Sábado, 7 de
setembro de 2013
Por Ivan de Carvalho
No começo do primeiro mandato
presidencial de Fernando Henrique Cardoso, José Serra, que é economista,
aceitou ser ministro do Planejamento. Não deu certo. Ele tinha uma visão de
política econômica essencialmente diferente da adotada pelo ministro da Fazenda,
Pedro Malan, a quem FHC delegou o poder de decisão na área. Não demorou muito e
Serra resolveu deixar o Planejamento e foi exercer seu mandato de senador,
belamente conquistado em 1996. Sem o comando da política econômica, aquele
ministério não prometia nada mesmo, se consideradas as ambições de José Serra.
Mas no segundo mandato de Fernando
Henrique Cardoso, Serra foi convidado para ser o ministro da Saúde e aceitou
olhando com firmeza o Palácio do Planalto. O Ministério do Planejamento não faz
presidente da República, mas o da Saúde faz, era o raciocínio. Não sei se
continua válido hoje, depois de 12 anos de governo do PT, período durante o
qual o que já era ruim ficou péssimo, destroçado, aos cacos, quase que eu diria
deliberadamente, pois parece impossível que não se pudesse ter feito algo menos
perverso com a população que precisa do Sistema Único de Saúde.
Além do trabalho de rotina, que não foi
dos melhores, mas não dá para dizer que foi dos piores, Serra deixou duas
marcas importantes no setor de saúde. Uma delas – para o que contou com
inestimável colaboração do deputado baiano Jutahy Júnior – foi uma rígida
legislação restritiva da propaganda de cigarros e outros produtos derivados do
fumo, apesar do poderoso lobby que trabalhou contra isso. A proibição da
propaganda, aliás, foi criando uma consciência social e uma cultura que tem
limitado cada vez mais o uso do cigarro em lugares públicos. Bom para quem, por
causa da redução de oportunidades, fuma menos, melhor para quem não é obrigado
a repirar a fumaça do cigarro alheio.
A outra marca deixada por Serra no
setor de saúde foi a instituição legal dos “medicamentos genéricos”, o que, sem
dúvida, forçou para baixo (considerando o conjunto) o preço dos remédios,
tornando-os mais acessíveis à população e ao próprio governo, através do SUS.
Esse “achado” dos genéricos só não está funcionando melhor porque, na época do
governo FHC, a Anvisa, agência federal que cuida dessas coisas e de outras,
gastava seis meses, em média, para avaliar e licenciar a produção de um
medicamento genérico. Há dois anos atrás, a canseira do governo do PT havia
esticado esse prazo para 18 meses (Deus sabe a razão, quem depende dos
genéricos sabe o mal que isso faz). Em tempo: a denúncia dos 18 meses foi feita
por Serra, na televisão, com o acréscimo “criam dificuldades para vender
facilidades”, e não houve réplica. Para Serra, o Ministério da Saúde valeu a
primeira de suas duas candidaturas a presidente da República, mas não valeu a
Presidência. Perdeu para Lula.
Agora, o ministro da Saúde é o petista
Alexandre Padilha. Foi para o cargo, não por ser médico, mas para criar uma
candidatura petista, não à presidente da República, mas ao governo de São Paulo
– o segundo maior sonho de consumo do PT nas eleições do ano que vem. Aloísio
Mercadante, sonhador, não prometia grande coisa e, ainda que mui amigo de Dilma
Rousseff, não tem as simpatias (ou tem a antipatia) de Lula.
Mas, com a saúde pública escangalhada
em praticamente todo o país, o que fazer? Apesar do caos geral, o Ministério da
Saúde, segundo o site Contas Abertas, em reportagem de Dyelle Menezes,
“investiu apenas 26,5% do total de R$ 10 bilhões disponíveis para a compra de
equipamentos e realização de até agosto de 2013”. Esse percentual de 26,5%
equivale a R$ 2,6 bilhões, que inclui o valor de R$ 1,9 bilhão pago em “restos
a pagar” de anos anteriores. Em síntese: dos R$ 10 bilhões previstos para os
investimentos e obras até agosto deste ano, o governo federal investiu
efetivamente apenas R$700 milhões.
Aí, o que faz o governo Dilma Rousseff depois
de ser surpreendido com as manifestações populares de junho e a queda
espetacular da aprovação do governo e da popularidade da presidente: tira da
algibeira uma velha idéia petista, a importação de médicos cubanos, acrescenta
a possibilidade de adesão de médicos espanhóis, portugueses, argentinos e
brasileiros (em condições que fazem os cubanos parecerem sob trabalhos
forçados, com suas famílias como reféns em Cuba, transformadas em elementos de
chantagem, e os outros termos do vergonhoso contrato com o governo cubano). Aí
Padilha, com a logística do governo, faz uma zoada incrível e assim cria a sua
marca como ministro da Saúde. E candidato a governador de São Paulo.
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Este artigo foi
publicado originariamente na Tribuna da Bahia deste sábado.
Ivan de Carvalho é
jornalista baiano.
