Domingo,
23 de junho de 2014
Por
Dyelle Menezes
Do
Contas Abertas
O Governo do Distrito Federal (GDF) pediu prorrogação no
prazo para explicar o possível superfaturamento no Estádio Mané Garrincha, que
vai sediar sete jogos na Copa do Mundo. No início de março, relatório do
Tribunal de Contas do Distrito Federal e Territórios (TCDFT) apontou indícios
de superfaturamento de R$ 431 milhões na execução da obra, o que elevaria o
investimento total do estádio para aproximadamente R$ 1,9 bilhão.
O TCDFT esperava o posicionamento do governo, que tem um
prazo de 120 dias contados a partir de janeiro para se explicar oficialmente.
Porém com o pedido formal de prorrogação, isso possivelmente só acontecerá
depois do Mundial. Desde 2010, o Tribunal faz auditorias e conseguiu reduzir em
R$ 179 milhões os custos da obra.
O Mané Garrincha é considerado o terceiro estádio mais caro
do mundo. A arena da capital federal brasileira perde apenas para Wembley, na
Inglaterra, e o Stade de Suisse, na Suíça.
Segundo dados colhidos pelo TCDFT durante visitas e análise
de contratos, o custo do estádio dobrou desde o início da obra. A previsão
inicial, em 2010, era de aproximadamente R$ 700 milhões e, atualmente, o valor
oficial é de R$ 1,4 bilhão.
A análise mostra supostos gastos excessivos para justificar
a mudança de valores. Entre eles, desperdício de materiais, erro no cálculo do
transporte de peças, aluguel de caminhões a mais, atraso na isenção de impostos
e o fato de o governo ter livrado o consórcio responsável de pagar multa por
atraso.
Por meio de nota, a época, a Coordenadoria de Comunicação
para a Copa negou as irregularidades e a denúncia de superfaturamento. De
acordo com o governo, o relatório do TCDF é preliminar e lista itens pontuais
para esclarecimentos da Novacap e do Consórcio Brasília 2014.
“O valor do investimento no estádio não aumentou. Destacamos
que o investimento total é de R$ 1,4 bilhão, e ainda pode ser reduzido para R$
1,2 bilhão em virtude da previsão de abatimento de créditos do Regime Especial
de Tributação para Construção, Ampliação, Reforma ou Modernização dos Estádios
de Futebol (Recopa)”, diz o comunicado.
Em relação ao aumento do valor previsto em 2010, a
coordenadoria alega que os custos para a construção do estádio na época eram
relacionadas apenas ao esqueleto do estádio. “Não é correto afirmar que R$ 670
milhões eram o valor total previsto para a construção. E é preciso destacar que
a obra foi contratada a partir de licitações distintas. A primeira delas, no
valor de R$ 696 milhões, foi assinada em 2010 entre o Governo do Distrito
Federal (GDF) e o Consórcio Brasília 2014, responsável pela obra civil”,
completa.
O pedido de prorrogação para explicar os valores, no
entanto, aconteceu apesar do governo destacar a facilidade de comprovar seus
dados. Procurada pelo Contas Abertas, a Coordenadoria de Comunicação da Copa
afirmou que só poderia responder aos questionamentos na terça-feira (24), já
que na última sexta-feira (20), em razão do feriado de quinta, e nesta
segunda-feira (23), em razão do jogo do Brasil em Brasília, foram decretados
pontos facultativos no Distrito Federal.
==================
Comentário
do Gama Livre: O GDF teve 120 dias
para explicar superfaturamento na construção do elefante branco Mané Garrincha,
mas agora, como menino birrento (ou culpado?), pediu mais tempo ao Tribunal da
Conta do DF (TCDF). Se concedido o prazo, e pela composição do quadro de
conselheiros do TCDF isso possivelmente vai acontecer, só depois da Copa da Fifa é que o
governo Agnelo/Filippelli vai tentar justificar o possível superfaturamento. Ô
contas difíceis, essas do GDF! Está certo que o GDF não é lá bom de contas, mas
que leve tanto tempo para fazer essas do estádio é puro exagero. Ou esperteza.
Quem sabe
—é só uma hipótese— está dando tempo para ver se o time da CBF ganha a
taça da Fifa, pois aí acha, o governo, que tudo poderá ir para debaixo do
tapete sem ninguém reclamar ou sequer perceber.
Na festa do
hexa, se houver, quem vai lá se lembrar de algum “superfaturamentozinho” de alguns milhões e milhões de reais? Tudo
vai escorrer junto da eliminação da cerveja bebida, desaparecer com o som dos apitos e vuvuzelas
soprados, do balançar da caxirola (por onde andará essa última, que foi anunciada por Dilma como instrumento oficial da Copa?), e dos
cortejos em carros de bombeiros pelas cidades desse país e, em especial, pelas
largas, mas também engarrafadas, avenidas de Brasília?
“É necessário rever a megalomania e os interesses de
grupos político-econômicos que direcionaram os governos passados e apostar no
comprometimento com a coisa pública. Somente assim, os brasilienses poderão
trilhar UM NOVO CAMINHO rumo à Copa do Mundo de 2014, que deixe como legado
obras de interesse e uso coletivo.” (Da página 25 do documento, em formato pdf, do ‘Programa de
Governo, Distrito Federal 2011—2014’, do Novo Caminho. Mas isso foi na campanha
eleitoral de 2010. Comentar mais o quê? Sem comentários.
