Quarta, 2 de março de 2011
Da Agência Brasil
Alex Rodrigues - Repórter
A diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) deu parecer
favorável à fusão entre as empresas aéreas brasileira TAM e a chilena
Lan Airlines, em negociação desde agosto do ano passado. A conclusão do
negócio ainda depende da aprovação do Conselho Administrativo de Defesa
Econômica (Cade) e dos respectivos órgãos chilenos.
A Anac não divulgou detalhes da decisão, mas sua assessoria adiantou que ela deve ser publicada no Diário Oficial da União
desta quinta-feira (3). Já a TAM divulgou um comunicado ao mercado
anunciando ter recebido informações a respeito do “resultado positivo” a
que a diretoria da agência chegou durante a reunião deliberativa
realizada na terça-feira (1). Diz no entanto que ainda não foi
formalmente notificada da decisão. Em viagem oficial ao Panamá, a
presidenta da agência, Solange Vieira, não participou da reunião.
Em
um comunicado anterior, a TAM já havia explicado que conforme determina
a legislação brasileira, 80% do capital votante da empresa permanecerão
em mãos de brasileiros. E que, consumada a fusão, tanto a marca TAM
quanto a Lan, bem como os serviços atualmente prestados, serão mantidos e
as duas companhias continuarão a operar da mesma forma. Juntas, as
empresas irão atuar em ao menos 23 países.
No Chile, o processo de
fusão está paralisado desde o início do ano. A pedido de uma
organização de consumidores, a Conadecus (do espanhol Associação
Nacional de Consumidores e Usuários) o Tribunal de Defesa da Livre
Concorrência decidiu apurar melhor se a negociação viola a livre
concorrência. Após o período de recesso anual, o tribunal retomou hoje
(2) os trabalhos.
