Quinta, 3
de julho de 2014
Helena
Martins - Repórter da Agência
Um ato reuniu hoje (3) integrantes de movimentos sociais,
em Porto Alegre, para denunciar a criminalização dos movimentos. Por meio de
vídeos e debate público, eles informaram que participantes de mobilizações na
cidade, a exemplo das que reivindicaram a redução da tarifa de transporte, em
junho do ano passado, tornaram-se réus de processos judiciais que os apontam
como participantes de grupos criminosos e de atos como furto e uso de artefato
explosivo.
O processo judicial que tramita na 9ª Vara Criminal do Foro
Central chamou a atenção do Bloco de Lutas pelo Transporte Público, articulação
de coletivos que teve vários de seus integrantes citados judicialmente. De
acordo com Rodrigo Brizola, seis dos sete réus são ativistas. Ele e Alfeu Neto
integram o Movimento Autônomo Utopia e Luta, Gilian Dias faz parte do PSTU,
José Vicente e Matheus Gomes integram o grupo Resistência Popular e Lucas Boni
é militante do PSOL.
O sétimo nome citado no processo, Guilherme da Silveira
Souza, não foi identificado pelos movimentos sociais, e é a partir do relato
dele, segundo Brizola, que os demais são incriminados. “A grande questão é que
acusam esse Guilherme de ter furtado, inclusive tem uma parte [do processo] que
ele confessa, não sabemos em quais condições, que teria participado de furto de
secadores, e a partir dessa colocação é que há a invenção jurídica de que
existe uma articulação para cometer crimes”, explica.
Inicialmente, o processo apontou que eles formariam uma
milícia particular, acusação que foi negada por falta de provas, assim como a
de dano ao patrimônio e furto. Permanecem, contudo, as acusações de associação
criminosa e outras, como uso de explosivo. “Na nossa visão, isso é
insustentável, no sentido de que todos os depoimentos são de policiais
militares e de um jornalista do grupo RBS”, detalha Brizola. Para ele, “há um
caráter político no processo, que criminaliza e generaliza as ações”.
A íntegra do processo não está disponível ao público. Apenas
as movimentações processuais e a síntese de algumas decisões podem ser lidas,
no site do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A Agência Brasil
tentou falar com os juízes que analisaram o caso, mas não teve retorno até a
publicação desta matéria.
