Terça, 10 de setembro de 2013
Medida é baseada no parecer técnico do Corpo de Bombeiros que constatou 112 irregularidades no local
Nesta segunda-feira, dia 9, a Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb) expediu duas recomendações: uma à Secretaria de Cultura, para suspender toda e qualquer atividade no Teatro Nacional, e outra ao Corpo de Bombeiros do Distrito Federal (CBMDF), para adoção das providências administrativas necessárias que impeçam o funcionamento irregular do Teatro, inclusive mediante interdição, se necessário, até que as exigências do CBMDF sejam cumpridas.
Vistoria
Em abril, o CBMDF realizou uma vistoria e emitiu parecer técnico no qual foram constatadas 82 irregularidades no local. De acordo com o documento, o Teatro não tem Habite-se, alvará de funcionamento e segurança contra incêndio e pânico. A pedido do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), em julho, o CBMDF fez outra visita e verificou que as exigências não foram cumpridas e que o número de irregulares havia aumentado para 112.
Apesar de a Secretaria de Cultura ter encaminhado um ofício ao CBMDF solicitando 180 dias para o cumprimento das exigências, o MPDFT decidiu, de forma preventiva, intervir para evitar que qualquer incidente aconteça. “Após a tragédia na Boate Kiss, em Santa Maria/RS, o Poder Público intensificou as fiscalizações a fim de evitar que esse tipo de situação ocorra novamente”, finalizam os promotores de Justiça.
Nesta segunda-feira, dia 9, a Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb) expediu duas recomendações: uma à Secretaria de Cultura, para suspender toda e qualquer atividade no Teatro Nacional, e outra ao Corpo de Bombeiros do Distrito Federal (CBMDF), para adoção das providências administrativas necessárias que impeçam o funcionamento irregular do Teatro, inclusive mediante interdição, se necessário, até que as exigências do CBMDF sejam cumpridas.
Vistoria
Em abril, o CBMDF realizou uma vistoria e emitiu parecer técnico no qual foram constatadas 82 irregularidades no local. De acordo com o documento, o Teatro não tem Habite-se, alvará de funcionamento e segurança contra incêndio e pânico. A pedido do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), em julho, o CBMDF fez outra visita e verificou que as exigências não foram cumpridas e que o número de irregulares havia aumentado para 112.
Apesar de a Secretaria de Cultura ter encaminhado um ofício ao CBMDF solicitando 180 dias para o cumprimento das exigências, o MPDFT decidiu, de forma preventiva, intervir para evitar que qualquer incidente aconteça. “Após a tragédia na Boate Kiss, em Santa Maria/RS, o Poder Público intensificou as fiscalizações a fim de evitar que esse tipo de situação ocorra novamente”, finalizam os promotores de Justiça.
