estuda na universidade, mas não apresenta sua identificação. O militar então puxa o estudante por cima de um balcão, e começa a dar safanões. Saca uma arma automática, aponta para o aluno e depois a guarda. O policial joga o estudante para fora do prédio e dá um tapa no aluno. Os demais estudantes presentes intervêm e acusam o policial de abuso de autoridade. Nicolas Menezes Barreto apresentou posteriormente sua identificação de aluno da USP.

“Eles não têm nenhum tipo de mandato, nenhum tipo de ordem judicial, absolutamente nada. O que a Guarda Universitária nos disse é que eles [policiais e guardas] estavam fazendo isso a mando do reitor. Mais uma ação de truculência da Polícia Militar. Isso acontece nas periferias, nas favelas, e agora aconteceu dentro da universidade pública. Uma ação de repressão política amparada pela Guarda Universitária, e mostra a que veio a polícia na USP”, disse o estudante de letras Rafael Alvez, que presenciou a ação da PM.

De acordo com o diretor do Sintusp, Aníbal Cavali, a polícia e a guarda universitária têm reprimido estudantes desde o início da presença da PM no campus. “Fica claro que já é uma sequência de uma ação que vem se intensificando a cada dia aqui na universidade. A universidade usando a força policial para estar reprimindo os estudantes nos seus espaços estudantis, e isso é uma forma de limitar aos estudantes que façam suas contestações”.

A estudante de matemática da USP, Ana Paula de Oliveira, disse à reportagem que na última sexta-feira também foi agredida, no mesmo local, por guardas universitários. “Eles estavam querendo fechar [o prédio], eu fui para fotografar eles tirando as coisas de lá de dentro, sem mandato, sem nada. A guarda estava sendo acompanhada pela polícia. Eu entrei lá dentro e comecei a tirar fotos da ação da guarda. Um guarda passou o pé em mim, e eu acabei caindo no chão. Aí eu levantei, no que eu levantei a porta estava aberta, quatro guardas abaixaram a porta e a porta acabou caindo nas minhas costas”.

Segundo Ana Paula, grávida de cinco meses, todos os guardas estavam sem identificação, fardados, e de luvas de látex. A estudante, acompanhada de um diretor do Sintusp, registrou Boletim de Ocorrência.
 

Por meio da assessoria de imprensa, a USP disse que não iria se manifestar sobre o ocorrido.

Estudantes da USP são expulsos por ocupação de prédio

Segunda, 19 de dezembro de 2011

Da Agência Pulsar

Seis estudantes da Universidade de São Paulo (USP) foram expulsos por terem participado da ocupação da Coordenadoria de Assistência Social em março. Eles reivindicavam a melhoria nas condições de moradia e o aumento de vagas no conjunto residencial.

A decisão do reitor da Universidade, João Grandino Rodas, foi publicada no Diário Oficial do estado neste sábado (17). Dois outros alunos, que já não estudavam lá, também foram expulsos. Eles estão impedidos de estudar ou trabalhar na Universidade. A punição se baseia em um decreto da ditadura militar que ainda vigora na USP.

Hoje à tarde ocorre uma manifestação na reitoria da Universidade para protestar contra a expulsão dos alunos. Em entrevista à Rádio Brasil Atual, Amanda Freire de Souza, uma das estudantes expulsas, classifica a ação como uma “perseguição política”.

Ela, que era diretora da Associação de Moradores do Conjunto Residencial da Universidade de São Paulo (Crusp), não estava presente na Assembleia que decidiu pela ocupação do prédio. A aluna afirma que os estudantes que moram no alojamento têm suas vidas constantemente vigiadas.

A ocupação do bloco de Assistência Social lembra o episódio ocorrido em novembro, quando estudantes ocuparam o prédio da Reitoria. Os manifestantes eram contra a presença da Polícia Militar no campus, por considerá-la truculenta. Em Assembleia, decidiram iniciar uma greve estudantil.

Ainda hoje também ocorrerá uma reunião com o secretário-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, em São Paulo. Os estudantes vão entregar uma carta assinada pelo juiz e professor da Faculdade de Direito da USP, Jorge Souto Maior, e por representantes de movimentos sociais. O documento denuncia a repressão e a criminalização dos movimentos sociais. (pulsar)

A presença da PM na USP

Sexta, 18 de novembro de 2011

"Os rumos do movimento são incertos, mas o que é claro para aqueles que acompanham minimamente o cotidiano da Universidade de São Paulo é que o conflito entre a PM e os três estudantes pegos com  maconha no campus e a posterior ocupação da reitoria pelos alunos foram apenas o estopim de uma série de repressões que vem ocorrendo no campus desde que a polícia se instalou na USP."

Leia a seguir o discurso do deputado federal Ivan Valente (Psol/SP) na Câmara dos Deputados sobre a truculência contra os estudantes da USP.

Senhor Presidente, senhoras e senhores Deputados,

Nesta quarta-feira, aconteceu em São Paulo uma nova manifestação contra a presença da Polícia Militar no campus da USP. Desde o dia 8, estudantes de 13 faculdades estão em greve em mais uma tentativa de pressionar a administração da universidade a cancelar o convênio de segurança assinado com a PM depois da morte do aluno Felipe Ramos de Paiva, durante um assalto em maio passado. Além da saída da Polícia do campus, os estudantes pedem a reavaliação dos processos administrativos contra alunos e funcionários que ocuparam a reitoria no início do mês e a renúncia do reitor João Grandino Rodas. Nesta quinta, uma nova assembléia dos alunos está marcada para a Faculdade de Arquitetura e Urbanismo.

Os rumos do movimento são incertos, mas o que é claro para aqueles que acompanham minimamente o cotidiano da Universidade de São Paulo é que o conflito entre a PM e os três estudantes pegos com  maconha no campus e a posterior ocupação da reitoria pelos alunos foram apenas o estopim de uma série de repressões que vem ocorrendo no campus desde que a polícia se instalou na USP.

Basta tomar como base a ação de desocupação da reitoria, realizada no último dia 8, para constatarmos a desproporcionalidade da força que vem sendo empregada pela reitoria e pelo governo do estado de São Paulo em sua relação com os estudantes. O efetivo de 400 homens da tropa de choque, da cavalaria e até mesmo do grupamento aéreo não se ocupou apenas da liberação do edifício da reitoria, que abrigava apenas 70 pessoas. Durante a ação de reintegração de posse, o complexo de prédios da moradia estudantil foi sitiado. Estudantes que nada tinham a ver com o conflito instalado a centenas de metros dali acordaram sufocados pelo gás lacrimogêneo que invadiu seus apartamentos. Foram cercados como em uma operação de guerra, como quem tenta dividir o "inimigo". Qualquer semelhança com o Manual de Contrainteligência usado até hoje pelo Exército brasileiro não é mera coincidência. Para as Forças Armadas brasileiras, todos são potencialmente inimigos.

A própria imprensa, que durante dias fez coro com aqueles que criticavam a postura dos estudantes, foi impedida de acompanhar os momentos decisivos da operação de desocupação da reitoria. Mas parece que não viu problema nisso. Sem questionamentos, os jornais compraram o discurso oficial de que a PM teria encontrados vários coquetéis molotov durante a revista do local. Tampouco questionaram a legalidade das acusações de formação de quadrilha e a própria prisão dos 72 estudantes, que só foram liberados após pagamento de fiança, num explícito desrespeito à legislação brasileira, que é muito clara ao definir os casos de detenção prévia a condenações.

A desocupação da reitoria foi, assim, mais um ato de demonstração de força da administração da USP e da política de segurança adotada pelo governo Alckmin. Enquanto os estudantes acreditavam na negociação e não esperavam uma ação policial, foi justamente aí que o autoritarismo de Grandino Rodas falou mais alto. O reitor, que como bem lembrou o professor Otaviano Helene, do Instituto de Física da USP, nunca pensou em pedir reintegração de posse nos prédios da universidade pública ocupados pelas fundações privadas, mostrou mais uma vez sua carência de valores democráticos.

Independentemente de se considerar correta ou não a estratégia adotada pelos estudantes para questionar a continuidade do convênio da USP com a Polícia Militar, é preciso abrir os olhos e enxergar acima da superficialidade dos discursos oficiosos do reitor Rodas. O buraco, senhoras e senhores Deputados, é bem mais profundo.

Desde que o convênio com a PM foi assinado no ano passado, com o objetivo de reforçar o patrulhamento no campus e ampliar a segurança da comunidade uspiana, um novo cotidiano foi imposto à universidade. Atividades estudantis e sindicais passaram a ser vigiadas; batidas policiais - até em portas de bibliotecas, pasmem - passaram a ser feitas; alunos e professores passaram a ser constrangidos em seu ambiente de trabalho e estudo. Nada diferente do que a maior parte da PM já faz com a população mais pobre de São Paulo, é verdade. E aqui não se trata, obviamente, de defender qualquer privilégio para aqueles que estão no campus. Mas é fato: a abordagem é errada, desproporcional e truculenta em todos os lugares. E em nenhum lugar deve ser aceita como tal.

A apreensão então dos três alunos que consumiam maconha foi a gota d´água deste processo de militarização do cotidiano acadêmico, que se isola cada vez da vida em comunidade e se distancia mais e mais do ethos universitário. Assim, a reação à presença da PM no campus é muito menos uma questão sobre o consumo de drogas na universidade e muito mais uma reação ao projeto de universidade pública que vem sendo imposto à USP pela sua atual administração.

Em nota divulgada esta semana, 250 doutores, mestres e pesquisadores de diferentes áreas da USP explicitaram bem o cerne da questão: "Na verdade, o que está em jogo é a incapacidade das autoritárias estruturas de poder da universidade de admitir conflitos e permitir a efetiva participação da comunidade acadêmica nas decisões fundamentais da instituição. Essas estruturas revelam a permanência na USP de dispositivos de poder forjados pela ditadura militar, entre os quais: a inexistência de eleições representativas para Reitor, a ingerência do Governo estadual nesse processo de escolha e a não-revogação do anacrônico regimento disciplinar de 1972.

Estudantes voltam a fazer passeata contra presença da PM na USP

Quinta, 16 de novembro de 2011

Da Agência Brasil

Daniel Mello - Repórter

Após concentração em frente da reitoria, cerca de 300 estudantes da Universidade de São Paulo (USP) fizeram hoje (16) uma passeata contra a presença da Polícia Militar (PM) no campus. Os alunos de 13 faculdades estão em greve desde o dia (8) como forma de pressionar a administração da universidade a romper o convênio de segurança estabelecido com a polícia.

Além da retirada da PM, os manifestantes pedem a reavaliação dos processos administrativos envolvendo alunos e funcionários que ocuparam o prédio da reitoria e a renúncia do reitor João Grandino Rodas. “Este ato é de exigência sobre a reitoria. Há uma greve dos estudantes e a reitoria ainda não se posicionou”, disse o diretor do Diretório Central dos Estudantes (DCE) Livre da USP, João Victor Pavesi.

Amanhã (17), os alunos fazem assembleia para decidir os rumos do movimento na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo. Na sexta-feira (18), está prevista uma passeata noturna, com lanternas, para defender melhorias na iluminação e o incentivo à circulação de pessoas como forma de aumentar a segurança no campus.

Mais cedo, a reitoria recusou o convite do DCE Livre da USP para participar de uma audiência pública a fim de discutir a presença da PM na Cidade Universitária. A administração, no entanto, concordou em receber representantes do movimento estudantil para dialogar sobre o assunto. “A administração central sempre esteve aberta ao diálogo, julgando-o positivo para o esclarecimento e busca de soluções”, disse a reitoria por meio de nota.

O pesar das botas: Rodas e o Leviatã

Terça, 15 de novembro de 2011

 Do "Desmontador de Verdades"

Nas últimas semanas a questão da polícia militar no campus Butantã da USP tem dividido opiniões. Quero hoje comentar alguns aspectos dessa questão. Iniciarei pelo motivo que parece ter sido decisivo para que o convênio da polícia tenha sido firmado pelo reitor biônico João Grandino Rodas.

No princípio era o medo... 

Já faz alguns anos que a questão da violência no campus vem ganhando espaço nos debates internos da comunidade uspiana. No início desse ano, essa questão veio à tona nos jornais internos do campus, com mais ênfase, depois da divulgação de estatísticas que apontavam para certa intensificação da criminalidade dentro da cidade universitária.

           É preciso destacar inicialmente dois fatos que usualmente se esquece de mencionar quando se fala da criminalidade no campus. Primeiro, a cidade universitária não é mais violenta que os seus contornos. Ao contrário, mesmo com o aumento na criminalidade visto no início do ano, os índices de cometimento de crimes dentro do campus eram menores do que a média dos locais em torno da universidade. Em segundo lugar, não é verdade que nesse período de intensificação da criminalidade a polícia não estava presente no campus. Desde 1997 a policia já auxilia a guarda universitária nas rondas pelo campus, sua presença na cidade universitária é a mesma que no restante da cidade de São Paulo. Em verdade, o campus Butantã da USP tem próximo a todos os seus portões algum ponto policial, além de ficar bem próximo do instituto de criminalística da polícia civil e ter em seu interior a academia de polícia.

           Mas dito isso, voltemos ao ponto. Quando do assassinato do estudante da FEA esse ano, os debates sobre segurança foram intensificados pela onda de medo que se espalhou pela USP. Nesse contexto, a comunidade de estudantes chegou a alguns consensos importantes sobre medidas de segurança no campus. Naquela ocasião as medidas de consenso eram: melhorar a iluminação do campus (que é muito ruim), dar treinamento adequado à guarda comunitária, instalar um sistema de comunicação com rádio funcional para a guarda comunitária, maior integração do campus para evitar os espaços vazios com transito de pessoas sozinhas, intensificar a freqüência dos circulares internos, dentre outras meditas tanto imediatas quanto de aplicação a longo ou médio prazo. O único ponto que dividia as opiniões da comunidade era a intensificação da presença da polícia militar no campus. Curiosamente, de todas essas medidas, a única implementada foi o aumento do policiamento pela PM.

Gota d'agua

            Com essa medida tomada pelo reitor biônico, as estatísticas da polícia apontam para uma queda de 90% dos crimes na cidade universitária. Sem querer contestar a “imparcialidade” desses dados, tenho quase certeza que esses números não incluem alguns delitos como, invasão de centros acadêmicos, abuso de autoridade, racismo dentre outras práticas policiais que tem causado incomodo na comunidade que freqüenta o campus.

A Segurança Simbólica

             Sobre a atuação da PM no campus gostaria de mencionar inicialmente duas coisas. Primeiro, acho que não é completamente correto afirmar que a intensificação do policiamento no campus seja responsável pela suposta queda nos índices de criminalidade.

            Depois da prática de um crime de grande repercussão sempre há a diminuição da prática de crimes no local. Isso acontece fundamentalmente pelo medo da visibilidade que se desperta nos agentes criminosos. Além disso, se somarmos a esse fato a notícia de intensificação de segurança (no caso a maior presença da PM), isso promove um recuo inicial de criminosos que passam a preferir outras áreas. Veja que, qualquer medida que fosse noticiada como segurança provocaria esse efeito. O ponto é que esse efeito simbólico provocado pelo medo da visibilidade e da notícia de segurança é passageiro. Esses efeitos são geralmente bastante intensos, mas tendem a ser amortizados ao longo do tempo e em pouco menos de um ano perdem completamente a eficácia.

            A característica da medida simbólica é precisamente essa. Ela se coloca como uma forma de solucionar um determinado problema. Mas, finda não só por não solucionar, como ainda impede que outras possibilidades de solução sejam colocadas em prática. É disso que se trata essa última intensificação da PM no campus.

           Veja que a solução efetiva para a segurança na USP é muito simples. Normalmente ficamos escandalizados com a gravidade e mesmo o medo que a violência nos causa. Mas, o que temos que lembrar é que a cidade universitária é um lugar inteiramente murado, com apenas 3 (três) portões de acesso. As taxas de criminalidade internas na USP já são menores que as externas. Precisamos mesmo do elementar. Por exemplo, a guarda universitária tem que funcionar, tem que ter o mínimo de treinamento, um contingente razoável, ter rádios de comunicação funcional (pasmem, nem um sistema de comunicação esses funcionários tem hoje).

Leia a íntegra em "O Desmontador de Verdades"

Ainda sobre a USP

Do Correio da Cidadania

A USP, a Tropa de Choque da Polícia e a Tropa de Choque da Mídia

Escrito por Valéria Nader, da Redação

Sábado, 12 de Novembro de 2011

Mais uma vez, a USP, a maior e mais famosa universidade do país, se vê às voltas com a polícia. Verdadeira operação de guerra, com Tropa de Choque, cavalaria, bombas, estilhaços, sobrevôo de helicópteros. Mais de 400 homens para retirar cerca de 70 estudantes que tinham ocupado a reitoria, em uma manifestação de protesto contra a presença da PM no campus da universidade. O que de fato aconteceu por estes dias? Para responder a esta pergunta, é preciso primeiro externar, sem complacência, o quão estarrecedor é perceber o teor predominante da informação à qual a população de todo o país tem tido acesso. O que a maioria saberá sobre os acontecimentos, e que poderá ser introjetado pela memória coletiva, é a versão gravada e ventilada através dos grandes veículos de comunicação. A Folha e o coro em uníssono Nem é preciso gastar tempo com semanários a la Veja e assemelhadas, cujo sensacionalismo associado a um raciocínio tacanho e primário já está por demais manjado e desmascarado por todos que pensam em jornalismo com um mínimo de respeito e seriedade. Basta olhar para a Folha de S. Paulo, afinal, o órgão de mídia impressa mais lido no país, como faz sempre questão de anunciar em suas páginas, gabando-se com freqüência de tal façanha e de sua pretensa isenção e progressismo. Editorial da sexta-feira, 4 de novembro, antes portanto da ação da PM na reitoria, é notório em sua visão monocórdia a defender, quase exaltar, a presença da PM no campus.  Os estudantes que ocuparam a Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) são tidos como “grupelhos situados na mais extrema franja da esquerda”. O citado editorial, este mesmo que utiliza as expressões “grupelhos” e “extrema franja da esquerda”, critica ainda um tal “excesso de susceptibilidade ideológica” por parte daqueles que ainda associariam a presença da PM no campus com traumas advindos da ditadura. Com este vocabulário, é o caso de questionar de quem seria realmente o tal excesso de susceptibilidade ideológica. Conclui finalmente o editorial que “quem agride a democracia, o ensino e a pesquisa na USP é a paranóica minoria que invadiu a reitoria, no intuito de provocar um confronto que só atende às suas pueris fantasias de contestação”. São muitos, além de bastante reconhecidos, os intelectuais e estudiosos que poderiam contribuir para enriquecer este olhar enviesado sobre a realidade uspiana. Estivessem os editorialistas realmente preocupados com o princípio da isenção que tanto pregam, estariam com os ouvidos mais atentos para as diversas facetas que conformam a complexa situação hoje vivida pela universidade. E não pára por aí o diário dos Frias. Na segunda feira, dia 7 de novembro, uma tropa de choque jornalística antecedeu a tropa de choque da PM que atuaria na USP na madrugada de terça. Para ficar em alguns casos mais exemplares, o colunista Vinícius Mota carrega no verbo ao questionar “grupelhos semi-alfabetizados e violentos que impõem a sua agenda sem encontrar resistência à altura” na FFLCH, desqualificando sem piedade o desempenho da faculdade nos dias de hoje. Acusa-a de se deixar encantar “por um bordão do passado, mera forma sem conteúdo, quando clama pela saída da PM do campus”. No entanto, são as próprias linhas traçadas por Mota, com sua virulência patente, que causam uma certa confusão temporal: estariam mesmo sendo escritas na atual e tão aclamada ‘democracia’? Outro colunista que, neste mesmo dia, 7 de novembro, escreve sobre os episódios uspianos é o colaborador semanal das segundas-feiras, o filósofo Luiz Felipe Pondé. Entrar em algum tipo de discussão mais pormenorizada e edificante sobre o episódio que se desenrolou na USP esteve bem longe do espectro de preocupação do filósofo. Os “baderneiros” – como foram cunhados os estudantes da FFLCH – são nada mais do que parte daquilo que o filósofo toma como um “partido mundial de jovens”, abraçados pela “mídia ideológica, cansada do marasmo desde maio de 1968 (aquela ‘revolução francesa’ dos estudantes entediados que acabou numa noite gostosa de queijos e vinhos)”. Last but not least, a Folha não se fez de rogada após consumada a invasão policial na madrugada de terça-feira, 8 de novembro. Até algum tempo atrás, provavelmente estaria mais antenada em cravar uma no ferro e outra na ferradura, em função das cenas truculentas protagonizadas pela polícia de São Paulo, que foram mostradas a todo o país. Entretanto, manchetes e matérias da quarta-feira, 9 de novembro, não evidenciaram a menor preocupação com uma cobertura que tivesse o mínimo de isenção. Desde a capa do diário, até as páginas internas, os estudantes foram exaustivamente chamados de invasores, baderneiros e pichadores, com imagens selecionadas a dedo de forma a corroborar esta visão. Não é, ademais, gratuito que o caderno a fazer a cobertura dos episódios tenha sido o de Cotidiano. Esse caderno, que no passado já foi denominado de Cidades, há tempos vem se tornando um espaço de discussões gerais, rasteiras e apelativas, sem se aprofundar no tratamento da cidade a partir de um enfoque urbanístico e social mais elaborado. A ‘grande’ emissora de TV E se estamos no âmbito dos grandes veículos, tome-se ainda a exploração dos fatos aqui narrados pela mídia televisiva de maior porte no país. A Rede Globo de Televisão, em uma de suas apresentações mais imediatas após a ocupação da reitoria (o Bom Dia Brasil de 8 de novembro), teve desempenho emblemático.

Tico Santa Cruz "detona" a farsa que é a posição da direção da USP e da grande imprensa contra a ocupação da reitoria da universidade

Sábado, 12 de novembro de 2011

               Tico Santa Cruz.      Foto: Google

O outro lado da USP

Seja bem vindo.

Primeiro quero deixar claro que antes de escrever este texto pesquisei sobre a questão da ocupação da Reitoria da USP, por entender que as notícias que estavam sendo passadas, assim como as mensagens enviadas nas Redes Sociais não faziam qualquer sentido…

Acreditar que alunos de uma das Faculdades mais importantes do país, se mobilizaram numa ação que ganhou tamanha proporção, por desejarem usufruir do direito ainda ILEGAL de fazer uso de MACONHA dentro do Campus, me parecia inconcebível.

Perdi minha ingenuidade há tempos e sou muito curioso, de modo que entendo o papel da imprensa, sou TOTALMENTE A FAVOR DA SUA LIBERDADE DE ATUAÇÃO, mas reconheço que existe por trás de grande parte dos veículos de comunicação de massa, interesses políticos e variáveis que me fazem sempre questionar “A QUEM INTERESSA DETERMINADA NOTÍCIA”.

Sendo assim, baseei minha pesquisa em Blogs, textos de docentes da Universidade, alunos ( contra e a favor ) e jornalistas que buscaram uma visão imparcial, para que realmente não cometesse o equívoco da preguiça e julgasse de forma superficial uma questão tão discutida nos últimos dias.

Não entrarei no mérito infantil, relacionado a qual classe social pertencem os alunos que invadiram a Reitoria, tendo em vista que na busca por não ser injusto, precisaria pesquisar se as mensagens contra os “Filhinhos de papais e Playboys rebeldes” estariam sendo enviadas de computadores populares ou Máquinas de alto valor no mercado e isso me desviaria do foco.

Então, vamos aos fatos.

A invasão a Reitoria, não esta relacionada apenas com a prisão de TRÊS jovens que estariam fazendo uso de Maconha no Campus. Com um pouco de boa vontade, torna-se possível entender que a presença da PM no local não tem por intenção a mera e importante razão da Segurança. Para entender, é preciso que você perceba que existem motivações de ordem política nessa decisão.

Durante a gestão do Governador José Serra (2006-2010) , o nome do atual Reitor – João Grandino Rodas – foi escolhido através de um DECRETO publicado no dia 13 de Novembro de 2009. Seu nome era o segundo colocado numa lista de 3 indicações. O que quer dizer que RODAS não foi eleito pela comunidade acadêmica. Pelo histórico deste Homem, que já fora diretor da Faculdade de Direito, pode-se perceber que sua relação com a democracia no Campus, não é das mais amistosas. Recomendo a leitura COMPLETA deste artigo – http://altamiroborges.blogspot.com/2011/11/quem-sao-os-vandalos-da-usp.html?spref=tw – onde se encontra o título “A Face autoritária do Reitor da USP” – Trechos como este, poderão lhe ajudar a entender melhor –

“Na gestão de Rodas, estudantes têm sido processados administrativamente pela Universidade com base em dispositivos instituídos no período militar. Num dos processos, consta que uma aluna — cujo nome ficará em sigilo — agiu contra a moral e os bons costumes. Dispositivos como estes foram resgatados pela USP.”

“O reitor também recebeu o título de persona non grata por unanimidade na Faculdade de Direito, que apresenta uma série de denúncias contra a gestão do ex-diretor, acusando-o de improbidade administrativa, entre outros crimes.”
(Autora Ana Paula Salviatti, publicado no sítio Outras Palavras)

Neste mesmo Blog, encontra-se a Nota da Congregação da FFLCH – Responsável pelo questionamento da presença da PM da forma como esta sendo feita.

Uma outra leitura importante, para entender o que se passa, é a do texto de Raquel Rolnik – Muito além da presença ou não da PM no campus da USP (http://raquelrolnik.wordpress.com/2011/11/04/muito-alem-da-polemica-sobre-a-presenca-ou-nao-da-pm-no-campus-da-usp/) . Raquel é Professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo. ** Alguém que, em tese, tem condições de abordar o assunto com propriedade.

“Para além da polêmica em torno da ocupação da Reitoria, me parece que estão em jogo nessa questão três aspectos que têm sido muito pouco abordados. O primeiro refere-se à estrutura de gestão dos processos decisórios dentro da USP: quem e em que circunstâncias decide os rumos da universidade? Não apenas com relação à presença da Polícia Militar ou não, mas com relação à existência de uma estação de metrô dentro do campus ou não, ou da própria política de ensino e pesquisa da universidade e sua relação com a sociedade. A gestão da USP e de seus processos decisórios é absolutamente estruturada em torno da hierarquia da carreira acadêmica.

Há muito tempo está claro que esse modelo não tem capacidade de expressar e representar os distintos segmentos que compõem a universidade, nem de lidar com os conflitos, movimentos e experiências sociopolíticas que dela emergem. O fato é que a direção da USP não se contaminou positivamente pelas experiências de gestão democrática, compartilhada e participativa vividas em vários âmbitos e níveis da gestão pública no Brasil. Enfim, a Universidade de São Paulo não se democratizou.”

Estas e outras PARTES contidas no texto, são fundamentais para uma avaliação da crise.

No site do DCE livre da USP – http://www.dceusp.org.br/2011/10/souto-maior-ninguem-esta-acima-da-lei-mas-quem-e-ninguem-o-que-e-a-lei/#.TrHaGdvbJas.facebook – há uma abordagem interessante, escrita pelo Professor da Faculdade de DIREITO da USP – Jorge Luiz Souto Maior – a respeito da Declaração do atual Governador de SP, Geraldo Alckmim, “Ninguém está acima da lei”. Levando o questionamento as questões Republicanas, pelas quais são baseados nosso regime democrático.

“Ninguém está acima da lei”, traduz um preceito republicano, pelo qual, historicamente, se fixou a conquista de que o poder pertence ao povo e que, portanto, o governante não detém o poder por si, mas em nome do povo, exercendo-o nos limites por leis, democraticamente, estatuídas. O “Ninguém está acima da lei” é uma conquista do povo em face dos governos autoritários. O “ninguém” da expressão, por conseguinte, é o governante, jamais o povo. Claro que nenhum do povo está acima da lei, mas a expressão não se destina a essa obviedade e sim a consignar algo mais relevante, advindo da luta republicana, isto é, do povo, para evitar a deturpação do poder.”

E continua, mostrando que há algo ALÉM DA MACONHA.

“E, ademais, qual é a verdade da situação? A grande verdade é que os alunos da USP não estão querendo um tratamento especial diante da lei. Não estão pretendendo uma espécie da vácuo legal, para benefício pessoal. Para ser completamente, claro, não estão querendo fumar maconha no Campus sem serem incomodados pela lei. Querem, isto sim, manifestar, democraticamente, sua contrariedade à presença da PM no Campus universitário, não pelo fato de que a presença da polícia lhes obsta a prática de atos ilícitos, mas porque o ambiente escolar não é, por si, um caso de polícia.”

A presença da PM no ambiente acadêmico, inibe manifestações políticas, e cria constrangimentos aos movimentos reivindicatórios que são naturais num local onde existem centenas de pessoas convivendo democraticamente.

Se não é da natureza do cidadão em geral, se envolver em questões relacionadas a política e ao que é público no Brasil, o erro esta no DESINTERESSE DO POVO, e não nas Ações de quem decide exercer o livre direito de contestação de alguma lei ou regra vigente.

Nessa parte, usarei como referencia o ótimo texto do Jornalista André Forastieri – http://bubot.com/a4504 – “O choque na USP e a militarização de São Paulo”.

Onde o jornalista faz uma excelente analogia a quem acha que pelo simples fato de algo ser LEI, não possa vir a ser QUESTIONADO e até mesmo não comprido.

“Os argumentos contra os ocupantes da Reitoria da USP são Pífios. Eles quebraram A lei? Primeiro, se quebram, não importa; Leis não existem para serem obedecidas cegamente: A lei é para ser desobedecida e QUESTIONADA abertamente quando INJUSTA. Não é Possível aplaudir as rebeliões contra Mubarak e Kaddafi, ou a ocupação de Wall Street e recriminar os Uspianos por não seguir a lei.”
Colocação perfeita a meu ver.

O Brasileiro esta tão condicionado a viver como um Gado, com alguém lhe dizendo o que fazer e como se comportar, que não se identifica com aqueles que se voltam contra determinadas injustiças. É por isso também que aplaudimos o que se faz lá fora e recriminamos quando é feito por gente nossa.

Marcelo Rubens Paiva, faz um excelente artigo para o ESTADÃO, quando aborda os resquícios da ditadura envolvidos na cortina de fumaça da MACONHA no Campus da USP – http://blogs.estadao.com.br/marcelo-rubens-paiva/posse-de-maconha-nao-e-crime/

Aborda a questão do abuso de autoridade por parte dos policiais e da insistência em abordagens direcionais em busca de entorpecentes e de quebra ainda nos brinda com um pouco de conhecimento CONSTITUCIONAL – com o artigo 11.343/06 – que trata da posse de ENTORPECENTES.

O BLOGUEIRO – Pablo Ortellado – http://www.gpopai.org/ortellado/ – no texto – “A cortina de fumaça na segurança da USP” menciona alguns equívocos praticados pela Força policial no Campus e levanta mais uma vez a questão do VERDADEIRO OBJETIVO do convênio assinado em Reitoria e a PM ( Governo do Estado ) no intuito de reprimir os movimentos estudantis e movimentos sindicais.

Ou seja amigos, como apostava, a questão da Invasão não esta ligada apenas aos “MACONHEIROS” e “Playboys” e “Filhinhos de papai” que estudam na USP. Se o acesso a universidades no Brasil esta ligado ao fator FINANCEIRO, isso é mais um ponto critico que deveríamos questionar em nosso sistema.

Apenas 4% da população desse país chega numa universidade, isso é uma VERGONHA NACIONAL. Desses 4%, transforme em 100% e descubra quem apenas uma MINORIA consegue concluir o ensino. Ainda com um diploma na mão, existe um índice altíssimo de desemprego e pior, de ANALFABETOS FUNCIONAIS vagando pelo nosso território.

Não usarei este espaço para defender a desordem e nem a depredação do Patrimônio PÚBLICO, mas é engraçado ver gente que é INDIFERENTE A CORRUPÇÃO e ao Vandalismo POLÍTICO praticado por políticos que assaltam há séculos nossos cofres PÚBLICOS e a condenação IMEDIATA E INSTANTÂNEA dos alunos por conta de um episódio nublado e mal noticiado.

No mais, como pessoa pública e artista que se sente no direito de observar e decupar os acontecimentos desse país, em meio a tantos julgamentos e tanta besteira ESCRITA em redes sociais, me senti no dever de pesquisar e buscar entender o que está de fato acontecendo na USP.

Não sou paulista e nem estudante universitário, mas também não sou IDIOTA e nem ingênuo para acreditar dessa DEMONIZAÇÃO do movimento praticado pelos alunos.

O objetivo é claro amigos – INTIMIDAR E associar qualquer mobilização que contenha um pouco mais de energia e força – a RÓTULOS que inibam outras frentes de ATUAÇÃO e enfrentamento do ESTADO. É o jogo fácil de vender as idéias sem que os CONSUMIDORES se dêem conta do que estão CONSUMINDO.

De fato, foi trabalhoso fazer a pesquisa e escrever este texto.

Mas, me sinto menos ESTÚPIDO ao não repetir o PARADIGMA da preguiça que tanto nos corrói.

Mais uma vez estamos sendo jogados UNS CONTRA OS OUTROS, enquanto so verdadeiros BANDIDOS se mantém inatingíveis.

Por fim, não se pode mandar nenhum dos estudantes para a PENITENCIÁRIA, como foi noticiado por alguns jornais, porque para chegar a uma PENITENCIÁRIA é preciso ser JULGADO E CONDENADO. Mais uma intimidação patética que vários engoliram sem perceber.

Se você chegou até aqui e leu os artigos, tire suas conclusões, só não me espere alguém lhe explicar essa questão em 140 caracteres.

Deixo outras fontes de pesquisa:

http://www.twitlonger.com/show/e1ihbm
http://br.noticias.yahoo.com/blogs/on-the-rocks/ordem-%C3%BCber-alles-154621229.html
http://www.twitlonger.com/show/e1iemf
Boa leitura.

Tico Sta Cruz

http://bloglog.globo.com/ticosantacruz/

Me gustan los estudiantes. Um tributo aos resistentes da USP

Sexta, 11 de novembro de 2011

Música y letra: Violeta Parra. Intérprete: Mercedes Sosa

Conflito entre alunos da USP e policiais de São Paulo

“A maior depredação do patrimônio público é a corrupção”

Quinta, 10 de novembro de 2011

Da coluna "Em Tempo" publicada por Alex Ferraz na Tribuna da Bahia desta quinta.

A USP e o silêncio venal da UNE

Os brasileiros que ainda têm um mínimo de consciência democrática ficaram estarrecidos, anteontem, com a imagem de dezenas de estudantes enfileirados, coagidos pela PM (aos brados de “deita no chão!”) e com mãos na cabeça, sendo presos. Eu, que vi e vivi cenas dantescas semelhantes nos tempos da ditadura militar, quando militei na faculdade, mais do que estarrecido, fique deprimido.
E a depressão torna-se maior quando se vê que, enquanto uma minoria (infelizmente) de estudantes com consciência política livre tenta mudar os rumos de coisas absurdas (em notas seguintes veremos o que é a USP, hoje), a União Nacional dos Estudantes (UNE), dantes combativa (sou testemunha, pois participei do seu grande encontro de ressurgimento, em Salvador, na década de 1980), silencia. Quando muito, aqui ou acolá, emite “notas de apoio”, no mais autêntico estilo de aprendizes de burocratas que trocaram sua dignidade pelas gordas verbas que o governo do PT lhes dispensou nos últimos oito anos, para não falar no festival de cargos oficiais.
É lamentável ver uma meia dúzia de aproveitadores destruir de tal forma uma entidade. Mas parece ser a praxe, hoje, haja visto o que uma meia dúzia fez com o nome do PCdoB e o que outra meia dúzia está tentando fazer com a respeitável sigla do PDT, tudo em troca de um punhado de reais e mordomias.
Não é à toa, portanto, que a grande massa estudantil brasileira está, hoje, totalmente alienada, sem saber sequer escrever e muito menos interpretar a realidade que lhe cerca. Nem só escolas ruins e professores mal preparados e mal pagos levam a isso. A total falta de pensamento e ação político-ideológicos nas escolas e faculdades completa a imbecilização generalizada. Estamos involuindo a olhos vistos, podem crer.

Ainda sobre
a USP (I)
Para quem não sabe, a USP, se fosse um município, ocuparia hoje o sétimo lugar no País em termos de orçamento, à frente, inclusive, de Salvador. Só para a folha de pagamento, são R$ 3 bilhões! O dinheiro vem de repasses do governo de São Paulo.
A reitoria da USP, por sua vez, jamais explicou o porquê de investir em imóveis caríssimos, inclusive na área urbana mais cara da América Latina, que é a região da Avenida Paulista, onde tem centenas de salas e escritórios que nada têm a ver com serviços da universidade.

Ainda sobre
a USP (II)
A USP é dona ainda de imensos terrenos na região central da capital paulista, inclusive enorme estacionamento (cobrando R$ 9 pela primeira hora) na Rua da Consolação, que é privadíssimo e vive sempre lotado.
Como uma entidade tão rica não tem dinheiro para manter um excelente sistema de segurança no seu campus, levando-a a celebrar convênio para que a Polícia Militar ocupe a área, para prender e bater em estudantes?

Ainda sobre
a USP (III)
São com essas questões – e muitas outras também denunciadas pelos estudantes ditos “vândalos” - , que a Justiça deveria estar preocupada, há muito tempo, em vez de assinar ordens de despejo com força policial para recriar cenas idênticas às mais abjetas vistas na ditadura militar.

Ainda sobre
a USP (IV)
Não custa lembrar o silêncio acintoso da UNE diante do caos no Enem – pelo terceiro ano seguido – e das escandalosas falcatruas que têm derrubado sucessivos ministros. Quanto ao Enem, o motivo, claro, é que o ministro da Educação, Fernando Haddad, é o candidato do PT e de Lula, particularmente, à prefeitura de São Paulo.

Ainda sobre
a USP (V)
Encerrando, a frase pichada pelos estudantes da USP na reitoria ocupada: “A maior depredação do patrimônio público é a corrupção”. Assino embaixo.

Sobre o conflito na USP

Quarta, 2 de novembro de 2011

Ninguém está acima da lei. Mas, quem é ninguém? O que é a lei? Qual é a verdade?

por Jorge Luiz Souto Maior, prof. livre docente da Faculdade de Direito da USP

Para deslegitimar o ato de estudantes da USP, que se postaram contra a presença da polícia militar no campus universitário, o governador Geraldo Alckmin sentenciou: “Ninguém está acima da lei”, sugerindo que o ato dos estudantes seria fruto de uma tentativa de obter uma situação especial perante outros cidadãos pelo fato de serem estudantes. Aliás, na sequência, os debates na mídia se voltaram para este aspecto, sendo os estudantes acusados de estarem pretendendo se alijar do império da lei, que a todos atingem.

Muito precisa ser dito a respeito, no entanto.

Em primeiro lugar, a expressão, “Ninguém está acima da lei”, traduz um preceito republicano, pelo qual, historicamente, se fixou a conquista de que o poder pertence ao povo e que, portanto, o governante não detém o poder por si, mas em nome do povo, exercendo-o nos limites por leis, democraticamente, estatuídas. O “Ninguém está acima da lei” é uma conquista do povo em face dos governos autoritários. O “ninguém” da expressão, por conseguinte, é o governante, jamais o povo. Claro que nenhum do povo está acima da lei, mas a expressão não se destina a essa obviedade e sim a consignar algo mais relevante, advindo da luta republicana, isto é, do povo, para evitar a deturpação do poder.

Nesse sentido, não é dado ao governante usar o preceito contra atos de manifestação popular, pois é desses atos que se constroem, democraticamente, os valores que vão se expressar nas leis que limitarão, na sequencia, os atos dos governantes.

Dito de forma mais clara, a utilização do argumento da lei contra os atos populares é um ato anti-republicano, que favorece o disfarce do império da lei, ao desmonte da contestação popular aos valores que estejam abarcados em determinadas leis.

Foi isso, aliás, que se viu recentemente em torno do direito das pessoas se manifestarem, de forma organizada e pacífica, contra a lei que criminaliza o uso da maconha. Todos estão sob o império da lei, mas não pode haver obstáculos institucionalizados para a discussão pública da necessidade ou não de sua alteração.

A lei, portanto, não é ato de poder, não pertence ao governante. A lei deve ser fruto da vontade popular, fixada a partir de experiências democráticas, que tanto se estabelecem pelo meio institucionalizado da representação parlamentar quanto pelo livre pensar e pelas manifestações públicas espontâneas.

E, ademais, qual é a verdade da situação? A grande verdade é que os alunos da USP não estão querendo um tratamento especial diante da lei. Não estão pretendendo uma espécie da vácuo legal, para benefício pessoal. Para ser completamente, claro, não estão querendo fumar maconha no Campus sem serem incomodados pela lei. Querem, isto sim, manifestar, democraticamente, sua contrariedade à presença da PM no Campus universitário, não pelo fato de que a presença da polícia lhes obsta a prática de atos ilícitos, mas porque o ambiente es colar não é, por si, um caso de polícia.

Querem pôr em discussão, ademais, a legitimidade da autorização, dada pela atual Direção da Universidade, em permitir essa presença.

A questão da legitimidade trata-se de outro preceito relevante do Estado de Direito, pois a norma legal, para ser eficaz, precisa ser fixada por quem, efetivamente, tem o poder institucionalizado, pela própria ordem jurídica, para poder fazê-lo e, ainda, exercer esse poder em nome dos preceitos maiores da razão democrática.

Vejamos, alguém pode estar questionando o direito dos alunos de estarem ocupando o prédio da Administração da FFLCH, sob o argumento de que não estão, pela lei, autorizados a tanto. Imaginemos, no entanto, que a Direção da Unidade, tivesse concedido essa autorização. A questão, então, seria saber se quem deu autorização tinha a legitimidade para tanto e mais se os propósitos da autorização estavam, ou não, em conformidade com os preceitos jurídicos voltados à Administração Pública.

Pois bem, o que os alunos querem é discutir se a autorização para a Polícia Militar ocupar os espaços da Universidade foi legítima e quais os propósitos dessa autorização. Diz-se que a presença da Polícia Militar se deu para impedir furtos e, até, assassinatos, o que, infelizmente, foi refletido em fatos recentes no local. Mas, para bem além disso, a presença da Polícia Militar tem servido para inibir os atos democráticos de manifestação, que, ademais, são comuns em ambientes acadêmicos, envoltos em debates políticos e reivindicações estudantis e trabalhistas. Uma Universidade é, antes, um local experimental de manifestações livres de ideias, instrumentalizadas por atos políticos, para que as leis, que servirão à limitação dos atos dos nossos governantes, possam ser analisadas criticamente e aprimoradas por intermédio de práticas verdadeiramente democráticas.

A presença ostensiva da Polícia Militar causa constrangimentos a essas práticas, como, aliás, se verificou, recentemente, com a condução de vários servidores da Universidade à Delegacia de Polícia, em razão da realização de um ato de paralisação de natureza reivindicatória, o que lhes gerou, dentro da lógica de terror instaurada, a abertura de um Inquérito Administrativo que tem por propósito impingir-lhes a pena da perda do emprego por justa causa.

Dir-se-á que no evento que deu origem à manifestação dos alunos houve, de fato, a constatação da prática de um ilícito e que isso justificaria o ato policial. Mas, quantas não foram as abordagens que não geraram a mesma constatação? De todo modo, a questão é que os fins não justificam os meios ainda mais quando os fins vão muito além do que, simplesmente, evitar a prática de furtos, roubos, assassinatos e consumo de drogas no âmbito da Universidade, como se tem verificado em concreto.

Há um enorme “déficit” democrático na Universidade de São Paulo que de um tempo pra cá a comunidade acadêmica, integrada por professores, alunos e servidores, tem pretendido pôr em debate e foi, exatamente, esse avanço dessa experiência reivindicatória que motivou, em ato de represália, patrocinado pelo atual reitor, o advento da polícia militar no campus, sob a falácia da proteção da ordem jurídica.

A ocupação da Administração da FFLCH pelos alunos, ocorrida desde a última quinta-feira, não é um ato isolado, advindo de um fato determinado, fruto da busca frívola de se “fumar maconha” impunemente no campus. Fosse somente isso, o fato não merecia tanta repercussão. Trata-se, isso sim, do fruto da acumulação de experiências democráticas que se vêm intensificando no âmbito da Universidade desde 2005, embora convivendo, é verdade, com o trágico efeito do aumento das estratégias repressoras. Neste instante, o que deve impulsionar a todos, portanto, é a defesa da preservação dos mecanismos de diálogo e das práticas democráticas. Os alunos, ademais, ainda que o ato tenha tido um estopim, estão sendo objetivos em suas reivindicações: contra a precarização dos direitos dos trabalhadores; contra a privatização do ensino público; contra as estruturas de poder arcaicas e autoritárias da Universidade, regrada, ainda, por preceitos fixados na época da ditadura militar; pela realização de uma estatuinte; e contra a presença da Polícia Militar no Campus, que representa uma forma de opressão ao debate.

O ato dos alunos, portanto, é legítimo porque seus objetivos estão em perfeita harmonia com os objetivos traçados pela Constituição da República Federativa do Brasil, que institucionalizou um Estado Democrático de Direito Social e o fato de estarem ocupando um espaço público para tanto serve como demonstração da própria origem do conflito: a falta de espaços institucionalizados para o debate que querem travar.

A ocupação não é ato de delinquência, trata-se, meramente, da forma encontrada pelos alunos para expressar publicamente o conflito que existe entre os que querem democratizar a Universidade e os que se opõem a isso em nome de interesses que não precisam revelar quando se ancoram na cômoda defesa da “lei”.

São Paulo, 30 de outubro de 2011.

Fonte: Diretório Central dos Estudantes da USP