Segunda, 11 de fevereiro de 2013
Os acusados são na sua maioria
estudantes da universidade, além de trabalhadores da instituição e
apoiadores. Eles negam os crimes e apontam falha na acusação do
Ministério Público Estadual
As 72 pessoas que foram presas na desocupação da
Reitoria da Universidade de São Paulo (USP) em 8 de novembro de 2011
estão sendo acusadas pelo Ministério Público de crimes que somam até
oito anos de reclusão. Entre eles, está o de formação de quadrilha e
depredação do patrimônio público. Os denunciados, entretanto, negam os
crimes e apontam falha na acusação do MP estadual.
De acordo com nota da Comissão Jurídica em Defesa de Estudantes e
Trabalhadores, o Código Penal não admite responsabilização coletiva. O
documento aponta que “o próprio Ministério Público reconhece a ausência
de individualização da conduta dos supostos envolvidos”.
Segundo um dos advogados de defesa, Alexandre Pacheco Martins, sem
identificar a autoria dos fatos é impossível que os envolvidos possam
exercer o direito de defesa de forma adequada. Além disso, diz que os
presos garantem que foram os policiais que danificaram o patrimônio da
Reitoria.
“Existe a prova de que objetos foram quebrados, porém isso não basta.
É necessário dizer quem quebrou e o que quebrou. Se você acusa todo
mundo de ter quebrado tudo, fica muito fácil [para a acusação] porque o
acusado não tem como se defender”.
A promotora Eliana Passarelli, que apresentou a acusação, diz que as
ações estão individualizadas na medida em que os estudantes e
trabalhadores presos agiram em conluio e formaram uma quadrilha.
“Eles permaneceram dentro do prédio, não saíram quando deveriam ter
saído, foram presos em flagrante delito. Está mais do que caracterizada a
ação criminosa.”
Na acusação da promotora, mesmo os estudantes presos fora do prédio
da reitoria foram indiciados por supostamente terem quebrado o
patrimônio, descumprirem a ordem judicial e formarem quadrilha
criminosa. A mesma imputação coube ao repórter Diogo Terra Vargas, que
na época fazia reportagem para o site Vice sobre o movimento estudantil e foi preso enquanto trabalhava.
Os acusados são na sua maioria estudantes da própria USP, além de
trabalhadores da instituição e apoiadores. Eles afirmam que as
imputações são mentirosas, pois não picharam as paredes nem portavam
artefatos explosivos. Além disso, dizem que não sabiam da reintegração
de posse e que os policiais militares realizaram várias ações ilegais
naquele dia.
O estudante Danilo Bezerra, morador do CRUSP e estudante da ECA
(Escola de Comunicação e Artes), conta que estava filmando a desocupação
quando foi arrastado para dentro do prédio. Por isso, acabou preso e
agora responde processo criminal.
“Ficamos ali nessa entrada [da reitoria], eu e outros repórteres,
quando de repente uma mão de um militar da tropa de choque me puxa e me
leva pra dentro da reitoria. Sem explicações.”
Segundo a denúncia do MPE, no dia dos fatos, o Comando de Choque
solicitou aos denunciados que desocupassem o local de modo pacífico.
Vídeos, imagens e os presos contestam a versão da autoridade. “Fomos
acordados com os policiais gritando e nos apontando armas”, conta um dos
presos, o estudante de mestrado em Letras Fernando Bustamante.
De São Paulo, para a Radioagência NP, Aline Scarso
