Quarta, 31 de agosto de 2011
Da Agência Brasil
Débora Zampier - Repórter
O Ministério Público Federal no Amapá (MPF-AP) ofereceu,
ontem (30), denúncia contra 21 pessoas, entre servidores e empresários
investigados pela Operação Voucher, que apurou esquema de desvio de
dinheiro no Ministério do Turismo. A informação foi divulgada somente
hoje (31) pelo MPF-AP.
As denúncias do procurador Celso Leal estão divididas em quatro ações
que detalham a participação de cada envolvido no esquema e foram
encaminhadas à Justiça Federal da 1ª Região.
Entre os denunciados, estão o ex-secretário executivo do Ministério do
Turismo Frederico da Silva Costa, o ex-presidente do Instituto
Brasileiro do Turismo (Embratur) Mario Moyses e o ex-deputado federal
peemedebista Colbert Martins, que ocupava a secretaria nacional de
Desenvolvimento de Programas de Turismo.
Os envolvidos são acusados de formação de quadrilha, falsidade
ideológica, peculato – obtenção de vantagem em razão do cargo – e uso de
documento falso.
De acordo com o MPF, os autos do processo com evidências de
participação da deputada federal Fátima Pelaes (PMDB-AP) serão
encaminhados à Procuradoria-Geral da República (PGR), pois só o órgão
pode oferecer denúncia contra parlamentares no Supremo Tribunal Federal
(STF), devido à prerrogativa de foro.
O esquema, que levou 36 pessoas à prisão no início do mês, resultou no
desvio de cerca de R$ 4 milhões do Ministério do Turismo, por meio de
contratos com o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Sustentável
(Ibrasi), para qualificar servidores na área de turismo no Amapá.
Servidores do Ministério do Turismo e da Caixa Econômica Federal
falsificram documentos na tentativa de comprovar ao Tribunal de Contas
da União (TCU) a execução de serviços que não foram prestados. A
Operação Voucher foi desencadeada no início deste mês pela Polícia
Federal (PF).
