Terça, 10 de junho de 2014
O Gama Livre esclarece que quanto à postagem das 22h01 de ontem, segunda (9/6), texto que reproduzimos agora adiante, faz-se necessária uma
correção de informação ali colocada: As terras do Eldorado é de um
particular que foi lesado por um grileiro. As terras públicas são
somente as áreas de preservação permanente (reservas legais) que são
obrigatórias em qualquer loteamento.
==================
A seguir a postagem de ontem (com as novas observações necessárias):
De leitor do Gama Livre
Clique sobre as imagens para ampliá-las.
Faz mais de uma semana que um grupo de pessoas está demarcando áreas com
piquetes e construindo barracos de madeira dentro das áreas de preservação
permanente do loteamento irregular Eldorado Mansões Campestres, terra pública pertencente
ao município de Santo Antônio do Descoberto, Goiás. [veja
acima a correção desse equívoco, pois as terras do Eldorado são, na
realidade, de um particular, que foi lesado por um conhecido grileiro da
região] O Eldorado está a 33 quilômetros
da sede do muncípio goiano e a apenas três quilômetros da cidade do Gama-DF.
A ocupação irregular está sendo feita na parte alta
do loteamento, nas proximidades das quadras 59 e 60 desse irregular “projeto
imobiliário”. O loteamento encontra-se embargado pela Justiça, fruto da Ação
Pública número 141/2009, pois foi lançado sem o estudo de impacto ambiental.
Nesses últimos dias uma grande extensão de terra já foi invadida, cercada, e alguns
barracos foram levantados (ver fotos ao final).
Corre a informação que, por motivos eleitoreiros,
tem princesinha de determinado
partido político em Santo Antônio do Descoberto que estaria orientando e manipulando o grupo
invasor da área de preservação ambiental do Eldorado. Fala-se que inicialmente
serão mais de 65 novos lotes cercados e ocupados nesses dias, isso caso o Ministério Público
e a Polícia de Goiás cochilem. Depois...vem mais uma leva de lotes invadido,
claro.
Informes, que ainda não viraram informação
(informação é quando confirmada), dão conta que os invasores poderão ter uma desagradável
surpresa ainda nesta semana.
O prefeito Itamar Lemes tem sido apontado por
alguns moradores de Santo Antônio do Descoberto como omisso, não usando da
autoridade que possui para coibir a invasão daquela área de preservação
ambiental. É que a Decisão Judicial na Ação Cível Pública de 2009 embargou esse
loteamento, e mais, em fevereiro desse ano, a Procuradora do Município, a Associação
dos Moradores do Loteamento Eldorado, e um representante da Geoambiente e o
Ministério Público assinaram um compromisso em que, entre outras obrigações, o
prefeito se obrigava a mandar frequentemente a fiscalização do município
nessa área. Isso não tem ocorrido. A omissão do prefeito, dizem alguns, poderá
levá-lo a ser processado por improbidade administrativa (pelo MPGO) ou por
conivência com o ilícito. Dizem até que está sendo discutida também a
conveniência de uma Ação Popular assinada por cidadãos contra o prefeito, responsabilizando-o pela
inércia, pela omissão, no exercício de
suas obrigações de proteção ao patrimônio público do município.
No momento do registro das fotos,
domingo passado (8/6), foram flagradas pessoas com crianças e idosos levantando
barracos. Indagados, disseram que o
prefeito e uma procuradora do município autorizaram
tal ocupação, juntamente com a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de
SAD-GO. Disseram também que os funcionários da prefeitura conhecidos como
Xavier e Douglas também estão auxiliando-os nessa ocupação irregular. Existe
também a forte suspeita que esses invasores são laranjas de pessoas de alto poder
aquisitivo que pretendem parcelar a área para chácaras, uma vez que sempre são
vistas no local em suas camionetes e veículos de marca de luxo. Outras áreas dentro do
loteamento Eldorado também estão sendo demarcadas e cercadas, tudo contrariando a
Decisão Judicial originária da ACP/2009/MPGO-SAD.
O prefeito tem sido procurado
para esclarecer essa ocupação através de
um agrimensor que assessora a Associação dos Moradores e Proprietários do
Loteamento Eldorado, no sentido de regularizar
esse assentamento que abriga aproximadamente 1.400 moradores em várias
residências construídas antes do embargo. Entretanto esse contato não tem sido
possível. O prefeito marca e não aparece, tendo até marcado na sua residência e
não apareceu.
O Ministério Público de Goiás em
Santo Antônio do Descoberto, pela Promotoria de Defesa do Meio Ambiente
e da Ordem Urbanística, já foi informado, inclusive com a entrega de fotos sobre
essa invasão que deve ser retirada, uma vez que a Justiça detém enquanto embargo a tutela dessas terras.
